Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao vereador Paulo Renato Foss que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 18º Sessão Ordinária de 2026.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 17º SESSÃO

01)

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL::

02)

03)

04)
Exp. 1288 - Resposta n.° 019/26 - Executivo Municipal
"Resposta - PINF 19/2026 de autoria do vereador Samuel Silveira Maciel. O Executivo Municipal informou que os dados apresentados referem-se ao período de 01/01/2026 a 11/05/2026.Foram relacionadas as demissões realizadas em diversas secretarias municipais (Saúde, Obras, Fazenda, Educação, Administração, Ação Social, Gabinete, Meio Ambiente e Cultura e Turismo), indicando data de admissão, data de desligamento e tipo de vínculo.Segundo a Prefeitura, todas as rescisões ocorreram por iniciativa da Administração Municipal, não havendo registros de pedidos de desligamento feitos pelos servidores nem encerramentos por término regular de contrato.A maior parte dos desligamentos envolveu contratos temporários, além de alguns cargos comissionados, servidores cedidos e um caso de contribuinte individual.O Executivo justificou que as rescisões de contratos temporários ocorrem conforme a necessidade administrativa de cada secretaria, especialmente quando não há mais demanda para a função exercida.Foi destacado que os contratos oriundos de Processo Seletivo Simplificado possuem caráter temporário, emergencial e excepcional, não gerando estabilidade ao contratado.A Administração informou que os atos que fundamentam as rescisões estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência, nos editais dos processos seletivos e nos contratos firmados.Quanto aos cargos em comissão, foi esclarecido que são de livre nomeação e exoneração, não necessitando de justificativa específica para o desligamento"
.

05)

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

06)

07)

08)

09)

10)

11)

12)

13)

14)

15)

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 016/26:

16)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 017/26:

17)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 159/26:

18)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 160/26:

19)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 161/26:

20)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 162/26:

21)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 22 DE JUNHO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: