Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao vereador Marcelo Madeira que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 08º Sessão Ordinária de 2026.

 

Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá.

 

Convido as representantes da Secretaria de Educação: Liege Fialho Viana, secretária de educação do município, Fernanda Breier, nutricionista da secretaria de educação e Patrícia Carine Ferreira, coordenadora de inclusão da secretaria de educação, pelo prazo de 05 minutos cada uma. A fim de explanar sobre a Alimentação Escolar, Inclusão Escolar e Contraturno Escolar.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 1105 - Resposta n.° 001/26 - Executivo Municipal
"Resposta - PINF 1/2026 de autoria do vereador Samuel Silveira. O Executivo respondeu que o Processo Seletivo Simplificado nº 011/2025, para contratação de Agente de Combate às Endemias, foi realizado conforme o edital nº 013/2025 e a Lei Municipal nº 1.777/2025, sendo conduzido por comissão responsável por todas as etapas. O processo ocorreu por análise curricular (experiência e cursos), com cronograma definido entre 5 e 18 de novembro de 2025, incluindo inscrições, análise, divulgação de resultados, recursos e homologação final. Afixação do edital de abertura de inscrições no mural da Prefeitura Municipal: 05/11/2025; Publicação do edital de abertura de inscrições no Portal da Transparência: 06/11/2025; Período de inscrições: 07/11/2025; Análise da documentação pela comissão: 10 е 11/11/2025; Divulgação da classificação parcial: 12/11/2025; Prazo para interposição de recursos: 13/11/2025; Julgamento dos recursos: 14/11/2025; Homologação final dos resultados: 18/11/2025. Houve 3 candidatos inscritos, com a seguinte classificação: 1º lugar: Maria Eduarda Antunes Amaral (105 pontos) 2º lugar: Grazieli Necke de Morais (40 pontos) 3º lugar: Lorenzo Cesar de Melo (0 pontos) Após a homologação, foram convocadas as duas primeiras colocadas, conforme a necessidade da Administração e respeitando a ordem de classificação. O Executivo informou ainda que: Não houve transferência ou remanejamento de servidores; O processo visava cadastro reserva e contratação temporária; Todas as etapas foram publicadas e estão disponíveis, no portal da transparência do municipio de Araricá e no diário oficial dos municipios do estado do rio grande do Sul, mantidos pela FAMURS, garantindo transparência"
.

03)

04)

05)

06)

07)

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

08)

09)

10)

11)

12)

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN::

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 
 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 012/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

13)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 007/2026:

14)

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 008/26:

15)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 009/26:

16)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 092/26:

17)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 093/26:

18)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 094/26:

19)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 095/26:

20)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 096/26:

21)
Exp. 1118 - Indicação n.° 096/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação com urgência do painel de transparência prometido, garantindo o acesso amplo, claro e atualizado às informações públicas, conforme os princípios da publicidade e da transparência na administração pública. Sugestões de Conteúdo (baseadas em boas práticas de outros municípios) Para que o painel seja realmente eficiente e útil à população, sugere-se que contenha: Receitas e despesas detalhadas Folha de pagamento dos servidores (cargos, salários e funções) Licitações e contratos (editais, vencedores e valores) Obras públicas (valores, prazos e andamento) Convênios e repasses recebidos e realizados Diárias e gastos com viagens Informações sobre o patrimônio público Leis, decretos e projetos atualizados Relatórios fiscais e prestação de contas Canal de comunicação ou ouvidoria para a população Acesso simples, inclusive por celular, com linguagem clara Justificativa: A implantação do painel de transparência, conforme prometido pelo Executivo, é fundamental para fortalecer o controle social, garantir a correta aplicação dos recursos públicos e promover uma gestão mais transparente e eficiente. Além disso, o cumprimento dessa promessa reforça o compromisso com a população e com a responsabilidade na administração pública. Diante do exposto, aguarda-se retorno das informações e a adoção das medidas necessárias"
.

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 097/26:

22)
Exp. 1119 - Indicação n.° 097/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir no município a “Semana do Futsal”, a ser realizada anualmente, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, promover a integração social e valorizar os atletas locais. Justificativa: A “Semana do Futsal” poderá contar com uma programação diversificada, incluindo: Torneios e campeonatos envolvendo categorias de base, feminino, masculino e veteranos Amistosos intermunicipais para promover intercâmbio esportivo Clínicas e oficinas esportivas com profissionais da área Palestras educativas, abordando temas como disciplina, saúde, combate às drogas e inclusão social Homenagens a atletas, treinadores e incentivadores do futsal no município Projetos sociais e inclusão, com participação de crianças, jovens e pessoas com deficiência Ações nas escolas, incentivando o esporte desde a base Parcerias com escolinhas e clubes locais Sugestões adicionais Definir a semana em data estratégica no calendário esportivo municipal Envolver a Secretaria de Esportes, Educação e Assistência Social Buscar parcerias com empresas locais para apoio e premiações Criar um calendário oficial anual de eventos esportivos Justificativa: O futsal é uma das modalidades esportivas mais praticadas no município, sendo ferramenta fundamental na formação de crianças e jovens, promovendo valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e inclusão social. A criação da “Semana do Futsal” fortalecerá o esporte local, incentivará novos talentos e proporcionará momentos de lazer e integração para toda a comunidade. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Executivo Municipal para a análise e implementação da presente indicação. "
.

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 13 DE ABRIL A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: