Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao vereador Gerri Chagas que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 14º Sessão Ordinária de 2026.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)
Exp. 1225 - Ata n.° 013/26 - Mesa Diretora
"ATA 013/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 1205 - Decreto Legislativo n.° 002/26 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a concessão de ressarcimento de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Araricá/RS e dá outras providências".

03)
Decreto Legislativo n.° 003/26 - Mesa Diretora - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 001/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2023.

04)
Exp. 1226 - Pedido de Providências n.° 085/26 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua da Cabana, nº 320 no bairro Imperatriz. Justificativa: A pedido dos moradores, devido ao acúmulo de galhos no local. ".

05)
Exp. 1232 - Pedido de Providências n.° 086/26 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua 20 de Setembro, nº 2542. Justificativa: A pedido dos moradores".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 017/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

06)
Exp. 1155 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/26 - Executivo Municipal
"Altera a Tabela de Serviços do Município, dispondo sobre a alíquota do item 3.10 - Serviços de intermediação e congêneres (item 10 da Lista de Serviços) - passando de 5% (cinco por cento) para 3% (três por cento), com efeitos tributários a partir de 1º de janeiro do exercício, e dá outras providências. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 018/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

07)
Exp. 1156 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a retificação da redação do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.822, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO DECRETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/26, BEM COMO DO PARECER DAS COMISSÕES:

08)
Exp. 1222 - Decreto Legislativo n.° 003/26 - Mesa Diretora
"“Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 001/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2023”".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 014/26:

09)
Exp. 1223 - Requerimento n.° 014/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito que a Câmara encaminhe ofício À RGE, solicitando com urgência a vistoria e substituição de postes de madeira localizados na Rua Forquim, em frente ao número 995, no município de Araricá. Justificativa: No local, há um poste que se encontra apoiado em outro pedaço de poste improvisado, apresentando risco iminente de queda. Além disso, existem outros postes na mesma via que estão visivelmente danificados, comprometidos pela ação do tempo e oferecendo perigo à segurança dos moradores, pedestres e motoristas que circulam pela região. A situação causa grande preocupação à comunidade, pois há risco de acidentes, interrupção no fornecimento de energia elétrica e possíveis danos materiais e físicos. Diante disso, solicita-se que a equipe técnica da concessionária realize uma vistoria urgente no local e providencie a substituição dos postes comprometidos, garantindo maior segurança à população".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 015/26:

10)
Exp. 1229 - Requerimento n.° 015/26 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal para que realize, ou notifique a empresa responsável, a fim de que seja feita a poda da árvore que está encostando nos fios de energia na Rua do Sírio, nº 26, no Campo da Brazina. Justificativa: A solicitação é necessária para evitar riscos à segurança dos moradores e possíveis problemas na rede elétrica".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 135/26:

11)
Exp. 1224 - Indicação n.° 135/26 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de ampliar o horário de atendimento do Transporte da Saúde até às 18h30, bem como permitir que os agendamentos possam ser realizados com até 3 (três) dias de antecedência. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo facilitar o acesso da população ao transporte da saúde, utilizado para consultas, exames e outros atendimentos médicos em outros municípios. Muitas pessoas encontram dificuldade para realizar o agendamento dentro do prazo atual, principalmente quem trabalha durante o dia ou depende de ajuda para ir até o local de marcação".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 136/26:

12)
Exp. 1227 - Indicação n.° 136/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de seja incluída no Calendário Esportivo do Município de Araricá a realização de competições de Grau com bicicletas, em local adequado e com segurança. Justificativa: A proposta busca incentivar o esporte entre os jovens, oferecendo um espaço seguro e organizado para a prática do grau com bicicletas. Além disso, contribui para a redução de riscos em vias públicas, promove inclusão social, lazer saudável e fortalece eventos que movimentam a comunidade e a economia local".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 137/26:

13)
Exp. 1228 - Indicação n.° 137/26 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para que o psicólogo Guilherme Schimdt realize atendimento pelo menos uma vez por semana no Posto Dom Inácio de Loyola. Justificativa: A procura por consultas com o psicólogo Guilherme é muito grande, principalmente para atendimento de crianças e adolescentes. Por ser um excelente profissional e muito querido pela comunidade, seria importante disponibilizar pelo menos um dia de atendimento semanal no Posto central, facilitando o acesso da população ao acompanhamento psicológico".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 138/26:

14)
Exp. 1230 - Indicação n.° 138/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implantar estacionamento rotativo na Rua Felipe Dienfenbach, nº 252, (Em Frente a loja capim limão e em Frente ao comércio de bebidas (Adega). Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do intenso movimento comercial existente no local, o que gera grande demanda por vagas de estacionamento. O estacionamento rotativo contribuirá para a organização do trânsito, aumento da rotatividade de veículos e melhor acesso dos clientes aos estabelecimentos comerciais, fortalecendo o comércio local e proporcionando mais comodidade à população".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NO DIA 13 DE MAIO, FOI O ANIVERSÁRIO DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, DESEJAMOS MUITA SAÚDE E MUITAS FELICIDADES NESTE NOVO CICLO QUE SE INICIA NA SUA VIDA!:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 25 DE MAIO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: