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Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 2 º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em 14 de Fevereiro às 19 horas. CAMPAINHA
I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123) Informo aos vereadores que as manifestações deverão ser feitas nos seus devidos microfones. Solicito a vereadora Maele Ramão Garcia que faça a leitura de um texto bíblico. Solicito a secretária que proceda a chamada dos vereadores para a verificação do QUÓRUN VEREADORES
Em prosseguimento coloco a Ata nº 001/2022 Em discussão Coloco em votação a ATA Nº 001/2022 , aqueles que aprovam permaneçam como estão e os que não aprovam se manifestem.
II-GRANDE EXPEDIENTE (Art.124) Peço a secretária que proceda com a leitura do expediente DO EXECUTIVO MUNICIPAL Ofício nº 050/GAB/2022- Com referência ao Pedido de Informação nº 009/2022, apesar de constar no rol do Expediente apreciado na 1º Reunião Ordinária, o mesmo não foi encontrado entre os demais pedidos de Informação que nos foram enviados, tendo Projeto de Lei nº 004/2022- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial provenientes de excesso de arrecadação” Projeto de Lei n 005/2022-“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências” DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA VEREADORA JORDANA MANUELA DE LIMA Pedido de Informação nº 013/2022- Venho através deste, solicitar que seja informado pelo Executivo Municipal quantas crianças e adolescentes encontram-se abrigadas pelo Município e em quais as instituições se encontram. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021). DA VEREADORA JANICE MACHADO -Indicação nº 011/2022- DA VEREADORA MAELE RAMÃO GARCIA Pedido de Providência nº 002/2022- Solicito ao Executivo Municipal a revisão da tubulação pluvial da Av. 2 de Dezembro, trecho a partir da ponte até a Rua Dom Feliciano. Justificativa: Visto que quando chove, percebe-se que a água fica parada nos valos, sem ter vazão adequada. Pedido de Providência nº 003/2022- Solicito ao Executivo Municipal a colocação de saibro na Av. 2 de Dezembro, pois está muito difícil o tráfego devido aos buracos. Pedido de Providência nº 004/2022- Solicito ao Executivo Municipal a higienização do caminhão PAC logo após o transporte de esterco e implementos agrícolas, pois o cheiro fica insuportável para os trabalhadores e há quem transita no local. Justificativa: a pedido dos moradores. Pedido de Providência nº 007/2022- Solicito ao Executivo Municipal a troca da lâmpada do poste que se encontra queimada, em frente ao número 145 na Rua Martim Frederico Raschke. Pedido de Providência nº 008/2022- Em reforço ao pedido de providência nº 224/2021, protocolado em 13.04.2021, solicito ao executivo municipal que seja feito o conserto do muro de contenção que segura a areia da pracinha da Rua Leonardo Silva. Após o conserto, solicito também que seja colocado uma carga de areia, tendo em vista que grande parte da areia foi fora deixando a lona de fundo descoberta devido a esse problema. Indicação nº 009/2022- DA VEREADORA MARI EDIANEZ DAPPER Indicação nº 013/2022- Indicação nº 014/2022- DA VEREADORA TANARA WERB Pedido de Informação nº 012/2022- Solicitamos ao Executivo Municipal, , reiterando o pedido de Informação nº 114/2021, lista com nome e respectivas funções e lotações de todos os servidores concursados, CCs, contratados, estagiários ou cooperativados que exercem suas funções fora da sala de aula ( direção, secretaria, limpeza, cozinha, guarda) de cada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021). Pedido de Providência nº 005/2022- Solicito ao Executivo Municipal que faça a colocação de braços e lâmpadas na Rua Leopoldo Baum, onde foram colocados postes novos do número 910 sentido Nova Hartz. Pedido de Providência nº 006/2022- Solicito ao Executivo Municipal que faça a troca da lâmpada na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 925. Indicação nº 012/2022- DAS VEREADORAS MAELE RAMÃO GARCIA, MARI DAPPER, TANARA WERB, JORDANA DE LIMA E JANICE MACHADO Pedido de Informação nº 010/2022- Solicitamos ao Executivo Municipal que informe a razão pela qual às Agentes de Saúde do Município não recebem o ressarcimento previsto no § ‘ª do Art. 76 da lei 901/2010 (despesas com alimentação) quando se deslocam do Município, no desempenho de suas atribuições. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021). Pedido de Informação nº 011/2022- Solicitamos ao Executivo Municipal que informe os nomes, funções, bem como o salário de todos os CCs do Município. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021). Indicação nº 008/2022- Indicação nº 010/2022- Resolução nº 001/2022- “ Altera dispositivos na Resolução nº 007/2021” PASSAMOS PARA A CHAMADA DOS VEREADORES PARA FAZER USO DA PALAVRA (Art.133 II)
Dando continuidade, passo a ORDEM DO DIA MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA NÃO HÁ MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO NORMAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 008/2022 da Vereadora Jordana Manuela de Lima Indicação nº 008/2022 - Em que sugerem ao Executivo Municipal que Apresente Projeto de Lei para alterar o § 1º do Art. 76 da Lei Municipal 901/2010 a fim de adequar a realidade o valor ressarcido aos servidores que, por determinação da autoridade competente, se deslocarem eventual ou transitoriamente do Município, no desempenho de suas atribuições para cobrir as despesas de alimentação, tendo em vista que R$ 8,00 (oito reais) para cada refeição está em fora da realidade atual. Quanto ao valor a ser arbitrado, deixamos de sugerir tendo em vista a necessidade de se realizar impacto financeiro de acordo com a previsão orçamentária. Justificativa: O valor constante no § 1º do Art. 76 da Lei Municipal 901/2010 está defasado, o que prejudica os servidores que precisam se deslocar do Município e ser ressarcidos com despesas de alimentação. Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 009/2022 da Vereadora Maele Ramão Garcia Indicação nº 009/2022- Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instalar câmeras de vídeo monitoramento nas salas de aula das EMEIS do Município. Justificativa: para maior transparências e segurança entre a comunidade escolar (família, alunos e professores). Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___ Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 010/2022 das vereadoras Maele Ramão Garcia, Jordana Manuela de Lima, Janice Machado, Mari Dapper e Tanara Werb Indicação nº 010/2022- Indicamos ao executivo municipal a volta da biblioteca pública e do Museu Municipal para a parte central da cidade. Justificativa: sobre o Museu: permitir que as pessoas tenham acesso as suas origens, como também conheçam a evolução da cidade, o que tem sido realizado ao longo do tempo. Sobre a biblioteca: ela exerce um papel social determinante para a inclusão dos indivíduos na cultura. Além da questão educativa, da informação, do conhecimento, ela serve de apoio aos alunos do município e é importantíssima à todos os cidadãos que amam uma leitura. Como estamos na Rota Germânica, devemos ter essa sensibilidade de ser uma cidade turística, ter nossa história acessível tanto aos nossos cidadãos quanto aos nossos visitantes. Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___ Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 011/2022 da Vereadora Janice Machado Indicação nº 011/2022- Indica ao Executivo Municipal que construa uma calçada em frente a Escola Theno Grins, Rua Barão do Amazonas Bairro Vila Grins. Justificativa: a pedido dos moradores. Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___ Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 012/2022 da vereadora Tanara Werb Indicação nº 012/2022- Indica ao Executivo Municipal que disponibilize o transporte escolar para os alunos da Rua Harmonia, Campo da Brasina para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Imperatriz e Escola Estadual de Ensino Médio de Araricá. Justificativa: A pedido dos pais. Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___ Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 013/2022 da vereadora Mari Dapper Indicação nº013/2022- Tendo em vista que nosso município tem um contrato no valor R$2.020.742,50 em Pedras poliédricas no total de 40.000 mil metros quadrados de rua, contrato de N° 090/2021 e conforme resposta dada a essa Casa Legislativa sob o ofício Nº 229/GAB/2021 de 05/10/2021, o contrato não traz definição de ruas e a execução ocorrerá em vias públicas municipais conforme a necessidade. Com esse entendimento, indico ao Executivo Municipal que seja executada a obra na Rua José Apolônio da Costa na parte de chão batido que mede 1.100 metros aproximadamente, em torno de 6.600 mil metros quadrados de paralelepípedo. Justificativa: devido ser a rua mais antiga do município com acesso a 239 e que tem um fluxo grande de carros e caminhões, devido as indústrias que ali estão e ainda tem o agravante, que hoje às pessoas que moram ali não conseguem se sentar em frente a suas casas devido ao pó insuportável e prejudicial a saúde. Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___ Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 014/2022 da vereadora Mari Dapper Indicação nº 014/2022- Indico ao Executivo Municipal que seja construído três quebra-molas, devido ao grande fluxo de carros na Rua José Apolônio da Costa, no trecho que termina o paralelepípedo sentido RS 239, que seja feito um no início da estrada de chão e mais acima perto das casas mais dois quebra-molas. No entendimento que esta indicação não gera grande esforço e praticamente zero despesa para a administração é algo de extrema urgência e importância para os moradores Justificativa: Os moradores estão a anos aguardando providências dessa rua, o pó é insuportável tirando a qualidade de vida de quem chega do trabalho e quer sentar para descansar e tomar um chimarrão final do dia e em finais de semana, além que muitos vem em alta velocidade nesse trecho podendo ocasionar acidentes.
Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (ART. 133 IX e 153) Chamada dos inscritos para que possam fazer uso da palavra pelo prazo de 10min.
Nada mais a tratar dou por encerrada a Sessão e informo os senhores vereadores e demais presentes que a próxima sessão ordinária se realizará no dia 21 de fevereiro, segunda-feira, às 19hrs nesta Casa Legislativa.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
01)
02)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
03)
04)
05)
06)
07)
08)
09)
10)
11)
12)
13)
ORDEM DO DIA :Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 008/2022:
14)
Coloco a indicação em discussão:Coloco em votação :Solicito a secretaria que faça a leitura da Indicação nº 009-2022:
15)
Coloco a Indicação em discussão:Coloco a Indicação em votação:Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 010/2022:
16)
Coloco a Indicação em discussão:Coloco em votação:Solicito a secretária que faça a leitura da indicação nº 011/2022:
17)
Coloco a indicação em discussão:Coloco em votação:Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 012/2022 :
18)
Coloco a indicação em discussão:Coloco em votação:Solicito a secretária que faça leitura da Indicação nº 013/2022:
19)
Coloco a indicação em discussão:Coloco em votação:Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 014/2022:
20)
Coloco a indicação em discussão:Coloco em votação:2º Sessão Ordinária , em 14 de Fevereiro de 2022. |
