Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao vereador Gerri Chagas que faça a
leitura de um texto bíblico.


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 28º Sessão Ordinária de 2026.


COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 27º SESSÃO

01)

02)

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

03)

04)

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

05)

06)
Exp. 1463 - Pedido de Informação n.° 047/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa acerca da suposta utilização de maquinário e servidor público municipal em propriedade particular, solicitando: Informar se houve autorização para que caçamba e retroescavadeira da Prefeitura realizassem transporte de aterro, terraplanagem e nivelamento em terreno particular. Encaminhar cópia da ordem de serviço, requerimento do proprietário, autorização administrativa ou documento equivalente que fundamentou a realização do serviço. Informar o fundamento legal e o interesse público que autorizaram a utilização de maquinário, combustível e mão de obra pública na propriedade particular. Identificar o servidor que operou a retroescavadeira e informar quem determinou ou autorizou a execução do serviço. Informar se houve pagamento ou ressarcimento ao Município, encaminhando os respectivos comprovantes. Informar se outros particulares receberam serviços semelhantes no ano de 2026 e quais os critérios utilizados para concessão desses atendimentos. Justificativa: O presente pedido decorre do dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, especialmente quanto à observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, visando esclarecer a regularidade da utilização de bens e servidores públicos em propriedade particular"
.

07)

08)

09)

10)

11)

12)

13)

14)

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA MOÇÃO 007/26:

15)
Exp. 1475 - Moção n.° 007/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Santiago, figura conhecida, querida e respeitada pela comunidade, que dedicou parte de sua vida ao serviço público e ao bem-estar da população. Daniel atuou como Secretário Municipal de Segurança e de Educação de Araricá, trabalhou na Delegacia de Polícia de Sapiranga e exerceu a presidência do Grupo de Escoteiros Araçá, deixando, em cada uma dessas atividades, sua contribuição, dedicação e exemplo de compromisso com a comunidade. Sua partida deixa uma lacuna entre aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e conviver com sua presença, mas também deixa um legado de serviços prestados e boas lembranças que permanecerão na memória de todos. Neste momento de dor e sofrimento, a Câmara Municipal de Vereadores de Araricá expressa sua mais sincera solidariedade aos familiares e amigos, desejando-lhes força, conforto e serenidade para enfrentar este momento de profunda tristeza. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família"
.

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 211/26:

16)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 212/26:

17)

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 213/26:

18)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 214/26:

19)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 215/26:

20)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 31 DE AGOSTO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: