Invocando a proteção de Deus, solicito a Paulo Renato Foss que faça a
leitura de um texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 05º Sessão Ordinária de 2026.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.
01)
II - GRANDE EXPEDIENTE: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
02)
03)
04)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
05)
06)
07) Exp. 1008 - Pedido de Providências n.° 026/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada, patrolamento e recolhimento de entulho na Rua Nelsi da Silva Lima e na Rua Alvicio Domingos de Lima..
Justificativa: a pedido da comunidade que sofre com insetos peçonhentos e cobras em suas residências. Nas ruas mencionadas há crianças que brincam com bola, bicicleta, além de transitarem pelo local, sendo muito perigoso, levando em consideração que as ruas estão com a vegetação alta, acumulando sujeira e lixo, piorando a situação nos dias chuvosos, pois intensifica os focos de água, proliferando mosquitos transmissores da dengue".
08) Exp. 1012 - Pedido de Providências n.° 027/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, seja realizado o conserto de buracos existentes na Rua Serraria Ferrabraz, no município de Araricá.
Justificativa: O presente pedido atende à solicitação de moradores e usuários da via, tendo em vista que existem buracos de grande proporção na referida rua, o que vem trazendo riscos à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local.
Além do risco de acidentes, os buracos podem causar danos aos veículos e dificultar a trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva, quando acabam ficando encobertos pela água.
Diante disso, solicita-se a realização do conserto com a máxima brevidade, a fim de garantir melhores condições de circulação e mais segurança para todos".
09)
10) Exp. 1017 - Pedido de Providências n.° 029/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja reconstruida a ponte localizada na Rua Forquim, em nosso município.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois a referida ponte encontra-se em condições bastante precárias, apresentando diversos defeitos estruturais que colocam em risco o tráfego de veículos e pedestres que utilizam diariamente o local.
Trata-se de um acesso muito importante para os moradores da região, sendo utilizada diariamente para deslocamento das famílias, acesso às residências e circulação de veículos. Atualmente, a estrutura da ponte está bastante deteriorada, oferecendo perigo iminente aos usuários, o que gera grande preocupação na comunidade.
Os moradores da localidade clamam por uma solução, pois necessitam de uma ponte segura para garantir a mobilidade e a segurança de todos que utilizam essa via.
Diante disso, solicitamos ao Poder Executivo que avalie com urgência a situação da ponte e providencie a reconstrução da mesma, garantindo assim melhores condições de tráfego e segurança para a população".
11) Exp. 1020 - Pedido de Providências n.° 030/26 - Ver. Paulo Renato Foss (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada a poda das árvores e a limpeza dos galhos ao longo de toda a extensão do Arroio Ferrabraz.
Justificativa: O presente Pedido tem como objetivo melhorar as condições de limpeza, segurança e preservação do Arroio Ferrabraz.
A presença de galhos acumulados e vegetação excessiva nas margens e no leito do arroio, pode dificultar o fluxo natural da água, contribuir para o acúmulo de resíduos e aumentar o risco de alagamentos em períodos de chuva intensa.
Além disso, a poda das árvores e a remoção dos galhos auxiliam na manutenção do espaço, proporcionando melhor conservação ambiental, prevenindo possíveis obstruções e garantindo maior segurança para os moradores das proximidades.
Dessa forma, solicita-se a realização do serviço em toda a extensão do Arroio Ferrabraz, visando manter o local limpo, organizado e adequado ao bom escoamento das águas".
12) Exp. 1023 - Pedido de Providências n.° 031/26 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tampa da boca de lobo localizada na Rua Serraria Ferrabraz, em frente à Igreja Cristã do Brasil, tendo em vista que o local encontra-se aberto.
Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo garantir maior segurança aos pedestres que transitam pela referida via.
Atualmente, a boca de lobo encontra-se com a tampa quebrada, o que representa risco de acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas e moradores da região, além de pessoas que frequentam a Igreja Cristã do Brasil, localizada em frente ao ponto mencionado.
Ressalta-se que o local possui circulação frequente de pessoas, e a situação atual oferece perigo iminente, podendo ocasionar quedas ou danos a veículos.
Dessa forma, solicita-se a confecção e instalação da tampa com a maior brevidade possível, visando proporcionar mais segurança e evitar possíveis acidentes no local".
13) Exp. 1024 - Pedido de Providências n.° 032/26 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tampa para o bueiro localizado na Rua Luiz Sparremberger (conhecida como “Rua dos Postes”), nas proximidades do número 711, neste município.
Justificativa: A presente proposição tem como objetivo garantir maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pela referida via.
Atualmente, o bueiro encontra-se com a tampa quebrada, situação que representa risco de acidentes, podendo causar quedas de pedestres, bem como transtornos para quem circula pelo local.
Ressalta-se que a Rua Luiz Sparremberger possui circulação constante de moradores e veículos, tornando ainda mais necessária a realização do serviço com brevidade, a fim de evitar possíveis acidentes e proporcionar melhores condições de segurança e infraestrutura urbana.
Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que providencie o conserto da tampa do bueiro no local mencionado".
14) Exp. 1036 - Pedido de Providências n.° 033/26 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tampa para boca de lobo localizada na Rua Maurício Barani, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, ao lado do número 485.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança aos pedestres que transitam pela referida via.
Atualmente, a boca de lobo encontra-se com a tampa quebrada, o que representa risco de acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas e moradores da região, além de pessoas que frequentam a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada em frente ao ponto mencionado.
Ressalta-se que o local possui circulação frequente de pessoas, e a situação atual oferece perigo iminente, podendo ocasionar quedas ou danos a veículos.
Dessa forma, solicita-se o conserto da tampa com a maior brevidade possível, visando proporcionar mais segurança e evitar possíveis acidentes no local".
15) Exp. 1037 - Pedido de Providências n.° 034/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tampa da boca de lobo localizada na Rua Martim Frederico Rashcke, n. 458, bairro centro, tendo em vista que o local encontra-se aberto.
Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo garantir maior segurança aos pedestres que transitam pela referida via. Atualmente, a boca de lobo encontra-se com a tampa quebrada, o que representa risco de acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas e moradores da região.
Ressalta-se que o local possui circulação frequente de pessoas, e a situação atual oferece perigo iminente, podendo ocasionar quedas ou danos a veículos. Dessa forma, solicita-se a confecção e instalação da tampa com a maior brevidade possível, visando proporcionar mais segurança e evitar possíveis acidentes no local".
16)
17)
18)
19)
20)
21)
22)
23)
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS: ORDEM DO DIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 003/26:
24) Exp. 1025 - Requerimento n.° 003/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que, após apreciação do Plenário, seja encaminhado ofício à RGE, solicitando que seja realizado estudo técnico e adotadas as providências necessárias para a instalação de três postes de energia elétrica na Rua Olinda Klauck da Costa, bairro Centro, no município de Araricá.
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o trecho mencionado carece de infraestrutura adequada de energia elétrica e iluminação pública. A instalação dos postes contribuirá significativamente para a melhoria da iluminação do local, proporcionando maior segurança para moradores e pedestres, além de favorecer a mobilidade e a qualidade de vida da comunidade.
Cabe ressaltar que a ausência de postes e iluminação adequada gera insegurança no período noturno e dificulta o pleno atendimento das necessidades dos moradores da referida via. Assim, a medida visa atender uma demanda da comunidade local, garantindo melhores condições de infraestrutura urbana.
Diante do exposto, solicitamos a especial atenção da concessionária para a análise e atendimento desta demanda".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 056/26:
25)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 057/26:
26) Exp. 1010 - Indicação n.° 057/26 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de telas de proteção nas entradas das bocas de lobo e caixas de captação pluvial do município.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo evitar que folhas, galhos, lixo e demais resíduos desçam pelas bocas de lobo, ocasionando o entupimento das caixas de passagem e da rede de drenagem pluvial.
A instalação de telas ou grades de contenção nas entradas dessas estruturas funciona como uma barreira preventiva, retendo a sujeira antes que ela alcance a tubulação, o que contribui para reduzir alagamentos, diminuir a necessidade de manutenção frequente e melhorar o escoamento da água da chuva.
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo e grande eficiência, que pode auxiliar significativamente na conservação do sistema de drenagem urbana e na prevenção de transtornos à população, especialmente em períodos de chuvas intensas.
Diante disso, solicita-se a atenção do Executivo para a análise e possível implementação da medida".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 058/26:
27)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 059/26:
28) Exp. 1016 - Indicação n.° 059/26 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de criação da “Semana Municipal de Combate ao Bullying” nas escolas da rede municipal de ensino, com a realização de atividades educativas, palestras, rodas de conversa com especialistas e campanhas de conscientização envolvendo alunos, professores, pais e toda a comunidade escolar.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo promover a conscientização e o enfrentamento ao bullying no ambiente escolar, problemas que afetam diretamente o desenvolvimento emocional, social e educacional de crianças e adolescentes.
A criação de uma semana dedicada ao tema permitirá a realização de ações educativas e preventivas, como rodas de conversa, palestras, campanhas informativas e atividades pedagógicas que estimulem o respeito às diferenças, a empatia e a cultura de paz dentro das escolas.
Além disso, a iniciativa possibilita o envolvimento de toda a comunidade escolar: alunos, pais, educadores e gestores, fortalecendo o diálogo, a identificação precoce de situações de violência e a adoção de medidas adequadas de acolhimento e orientação.
Dessa forma, a implementação da Semana Municipal de Combate ao Bullying representa uma importante ferramenta de prevenção, conscientização e promoção do respeito entre os estudantes".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 060/26:
29)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 061/26:
30) Exp. 1035 - Indicação n.° 061/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública nas seguintes vias do Município de Araricá: Rua Nova Primavera, no Bairro Campo da Brasina; Rua Leopoldo Baum, bairro Centro; Estrada Urtigão e Estrada Salão Queimado área rural.
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que as referidas localidades ainda não possuem rede de baixa tensão, o que impede a instalação de iluminação pública adequada. A ausência de iluminação gera insegurança para os moradores e para as pessoas que transitam pelas vias, especialmente no período noturno, aumentando os riscos de acidentes e situações de vulnerabilidade.
Dessa forma, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação da rede de baixa tensão, possibilitando posteriormente a instalação da iluminação pública, proporcionando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores dessas localidades".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 062/26:
31) Exp. 1022 - Indicação n.° 062/26 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade de instalação de mais um suporte com luminária, bem como a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública existentes na Rodovia RS-239, nº 3900, em frente ao Restaurante Magrella's.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de iluminação e segurança no local, tendo em vista que a iluminação pública existente é insuficiente e algumas lâmpadas encontram-se queimadas.
O ponto mencionado possui grande circulação de veículos e pessoas, especialmente em razão da presença do Restaurante Magrella's e de outros estabelecimentos e residências nas proximidades. A baixa iluminação acaba gerando dificuldade de visibilidade no período noturno, o que pode aumentar o risco de acidentes e comprometer a segurança de motoristas, pedestres e frequentadores da região.
Dessa forma, a instalação de um novo suporte com luminária, aliada à substituição das lâmpadas queimadas, contribuirá significativamente para melhorar a visibilidade, proporcionar maior segurança e oferecer melhores condições de circulação no local".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 063/26:
32)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 064/26:
33)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 065/26:
34)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 066/26:
35)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN: PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS: NO DIA 12 DE MARÇO, FOI O ANIVERSÁRIO DA NOSSA PRESIDENTE VEREADORA MARI EDIANEZ DAPPER, DESEJAMOS MUITA SAÚDE E MUITAS FELICIDADES NESTE NOVO CICLO QUE SE INICIA NA SUA VIDA!: NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 23 DE MARÇO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA::
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