Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao vereador Olivar Ribeiro que faça a
leitura de um texto bíblico.


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 31º Sessão Ordinária de 2026.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 30º SESSÃO

01)

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)

03)

04)
Exp. 1528 - Resposta n.° 044/26 - Executivo Municipal
"Resposta - PINF 44/2026 de autoria do vereador Samuuel Silveira. Em Resumo ao pedido o Poder Executivo esclareceu que o sistema de videomonitoramento do Município é utilizado para segurança patrimonial e institucional, proteção de pessoas e bens públicos, prevenção e apuração de ocorrências, não tendo como finalidade o controle de jornada ou produtividade dos servidores. Atualmente, possuem acesso ao sistema: Alan Júnior da Rosa, Júlio César Monteiro das Chagas, Gilberto Leuck, Diego Taborda e Maximiliano Gomes da Silva, sendo que o Secretário de Saúde possui acesso somente às câmeras dos três postos de saúde do Município. Novos acessos dependem de autorização formal, conforme a Portaria Municipal nº 092/2026, e são configurados pela equipe de Tecnologia da Informação. As imagens são armazenadas localmente nos equipamentos (NVRs/NVDs), com retenção média de 15 dias, podendo variar conforme a capacidade e configuração dos equipamentos. Após esse período, ocorre a substituição automática das imagens mais antigas pelas mais recentes. Os usuários autorizados não possuem acesso às senhas administrativas nem autorização geral para copiar, baixar ou compartilhar imagens. O sistema possui registros de acesso e eventos (logs), que permitem auditoria, embora informações técnicas sensíveis da infraestrutura possam ser preservadas.O Município informou ainda que adota medidas de controle e segurança para atender à LGPD, como acessos individualizados, restrição de credenciais, controle técnico pela TI e registro de operações. Entretanto, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ainda não foi formalmente designado, estando essa função em processo de implementação administrativa"
.

05)

06)

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

07)

08)

09)

10)

11)

12)

13)

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATICA DA EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

14)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

15)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 029/26:

16)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 030/26:

17)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 031/26:

18)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 032/26:

19)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 28 DE SETEMBRO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: