Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 29 º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em  22 de Agosto às 18:30 horas.

                                                         CAMPAINHA

                                         I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)

Solicito a vereadora Mari Edianez Dapper  que faça a leitura de um texto bíblico.

Solicito aos vereadores que façam a verificação do QUÓRUN 

01)
Exp. 0703 - Ata n.° 028/22 - Mesa Diretora
"Ata 028/2022".

COLOCO A ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA EM DISCUSSÃO:

COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO:

 

II-GRANDE EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

02)
Exp. 0709 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/22 - Executivo Municipal
"Altera o esquema viário municipal e consolida a legislação que versa sobre os logradouros públicos do Município de Araricá".

03)
Exp. 0706 - Resposta n.° 073/22 - Executivo Municipal
"Ofício 318/GAB/2022 em resposta ao Pedido de informação 073/2022 da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, em referência ao projeto de lei 022/2022 que solicitava o envio de documentos a esta Casa; Temos a informar que se encontra em anexo a documentação. ".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

04)
Exp. 0705 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.° 003/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafo 1 ao 10 à Lei Orgãnica do Municipio de Araricá para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019".

 

05)
Exp. 0704 - Requerimento n.° 024/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Na forma regimental, a vereadora que abaixo subscreve, propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício a RGE para verificar o nível de tensão do transformador, se é compatível para quantia de residências na Rua Cristo Redentor, pois o mesmo está com constantes quedas de energia em todas as casa diariamente. Justificativa: a pedido dos moradores que estão preocupados com as quedas de energia, e os prejuízos com a queima de eletrodomésticos e eletrônicos. ".

 

06)
Exp. 0702 - Pedido de Providências n.° 251/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que encontra-se queimada e também o concerto do suporte que virou com o vento, na Rua Rudolfo Brenner número 320, Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores".

07)
Exp. 0707 - Pedido de Providências n.° 252/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda as ruas do Loteamento do Gringo. Justificativa: a pedido dos moradores".

 

08)
Exp. 0699 - Pedido de Providências n.° 249/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos de árvores e lixos extra domiciliares em toda extensão da Rua Professor Martin Frederico Raschke, Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores ".

 

09)
Exp. 0698 - Pedido de Informação n.° 074/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Solicito ao Executivo Municipal, que informe onde em que local consta a relação nominal das vagas atendidas, o total de vagas disponíveis bem como a lista de espera das vagas para a Educação Infantil do Município conforme determina a Lei 1658/2022. Justificativa: A Lei que Municipal 1658/2022 que determina a divulgação foi promulgada em 29 de junho deste ano e enviada ao Executivo na data do dia 30 de junho, em pesquisa no site oficial da prefeitura não encontramos as referidas publicações, bem como a Lei ainda não foi publicada no CESPRO".

 

10)
Exp. 0701 - Pedido de Providências n.° 250/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento na Rua Colina Verde no Bairro Emancipação. Justificativa: a pedido dos moradores".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

ORDEM DO DIA :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI 023/2022:

11)
Exp. 0693 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de arrecadação".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDCAÇÃO 114/2022:

12)
Exp. 0708 - Indicação n.° 114/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma lixeira comunitária, grande de aço, com tampa próximo ao Moinho de Pedra na ERS 239. Justificativa: a pedido dos moradores e empresários da localidade".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA DIA 29 DE AGOSTO NESTA CASA.: