Invocando a proteção de Deus, solicito a Rogério da Silva que faça a
leitura de um texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 06º Sessão Ordinária de 2026.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.
01)
II - GRANDE EXPEDIENTE: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
02)
03)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA MOÇÃO 004/26:
04) Exp. 1053 - Moção n.° 004/26 - Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
"A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá, por proposição do(a) Vereador(a) que esta subscreve, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Kadu de Lima, em reconhecimento aos relevantes resultados conquistados no judô, levando com orgulho o nome do nosso Município.
Kadu de Lima de 11 (onze) anos, faixa amarela obteve destacada atuação no cenário esportivo, conquistando o 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Judô, resultado de grande expressão diante do alto nível da competição. No âmbito estadual, sagrou-se Vice-Campeão em São Leopoldo, demonstrando talento, disciplina e dedicação ao esporte.
Além disso, na Copa São Paulo, maior da América Latina, competindo com aproximadamente 140 atletas, alcançou as oitavas de final, evidenciando seu treinamento, sua competitividade e preparo frente a atletas de todo o país.
Seu desempenho é motivo de orgulho para a comunidade de Araricá, servindo de inspiração para jovens e incentivando a prática esportiva como ferramenta de desenvolvimento pessoal e social.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem, reconhecendo o esforço, a determinação e as conquistas do atleta Kadu de Lima, desejando-lhe ainda mais sucesso em sua trajetória".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:
05) Exp. 1075 - Pedido de Informação n.° 007/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa CONSIDERANDO relatos de mães de alunos com deficiência intelectual e múltipla atendidos:
pela APAE de Araricá;
CONSIDERANDO a informação de que o Município teria determinado que o almoço dos alunos
da APAE passasse a ser servido nas dependências da Escola Municipal Martin Raske;
CONSIDERANDO notícias de possível atraso no repasse da verba anual destinada à APAE no
exercício de 2025;
CONSIDERANDO a demissão de assistente social e de outros profissionais que prestavam
atendimento na APAE e que eram custeados pelo Município, gerando preocupação quanto à
continuidade e à qualidade dos serviços especializados oferecidos aos alunos;
REQUER que o Poder Executivo Municipal informe:
1- Qual a situação atual do convênio firmado entre o Município e a APAE de Araricá nos
exercícios de 2025 e 2026, detalhando:
a) valores pactuados;
b) valores já repassados;
c) eventuais valores pendentes;
d) justificativa para possíveis atrasos.
2- Se houve determinação formal do Município para que a alimentação dos alunos atendidos
pela APAE passasse a ser fornecida em outra instituição de ensino da rede municipal,
especificando:
a) os fundamentos da decisão administrativa;
b) a data de início da medida;
c) se houve concordância formal da APAE e das famílias dos alunos, com fornecimento da Ata
da reunião onde foi decido tal mudança.
3- Quais profissionais que atuavam na APAE eram custeados pelo Município, informando:
a) cargos e especialidades;
b) carga horária;
c) forma de contratação;
d) motivo das demissões ou desligamentos;
se haverá reposição dos profissionais e em qual prazo.
4- Seja encaminhada cópia integral a esta Casa Legislativa:
a) dos contratos e termos de convênio firmados com a APAE nos anos de 2023 e 2024;
b) de eventuais termos aditivos posteriores;
c) dos planos de trabalho vinculados aos convênios.
Informações adicionais que o Poder Executivo entender pertinentes para o esclarecimento dos
fatos.
Justificativa: O presente pedido tem por objetivo assegurar transparência na
aplicação de recursos públicos, bem como garantir a adequada prestação de serviços
educacionais e assistenciais aos alunos com deficiência atendidos pela APAE, resguardando
seus direitos, a continuidade do atendimento especializado e a dignidade das famílias.
Nestes termos, pede deferimento. ".
06) Exp. 1076 - Pedido de Informação n.° 008/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa CONSIDERANDO o dever constitucional da Administração Pública de assegurar a proteção ao
meio ambiente e garantir a correta destinação de resíduos sólidos;
CONSIDERANDO relatos de descarte de entulhos e resíduos diversos recolhidos no Município;
CONSIDERANDO que tais resíduos estariam sendo descartados em área de terras pertencente
ao Município, situada no Bairro Imperatriz, em frente à usina de reciclagem;
REQUER que o Poder Executivo Municipal informe e encaminhe a esta Casa Legislativa:
1- Cópia de todas as licenças ambientais municipais, estaduais e federais que eventualmente
autorizem o descarte direto na natureza de:
a) entulhos de materiais de construção civil;
b) sofás, móveis e utensílios domésticos;
c) pneus;
d) resíduos volumosos em geral;
e) demais lixos recolhidos em ações de limpeza urbana.
2- Informação detalhada acerca da área localizada no Bairro Imperatriz, em frente à usina de
reciclagem, especificando:
a) matrícula e identificação do imóvel;
b) enquadramento ambiental da área;
c) autorização legal para utilização como local de descarte;
d) estudos de impacto ambiental, se existentes.
3- Qual o destino final de todos os resíduos e materiais descartados no local, informando:
a) se há posterior remoção para aterro sanitário licenciado;
b) qual empresa é responsável pelo transporte e destinação;
c) periodicidade da remoção dos materiais.
4- Qual o plano de gestão e destinação final adotado pelo Município para:
a) resíduos da construção civil;
b) resíduos volumosos;
c) pneus inservíveis;
d) resíduos recicláveis;
e) resíduos orgânicos.
5- Informar se o Município possui:
a) contrato com aterro sanitário devidamente licenciado;
b) convênio com cooperativas de reciclagem;
c) plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos atualizado.
d) Informações complementares que o Poder Executivo entender pertinentes para o completo
esclarecimento da matéria.
Justificativa: O presente pedido visa garantir transparência na gestão ambiental
do Município, assegurar o cumprimento da legislação ambiental e prevenir danos ao meio
ambiente e à saúde pública, especialmente quanto à destinação de resíduos sólidos e à
eventual utilização irregular de área pública como local de descarte.
Nestes termos, pede deferimento. ".
07)
08)
09)
10)
11)
12)
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS: ORDEM DO DIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 002/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
13)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 004/26:
14) Exp. 1059 - Requerimento n.° 004/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal, para que seja avaliada, junto ao laboratório conveniado ao município, a possibilidade de atendimento em sábados alternados, visando a realização de exames laboratoriais.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação surge a partir de demandas da comunidade, especialmente de munícipes que trabalham fora do município ou em horários menos flexíveis encontrando dificuldades para realizar exames durante a semana sem prejuízo ao trabalho.
É de conhecimento que muitos trabalhadores enfrentam restrições quanto a faltas ou atrasos, podendo inclusive sofrer descontos salariais ou perda de benefícios. Diante disso, a disponibilização de atendimento em sábados alternados se apresenta como uma medida de grande relevância social.
A iniciativa também contribui para a prevenção e o acompanhamento de doenças, evitando agravamentos por falta de realização de exames em tempo oportuno.
Desta forma, solicita-se ao Executivo Municipal que avalie, em conjunto com o laboratório credenciado, a viabilidade técnica e operacional para implantação desta medida, buscando atender essa demanda".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 005/26:
15)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 067/26:
16)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 068/26:
17)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 069/26:
18)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 070/26:
19)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 071/26:
20)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 072/26:
21) Exp. 1062 - Indicação n.° 072/26 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de detector facial nas escolas do município, integrado ao sistema de videomonitoramento com aplicativo.
Justificativa: A proposta de instalação de detectores faciais nas escolas do município, integrados ao sistema de videomonitoramento com aplicativo, tem como objetivo ampliar a segurança e o controle de acesso nas unidades escolares. O aplicativo registra em tempo real a entrada e saída de cada aluno, enviando notificações imediatas para o celular dos pais ou responsáveis, garantindo maior transparência e tranquilidade no acompanhamento da rotina escolar.
Além disso, a tecnologia permite identificar de forma rápida qualquer pessoa não autorizada tentando acessar as dependências das escolas, prevenindo situações de risco. A integração com as câmeras de videomonitoramento oferece um registro contínuo das atividades, facilitando a gestão da segurança, auxiliando a equipe escolar e o poder público na tomada de decisões rápidas e assertivas.
Dessa forma, a iniciativa contribui para a proteção da comunidade escolar, fortalece a confiança de pais e responsáveis no ambiente educacional e promove um espaço de ensino mais seguro, organizado e acolhedor para alunos, professores e funcionários".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 073/26:
22)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 074/26:
23)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 075/26:
24)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 076/26:
25)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO AECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 077/26:
26)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 078/26:
27)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 079/26:
28)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 080/26:
29)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 081/26:
30)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 082/26:
31)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN: PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS: NESTA SEMANA, DE 23 A 27 DE MARÇO, DAS 13H ÀS 18H, A JUSTIÇA ELEITORAL ESTARÁ PRESENTE NA CÂMARA DE VEREADORES PARA A EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR, REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS.:NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 30 DE MARÇO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA:
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