Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao vereador Paulo Renato Foss que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 11º Sessão Ordinária de 2026.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)

03)

04)
Exp. 1166 - Resposta n.° 009/26 - Executivo Municipal
"Resposta - PINF 9/2026 de autoria do veredaor Samuel Silveira Maciel. encaminhamos, por meio deste, as informações solicitadas referentes aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Araricá. Informamos que o município conta com os seguintes Agentes Comunitários de Saúde em atividade: Sirlei Conte Santini, Bruna Veridiana Gonçalves da Silva Tolfo (em licença médica), Patrícia Elena Fernandes Alberto, Laura Beatriz Giacomelli, Deneci Lourdes de Souza, Paula Cristina Winck, Mari Eliane Bica Giacobo, Loizete Moreira, Angela Maria da Silva, Lordia Ferreira dos Santos. ESF Central: Sirlei Conte Santini – bairros Centro e Canoas, Bruna Veridiana Gonçalves da Silva Tolfo - bairro Canoas, Área descoberta: bairro Integração, ESF Maria Edith da Costa: Patrícia Elena Fernandes Alberto - bairros Estação, Jardim e Centro, Laura Beatriz Giacomelli – bairros Azaleia, Ideal e Centro, Deneci Lourdes de Souza - bairros Emancipação e Centro, ESF Ana Neri: Paula Cristina Winck - bairros Porto Palmeira e Campo da Brazina, Mari Eliane Bica Giacobo - bairros Imperatriz, Floresta e Azaleia, Loizete Moreira – bairros Azaleia e Imperatriz, Angela Maria da Silva - bairros Bela Vista, Campo da Brazina, Ferrabraz e Imperatriz, Lordia Ferreira dos Santos – bairros Campo da Brazina e Floresta. Quanto a afastamentos ou remanejamentos, informa-se que as substituições dos profissionais ocorrem por meio de Processos Seletivos Públicos, conforme a legislação vigente. Informamos ainda que o referido vereador já foi recebido junto à Secretaria Municipal de Saúde, oportunidade em que foi esclarecido dúvidas adicionais, bem como ter acesso direto às informações e documentos constantes nos sistemas utilizados por esta Secretaria. Por fim, reforça-se a importância da colaboração da população no recebimento das Agentes Comunitárias de Saúde para a realização das visitas domiciliares, essenciais ao acompanhamento das famílias e promoção da saúde no município, permanecendo o Município à disposição para novos esclarecimentos"
.

05)

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

06)

07)
Exp. 1173 - Pedido de Informação n.° 017/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa no que tange ao atendimento especializado em Neuropediatria na rede pública de saúde de Araricá, solicita-se que sejam respondidos os seguintes questionamentos: Quadro de Profissionais: O município conta atualmente com médico especialista em Neuropediatria em seu quadro de servidores ou via consórcio/prestador terceirizado? Em caso positivo, favor informar o nome do profissional. Cronograma de Atendimento: Quais são os dias da semana e horários em que os atendimentos neuropediátricos são realizados? Localização: Em qual unidade de saúde (Posto de Saúde ou Centro de Especialidades) ocorrem as consultas desta especialidade? Demanda Reprimida: Qual é o número atual de pacientes aguardando na fila de espera por uma consulta com neuropediatra no município? Fluxo de Agendamento: Qual é o procedimento que o cidadão deve adotar para obter o encaminhamento e o agendamento para este profissional? JUSTIFICATIVA: Este pedido fundamenta-se na necessidade de transparência pública e no dever deste Legislativo em fiscalizar a eficiência dos serviços de saúde. Frequentemente, a comunidade busca informações sobre o tempo de espera e a disponibilidade de especialistas para crianças com necessidades específicas (como autismo, TDAH e outras condições neurológicas), sendo este documento essencial para nortear as respostas aos cidadãos. "
.

08)
Exp. 1177 - Pedido de Informação n.° 018/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa acerca da programação e execução das emendas impositivas individuais, aprovadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. Requer-se: I – O cronograma de execução das emendas impositivas individuais, contendo: • previsão de início e conclusão; • etapas da execução (planejamento, projeto, licitação, empenho, liquidação e pagamento); II – A indicação da secretaria ou órgão responsável por cada emenda; III – A situação atualizada de cada emenda, especificando: • não iniciada; • em fase de planejamento/projeto; • em processo licitatório; • empenhada; • em execução; • concluída; IV – A previsão de empenho e de desembolso financeiro; V – A informação acerca da existência de eventual impedimento de ordem técnica, administrativa ou jurídica. VI – Informar se foram instaurados processos administrativos específicos para a execução das emendas, indicando número, data e situação de cada um; VII – Encaminhamento do cronograma de desembolso financeiro do Município, nos termos da legislação vigente, com a devida compatibilização com as emendas impositivas. O presente requerimento fundamenta-se: • Na obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares individuais, conforme a Emenda Constitucional 86/2015 e a Emenda Constitucional 100/2019; • Nos princípios da legalidade, publicidade, transparência e eficiência da administração pública; • Nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à programação financeira e ao cronograma de desembolso. Justificativa: Considerando que, até a presente data, não há informações públicas acerca do início da execução das emendas impositivas aprovadas para o exercício de 2026, o presente requerimento tem por finalidade: • assegurar o cumprimento da obrigatoriedade constitucional de execução; • garantir transparência na aplicação dos recursos públicos; • viabilizar o adequado exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo; Ressalta-se que a ausência de divulgação de cronograma e de informações atualizadas compromete a previsibilidade da execução orçamentária, gera insegurança institucional no âmbito do Poder Legislativo e em desacordo com os princípios da eficiência e da transparência"
.

09)

10)

11)

12)

13)

14)

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO VETO PARCIAL AO PL 001/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

15)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 013, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

16)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 014/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

17)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 015/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

18)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 111/26:

:

19)
Exp. 1171 - Indicação n.° 111/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
" sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade técnica e jurídica para a Criação da Secretaria Municipal da Mulher no município de Araricá, tomando como modelo de sucesso a estrutura e as políticas públicas implementadas na cidade vizinha de Parobé/RS. Justificativa: A criação de uma pasta específica para as mulheres é uma medida estratégica para centralizar e fortalecer o atendimento a este público. Tomando como exemplo o modelo de Parobé, a Secretaria em Araricá teria como pilares: Enfrentamento à Violência: Implementação de um Centro de Referência para atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica (nos moldes do que é feito em Parobé para reduzir os índices de feminicídio). Autonomia Econômica: Promoção de cursos de capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo feminino, visando a independência financeira. Saúde da Mulher: Coordenação junto à Secretaria de Saúde de campanhas preventivas e atendimento humanizado. Articulação de Redes: Fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e integração com as forças de segurança (Brigada Militar e Polícia Civil). Araricá, sendo uma cidade em crescimento, necessita de um olhar dedicado para políticas transversais que garantam a proteção e o empoderamento das cidadãs Arariquenses. A experiência de Parobé demonstra que uma secretaria dedicada não é apenas um gasto administrativo, mas um investimento direto na preservação de vidas e no desenvolvimento social. "
.

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 112/26:

20)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 113/26:

21)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 114/26:

22)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 115/26:

23)

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 04 DE MAIO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: