Invocando a proteção de Deus, solicito ao vereador Marcelo Madeira que faça a
leitura de um texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 29º Sessão Ordinária de 2026.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 28º SESSÃO
01)
II - GRANDE EXPEDIENTE: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
02)
03) Exp. 1499 - Ofício n.° 254/26 - Executivo Municipal
"Cumprimentando-a cordialmente, informamos, para ciência dessa Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Portaria nº 255/2026, instaurou Sindicância Investigatória destinada à apuração dos fatos relatados pelo Vereador Samuel Silveira durante a Sessão Plenária realizada em 17 de agosto de 2026. Referentes à suposta utilização de máquinas ou equipamentos públicos em imóvel particular. A Comissão responsável terá 30 dias para realizar as diligências necessárias e apresentar relatório, garantindo uma apuração objetiva e imparcial. Eventuais vídeos, fotografias ou outros documentos relacionados aos fatos deverão ser encaminhados à Comissão, preferencialmente em seus arquivos originais. Ao final, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, conforme os fatos efetivamente apurados, visando verificar a regularidade da utilização dos bens e recursos públicos municipais".
04)
05)
06) Exp. 1490 - Resposta n.° 038/26 - Executivo Municipal
"Em resposta ao Pedido de Informação nº 038/2026, de autoria do vereador Samuel Silveira, o Município esclarece que as alterações no trânsito são analisadas pelo Departamento Municipal de Trânsito, considerando as condições de cada local, demandas da população, circulação, sinalização e segurança viária. Destaca-se a experiência e formação do servidor Luciano Ramos da Silva, que possui 34 anos de atuação na Brigada Militar e capacitações na área de trânsito. As solicitações são recebidas, analisadas individualmente e respondidas pelo Departamento, que também coordena intervenções como sinalização, lombadas, estacionamento e alterações de circulação. A atual gestão centralizou essas atividades no Departamento Municipal de Trânsito, buscando maior organização, acompanhamento das demandas e melhoria da mobilidade e segurança viária. As futuras alterações continuarão sendo avaliadas conforme as necessidades identificadas e as condições de cada situação. As demais informações e a documentação comprobatória seguem em anexo".
07)
08)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
09)
10)
11)
12)
13)
14) Exp. 1492 - Pedido de Providências n.° 153/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a limpeza das laterais da rua Boa saúde conforme foto do mapa, há acúmulo de terra e avanço da vegetação sobre a rua, encobrindo inclusive os limites originais da via.
Conforme demonstrado nas imagens anexas, em alguns pontos a vegetação e o acúmulo de terra vêm avançando progressivamente sobre a área da rua. O pedido encontra fundamento no Código de Posturas e Meio Ambiente de Araricá Diante disso, solicita-se a limpeza, capina e retirada da terra e vegetação acumuladas sobre as vias públicas, restabelecendo, sempre que necessário, seus limites e condições adequadas de conservação
Justificativa: A medida busca garantir a conservação dos espaços públicos, evitar o avanço contínuo da vegetação e do solo sobre as ruas e proporcionar melhores condições de circulação e manutenção das vias municipais".
15)
16)
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS: ORDEM DO DIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 216/26:
17) Exp. 1482 - Indicação n.° 216/26 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que a poda das azaleias existentes nos espaços públicos do Município seja realizada, preferencialmente, em anos alternados, observando-se o período adequado para o desenvolvimento e a floração das plantas.
Justificativa: A adoção de um intervalo adequado entre as podas contribui para o crescimento mais natural e saudável das azaleias, favorecendo o desenvolvimento de novos ramos e proporcionando uma floração mais abundante e uniforme. Além disso, a manutenção periódica e adequada dessas plantas contribui significativamente para a valorização paisagística dos espaços públicos, tornando praças, canteiros, vias e demais áreas urbanas mais bonitas, organizadas e agradáveis à população.
A medida também busca evitar podas excessivas ou realizadas em períodos inadequados, que podem comprometer o desenvolvimento das plantas e reduzir sua capacidade de florescimento.
Dessa forma, a realização da poda das azaleias em anos alternados, respeitando-se as características e o ciclo de desenvolvimento da espécie, representa uma medida simples de manutenção paisagística, capaz de melhorar a aparência dos espaços públicos e contribuir para a preservação e valorização da arborização e do paisagismo urbano do Município".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 217/26:
18) Exp. 1485 - Indicação n.° 217/26 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e Equipamentos de Apoio à Mobilidade, destinado ao empréstimo gratuito e temporário de equipamentos às pessoas que deles necessitem.
Justificativa: A presente Indicação tem como objetivo ampliar o atendimento às pessoas que necessitam, de forma temporária ou permanente, de materiais ortopédicos e equipamentos auxiliares de mobilidade.
Atualmente, a Assistência Social do Município já dispõe de alguns equipamentos para atender a população. Entretanto, a quantidade disponível é reduzida diante da demanda existente, o que pode dificultar o atendimento imediato de todas as pessoas e famílias que necessitam desse suporte.
Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para adquirir equipamentos como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores e bengalas, especialmente quando sua utilização ocorre por um período determinado, como nos casos de cirurgias, acidentes, fraturas, tratamentos de saúde ou recuperação da mobilidade.
A criação de um Banco Municipal permitiria ampliar e organizar o serviço já existente, aumentando a quantidade e a variedade de equipamentos disponíveis para empréstimo. O Banco também poderia receber doações da comunidade, empresas e entidades, possibilitando o reaproveitamento de materiais em boas condições de uso, após a devida avaliação e higienização.
A iniciativa contribuiria para que os equipamentos fossem utilizados por diferentes pessoas ao longo do tempo, promovendo economia de recursos, solidariedade, inclusão e melhor aproveitamento dos materiais disponíveis.
Trata-se de uma medida de relevante interesse social, capaz de oferecer maior suporte às famílias em momentos de necessidade e proporcionar mais segurança, autonomia, dignidade e qualidade de vida às pessoas com dificuldades de mobilidade.
Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade da implantação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e Equipamentos de Apoio à Mobilidade, fortalecendo e ampliando o atendimento atualmente disponibilizado à população".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 218/26:
19) Exp. 1487 - Indicação n.° 218/26 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para a implantação de Espaços Sensoriais Inclusivos nas praças e áreas públicas de lazer do Município, destinados especialmente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência e outras necessidades específicas.
Justificativa: A presente Indicação tem como objetivo ampliar a inclusão e a acessibilidade nos espaços públicos de lazer do Município, proporcionando ambientes que possam ser utilizados por todas as crianças, respeitando suas diferentes necessidades e formas de interação. Os espaços sensoriais podem contar com brinquedos, painéis interativos, elementos com diferentes texturas, cores, formas, sons e atividades que estimulem os sentidos, a coordenação motora, a percepção e a interação social. A proposta é que esses recursos sejam planejados de maneira segura e inclusiva, possibilitando experiências de lazer, descoberta e convivência. Para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvem particularidades no processamento sensorial, ambientes adequadamente planejados podem contribuir para uma experiência mais acolhedora nos espaços públicos, além de favorecer a participação nas atividades de lazer junto às demais crianças e suas famílias. A implantação desses espaços também representa um importante avanço na construção de uma cidade mais inclusiva, garantindo que as praças públicas sejam locais de convivência e lazer capazes de acolher a diversidade existente na comunidade. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade da implantação de Espaços Sensoriais Inclusivos nas praças e áreas públicas de lazer, promovendo acessibilidade, inclusão, convivência e melhores oportunidades de lazer para as crianças e suas famílias".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 219/26:
20)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INCRITOS: NO DIA 30 DE AGOSTO, FOI O ANIVERSÁRIO DO VEREADOR PAULO RENATO FOSS, DESEJAMOS MUITA SAÚDE E MUITAS FELICIDADES NESTE NOVO CICLO QUE SE INICIA NA SUA VIDA!:A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDA TODA A POPULAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE KIDS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE SETEMBRO, DAS 9H ÀS 10H, NO CENTRO DE CULTURA. DURANTE O EVENTO, SERÁ REALIZADA A GINCANA DE VACINAÇÃO, COM A VACINADORA EVA.:NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 14 DE SETEMBRO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA:
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