Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao vereador Paulo Renato Foss que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 25º Sessão Ordinária de 2026.

 

Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá.

 

CONVIDO A CORTE DAS SOBERANAS PARA APRESENTAÇÃO/CONVITE PARA 25ª FESTA DAS AZALÉIAS, PELO PRAZO DE 10 MINUTOS. 

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 24º SESSÃO.

01)
Exp. 1414 - Ata n.° 024/26 - Mesa Diretora
"ATA 024/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 1423 - Projeto de Lei Complementar n.° 027/26 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei 901/2010 e dá outras providências".

03)
Exp. 1415 - Resposta n.° 032/26 - Executivo Municipal
"Resposta - PINF 32/2026 de autoria do Vereador Samuel Silveira (Republicanos), por meio do qual foram solicitadas informações referentes à dívida do Município, aos recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal no período de janeiro de 2025 até apresente data, bem como às emendas parlamentares destinadas ao Município, encaminhamos, emanexo, tabela contendo as informações solicitadas, elaborada com base nos dados disponíveis nossetores competentes da Administração Municipal.Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários".

04)
Exp. 1424 - Resposta n.° 033/26 - Executivo Municipal
"Resposta ao Pedido de Informação nº 033/2026, de autoria do Vereador Samuel Silveira, em que eram solicitadas informações a respeito do transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise no trajeto Araricá–Campo Bom. O Executivo Municipal encaminhou resposta ao pedido, acompanhada de dois anexos, contendo, respectivamente, 21 páginas e 9 páginas, com as informações solicitadas".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

05)
Exp. 1415 - Decreto Legislativo n.° 006/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 004/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2020".

06)
Exp. 1416 - Decreto Legislativo n.° 007/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 005/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2022".

07)
Exp. 1417 - Pedido de Providências n.° 132/26 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça que faça o recolhimento de galhos na Rua Maia Filho, nº 61, Bairro Integração. Justificativa: A pedido dos moradores, pois galhos estão acumulados em frente a casa, prejudicando a limpeza e a organização da rua".

08)
Exp. 1418 - Pedido de Providências n.° 133/26 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize uma vistoria e os reparos necessários na Rua Leonardo Silva, nº 215, Bairro Integração. Justificativa: Moradores informam que se abriu um buraco no local, com indícios de que o problema seja causado pelo rompimento de um cano. A situação oferece risco a pedestres e motoristas, sendo necessária uma vistoria e o reparo o mais breve possível. ".

09)
Exp. 1422 - Pedido de Providências n.° 134/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o desassoreamento do arroio localizado atrás da Rua José Lino Machado. Justificativa: O desassoreamento do arroio é necessário para garantir o adequado escoamento das águas, prevenindo alagamentos e transtornos aos moradores da região, principalmente em épocas de fortes chuvas. Além disso, a medida contribui para a manutenção da drenagem, reduzindo o acúmulo de sedimentos e favorecendo a conservação do local".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 198/26:

10)
Exp. 1419 - Indicação n.° 198/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a Instalação de postes de iluminação pública com luminárias na Rua Rodolfo Dreyer, no trecho localizado ao lado do Galpão Nativo até o Centro de Cultura. Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o referido trecho encontra-se com baixa ou inexistente iluminação pública".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 199/26:

11)
Exp. 1420 - Indicação n.° 199/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria competente, que seja realizado o levantamento dos meios-fios na Avenida José Oliveira Neto, em frente ao nº 173. Justificativa: A presente indicação se faz necessária porque a água das chuvas que escoa pela avenida está invadindo a calçada e acumulando-se em frente ao imóvel, ocasionando a erosão do solo, o comprometimento da estrutura da calçada e a corrosão da mureta do estabelecimento comercial existente no local. Além disso, em dias de chuva, a água acaba entrando no comércio, causando transtornos e prejuízos ao proprietário. Outro fator preocupante é que, devido à baixa altura do meio-fio, alguns veículos estão subindo sobre a calçada, agravando ainda mais os danos estruturais e contribuindo para o afundamento da mesma".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 200/26:

12)
Exp. 1421 - Indicação n.° 200/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pintura e manutenção da parte externa e interna das seguintes instituições de ensino do município: EMEI Raio de Luz (Creche Raio de Luz); EMEF Professor Martim Frederico Raschke. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições estruturais e visuais aos espaços escolares, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para alunos, professores e toda a comunidade escolar. A pintura e manutenção são medidas essenciais para a conservação do patrimônio público, além de contribuírem diretamente para o bem-estar das crianças e qualidade do ambiente educacional. Diante disso, solicitamos atenção especial do Poder Executivo para a realização deste serviço com a maior brevidade possível".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 10 DE AGOSTO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: