Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao vereador Olivar Ribeiro dos Santos que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 17º Sessão Ordinária de 2026.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 16º SESSÃO

01)
Exp. 1278 - Ata n.° 016/26 - Mesa Diretora
"ATA 016/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 1273 - Ofício n.° 166/26 - Executivo Municipal
"Notificação de recebimento de recurso referente a convênio estadual FPE 088/2026".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

03)
Exp. 1274 - Pedido de Informação n.° 026/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Considerando a importância da obra de construção da ponte no Arroio Grande, localizada na Rua da Várzea, para a mobilidade e segurança dos moradores; Qual é o prazo previsto para o início e a conclusão da obra de construção da referida ponte? Quais serão as fontes de recursos utilizadas para a execução da obra (recursos próprios, estaduais, federais ou outros)? Justificativa: Tendo em vista a necessidade de transparência e acompanhamento das ações do Poder Executivo, bem como a relevância da obra para a comunidade local".

04)
Exp. 1275 - Pedido de Informação n.° 027/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, considerando o dever de transparência na administração pública e a necessidade de acompanhamento dos gastos com pessoal, o que segue: A relação completa de todas as Funções Gratificadas (FGs) existentes no âmbito do Poder Executivo Municipal; A relação nominal dos servidores que atualmente recebem FG ou qualquer outro tipo de gratificação; O valor individual de cada FG ou gratificação concedida; A função exercida e a secretaria/setor de lotação de cada servidor beneficiado; A base legal (lei, decreto ou ato administrativo) que autoriza cada gratificação; O impacto financeiro mensal e anual dessas gratificações na folha de pagamento. Justificativa: O presente Pedido de Informação tem por objetivo garantir a transparência dos atos da Administração Pública e permitir o adequado exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, especialmente no que se refere aos gastos com pessoal e à concessão de vantagens remuneratórias aos servidores municipais".

05)
Exp. 1276 - Pedido de Informação n.° 028/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, considerando o dever de transparência dos atos administrativos e a necessidade de acompanhamento das movimentações no quadro de servidores, o que segue: Solicita-se: A relação completa de todas as pessoas exoneradas no âmbito do Poder Executivo Municipal durante o período de 2025 a 2026; Que a lista contenha, no mínimo, as seguintes informações: Nome completo do servidor; Cargo ocupado; Secretaria ou setor de lotação; Data da exoneração; Tipo de vínculo (cargo comissionado, efetivo, contratado, etc.); Que seja informada a motivação das exonerações, quando houver registro formal; O impacto dessas exonerações na folha de pagamento do Município. Justificativa: O presente pedido com o objetivo de garantir a transparência na gestão pública e permitir o pleno exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo".

06)
Exp. 1279 - Pedido de Informação n.° 029/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa considerando que, no dia 29 de maio de 2026, foi realizado o corte de duas árvores em frente ao Posto de Saúde Municipal; Solicita-se: A identificação científica (nome técnico) das duas árvores que foram abatidas ou podadas; Cópia das respectivas licenças ambientais emitidas pelo órgão competente que autorizaram o corte ou poda; Informações sobre o destino dado aos galhos e demais resíduos provenientes do corte; Se houve ou está previsto o replantio de árvores no local ou em outra área, informando a localização e as espécies utilizadas. Justificativa: O presente pedido no dever de fiscalização do Poder Legislativo, bem como na necessidade de transparência quanto às ações que envolvem o meio ambiente urbano".

07)
Exp. 1281 - Pedido de Providências n.° 093/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção dos computadores utilizados pelos alunos da Escola Imperatriz. Justificativa: Os computadores constituem uma importante ferramenta de apoio ao processo de ensino e aprendizagem, sendo frequentemente utilizados pelos alunos para a realização de pesquisas, trabalhos escolares e atividades pedagógicas diversas. A manutenção adequada desses equipamentos é essencial para garantir o acesso dos estudantes aos recursos tecnológicos, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades digitais e para a qualidade das atividades educacionais oferecidas pela escola. Diante disso, solicita-se a realização dos reparos e da manutenção necessária, visando proporcionar melhores condições de estudo e aprendizado aos alunos da Escola Imperatriz".

08)
Exp. 1282 - Pedido de Providências n.° 094/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que sejam agilizados os serviços necessários para a conclusão dos consertos nos banheiros destinados aos professores da Escola Imperatriz. Justificativa: Após visita realizada à escola para averiguar demandas anteriormente apresentadas, constatou-se que algumas situações já foram solucionadas. No entanto, ainda permanece pendente a finalização dos consertos nos banheiros dos professores, melhoria essencial para garantir condições adequadas de trabalho e bem-estar aos profissionais da educação. Diante da importância dessa demanda para o dia a dia da comunidade escolar, solicita-se a conclusão dos serviços com a maior brevidade possível".

09)
Exp. 1283 - Pedido de Providências n.° 095/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja mantida a parada de ônibus localizada na Rua Serraria Ferrabraz, nº 168. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender à necessidade dos moradores e usuários do transporte que utilizam diariamente a referida parada de ônibus. A estrutura desempenha importante função para a comunidade, oferecendo abrigo e segurança aos passageiros durante a espera pelo transporte, especialmente em dias de chuva e de forte incidência solar".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 155/26:

10)
Exp. 1271 - Indicação n.° 155/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de um quebra-molas na Rua da Cabana, em local estratégico a ser definido pela equipe técnica responsável. Justificativa: A implantação de um quebra-molas em ponto estratégico contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança, prevenção de acidentes".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 156/26:

11)
Exp. 1272 - Indicação n.° 156/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade da instalação de um quebra-molas na rua 2 de Dezembro, saída da Rodolfo Dreyer. Justificativa: A pedido dos moradores relatam que muitos veículos passam pela rua em alta velocidade, o que gera preocupação e aumenta o risco de acidentes. A instalação de mais um quebra-molas ajudará a reduzir a velocidade dos veículos na intercessão da rua Rodolfo Dreyer, nos dois sentidos da via, trazendo mais segurança para quem mora, caminha ou circula pelo local diariamente".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 157/26:

12)
Exp. 1277 - Indicação n.° 157/26 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a instalação de mais canos na ponte da Rua Rodolfo Brenner, próximo à Servidão Koeche, bem como a colocação de material para recuperação e nivelamento da via e a implantação de sinalização adequada. Justificativa: Com as chuvas, a rua vem sofrendo desgaste e cedendo nas proximidades da travessia, o que tem deixado o local em condições precárias para o tráfego. Além disso, o trecho fica em uma curva, dificultando a visão dos motoristas que vêm de cima da estrada. Sem a devida sinalização, o risco de acidentes aumenta".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 158/26:

13)
Exp. 1280 - Indicação n.° 158/26 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio do Setor de Planejamento, que realize estudos técnicos e tome as providências necessárias para viabilizar a ligação da Rua Altamir Cleto Kautzman com o Loteamento Donato Rangel da Rosa. Justificativa: Considerando o crescimento da área e as mudanças que vêm ocorrendo, é importante que o Município avalie a possibilidade de abertura da via e converse com os moradores sobre a demanda. A medida poderá facilitar o deslocamento dos moradores, melhorar a ligação entre os bairros e oferecer mais opções de acesso para quem utiliza a região diariamente. Além disso, destaca-se que a Vila Donato Rangel da Rosa possui atualmente apenas um único acesso aos demais bairros do Município, o que reforça a necessidade de se estudar alternativas que ampliem a mobilidade, proporcionem maior segurança aos moradores e contribuam para a fluidez do trânsito local".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 15 DE JUNHO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: