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Invocando a proteção de Deus, solicito ao vereador Marcelo Madeira que faça a
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 22º Sessão Ordinária de 2026.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 21º SESSÃO
01)
02)
DESPACHO DA PRESIDENTE :Senhor Vereador Samuel Silveira, Em cumprimento ao Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e às atribuições da Presidência desta Casa Legislativa, aplico a Vossa Excelência a sanção de advertência verbal, nos termos do art. 11 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Araricá. A presente advertência decorre da conclusão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de que as manifestações proferidas pelo Vereador Samuel, dirigidas a outro parlamentar durante o exercício de suas funções, na Sessão Ordinária realizada em 18 de maio de 2026, possuem caráter ofensivo e são incompatíveis com o decoro parlamentar, configurando conduta passível da aplicação da sanção de advertência, nos termos das disposições previstas no Código de Ética da Câmara Municipal. Esta advertência possui caráter educativo e tem por finalidade reafirmar a importância da observância das normas de urbanidade, respeito mútuo e decoro parlamentar, indispensáveis ao bom funcionamento desta Casa Legislativa. Solicito a Vossa Excelência que, no exercício do mandato parlamentar, observe rigorosamente as disposições do Código de Ética e Decoro Parlamentar, contribuindo para a manutenção do respeito institucional entre os membros desta Casa. Determino que a presente advertência seja registrada em ata e juntada aos autos do respectivo processo disciplinar. Era o que cabia à Presidência cumprir.:Diante da conclusão do processo disciplinar e da aplicação da sanção de censura verbal, determino, a partir deste momento, a reintegração do Vereador Samuel Silveira Maciel à Presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.:II - GRANDE EXPEDIENTE::SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
03)
04)
05)
06)
07)
08)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
09)
10)
11)
12)
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14)
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:ORDEM DO DIA:DO EXECUTIVO MUNICIPAL:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 023/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
15)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 024/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
16)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO DECRETO DO LEGISLATIVO 004/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
17)
EM DISCUSSÃO:EM VOTÇÃO :SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO DECRETO 005/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
18)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 022/26:
19)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 185/26:
20)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 186/26:
21)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 187/26:
22)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 188/26:
23)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 189/26:
24)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 190/26:EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 20 DE JULHO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: |
