Invocando a proteção de Deus, solicito a Olivar Ribeiro dos Santos que faça a
leitura de um texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 04º Sessão Ordinária de 2026.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.
01)
II - GRANDE EXPEDIENTE: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
02)
03)
04)
05) Exp. 0984 - Pedido de Providências n.° 020/26 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que sejam refeitas, a primeira e a última ponte “mata-burro” localizadas na Rua José Lino Machado, no Município de Araricá.
Justificativa: A presente solicitação atende a pedido dos moradores e usuários da via, tendo em vista que as referidas estruturas encontram-se em condições precárias de conservação, oferecendo riscos à segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que transitam pelo local. Além de comprometer a mobilidade, a situação pode ocasionar danos a veículos. Assim, a reconstrução das pontes é medida necessária para garantir segurança, trafegabilidade e melhores condições de infraestrutura à comunidade".
06)
07)
08)
09)
10)
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS: ORDEM DO DIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 008/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
11)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO : SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 009/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
12)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO : DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA MOÇÃO 003/26:
13) Exp. 0983 - Moção n.° 003/26 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento ao atleta Artur Kautzmann, do Instituto Jiu-Jitsu Tribe, pelo destaque esportivo e pela forma exemplar com que representa o Município de Araricá.
Faixa cinza e atleta do Instituto desde março de 2024, Artur mantém rotina intensa de treinos em Araricá, sob orientação do professor Leandro Gonzaga, além de treinar na academia Flex Fit em Nova Hartz, onde é patrocinado. Sua dedicação já rendeu importantes conquistas, entre elas a medalha de ouro na Copa Prime, realizada em Tramandaí, elevando o nome de Araricá ao lugar mais alto do pódio.
Em julho, representará o Instituto Jiu-Jitsu Tribe em competições nos Estados Unidos, nos estados do Arizona e em Dallas, ampliando sua experiência internacional. Para isso, também se dedica ao estudo da língua inglesa.
Aluno do oitavo ano da Escola Martin Rascke, Artur é reconhecido como jovem responsável e determinado, motivo de orgulho para sua família e para toda a comunidade.
Diante de sua disciplina e conquistas, esta Casa Legislativa presta justa homenagem, desejando-lhe contínuo sucesso em sua trajetória esportiva e pessoal".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO DECRETO DO LEGISLATIVO 001/26, BEM COMO DO PARECER DA COMISSÃO:
14)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 044/26:
15) Exp. 0988 - Indicação n.° 044/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de construir um pórtico temático na entrada da Rua José Apolônio da Costa, representando uma carroça com bois, simbolizando e homenageando a tradição da cidade de Araricá, onde se celebra a tradicional Festa do Boi Carreiro.
JUSTIFICATIVA: A instalação desse pórtico tem como objetivo identificar e valorizar a Rua José Apolônio da Costa como a entrada da “Cidade do Boi Carreiro”, fortalecendo nossa cultura local, preservando a memória dessa importante festividade e oferecendo um ponto de referência turístico e histórico para moradores e visitantes.
Ressalta-se, ainda, que o acesso pela Rua José Apolônio da Costa apresenta características marcantes do interior, considerando que na localidade existem diversas chácaras e propriedades rurais, o que reforça a identidade campeira do Município. Assim, o pórtico temático contribuirá para embelezar a entrada, destacar o aspecto cultural da região e consolidar a imagem de Araricá como terra de tradições ligadas ao Boi Carreiro".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 045/26:
16) Exp. 0989 - Indicação n.° 045/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo técnico, juntamente com o setor competente e a concessionária responsável, para implantação de identificação nos postes de iluminação pública por meio de numeração visível e QR Code, em postes de concreto ou madeira.
Justificativa: A medida tem como objetivo facilitar a identificação dos postes e agilizar os serviços de manutenção da iluminação pública. Tendo em vista que atualmente, quando há necessidade de troca de lâmpadas ou reparos, muitas vezes a identificação do local exato do problema se torna imprecisa, dificultando o atendimento rápido das demandas da população. Com a numeração e o QR Code, os moradores poderão informar com mais precisão o local de lâmpadas queimadas ou falhas, permitindo comunicação mais rápida com o setor responsável e maior eficiência no atendimento.
Além de melhorar a organização e o controle dos pontos de iluminação, a iniciativa moderniza o sistema de atendimento, possui baixo custo e pode ser implantada gradualmente, contribuindo para uma prestação de serviços públicos mais eficiente".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 046/26:
17) Exp. 0991 - Indicação n.° 046/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Em reforço a indicação 044/2025, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade da implementação de um serviço de transporte coletivo municipal tarifa zero em Araricá.
Justificativa: Atualmente, nosso município não dispõe de nenhum meio de transporte público, o que impacta diretamente a mobilidade dos cidadãos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade, idosos, estudantes e trabalhadores que necessitam se deslocar dentro da cidade.
A criação de um circular municipal gratuito traria inúmeros benefícios, tais como:
• Facilidade de acesso a serviços essenciais (saúde, educação, comércio e lazer);
• Incentivo ao desenvolvimento econômico, facilitando o fluxo de clientes e trabalhadores;
• Sustentabilidade e redução do tráfego, promovendo alternativas ao uso de veículos particulares;
• Inclusão social, garantindo que todos os cidadãos tenham o direito básico de mobilidade.
Diversos municípios do Brasil já adotaram esse modelo com sucesso, utilizando recursos próprios ou buscando parcerias e financiamentos estaduais e federais.
Diante do exposto, solicito que a Prefeitura realize um estudo técnico e financeiro para avaliar a melhor forma de viabilizar essa importante iniciativa para nossa cidade".
EM DISCUSSÃO :EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 047/26:
18) Exp. 0992 - Indicação n.° 047/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja realizada a pavimentação asfaltica ou com blocos intertravados das ruas Geny Schmidt e Rodolfo Loth, especialmente em seu trecho final, que atualmente se encontra em estado bastante precário.
Justificativa: O local apresenta diversos buracos nos paralelepípedos, trechos com pedras soltas e areia, o que tem dificultado o tráfego de veículos e pedestres. Em dias de chuva, a água escoa e acaba se acumulando em frente às residências, formando barro e lodo, prejudicando o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores da via.
Diante disso, solicito que seja estudada, com a máxima brevidade, a possibilidade de melhorias estruturais no local, incluindo a pavimentação adequada e medidas para o correto escoamento da água pluvial".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 048/26:
19)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 049/26:
20) Exp. 0994 - Indicação n.° 049/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja providenciada a instalação de iluminação adequada na parte frontal (fachada) da Escola Leni Krupp, tendo em vista que o local é muito escuro no período noturno. A melhoria na iluminação pública trará mais segurança aos guardas que atuam na escola, aos alunos, pais e a todos que transitam pela calçada e pela via.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que a parte frontal da Escola Leni Krupp apresenta pouca iluminação no período noturno, deixando o local escuro e dificultando a circulação segura de pedestres. A instalação de iluminação adequada contribuirá para aumentar a segurança dos guardas que atuam na escola, bem como de alunos, pais e demais pessoas que transitam pela calçada e pela via pública. Além disso, a melhoria na iluminação auxiliará na melhor visualização da área, prevenindo possíveis acidentes".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 050/26:
21) Exp. 0995 - Indicação n.° 050/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pintura de um dos lados do cordão da Rua Martim Frederico Rashcke, com sinalização amarela e placa proibindo o estacionamento.
Justificativa: A Rua Martim Frederico Rashcke é uma via estreita, o que vem causando dificuldades na passagem do ônibus escolar que trafega pelo local, especialmente nos horários de transporte dos alunos. Atualmente, veículos estão sendo estacionados em ambos os lados da via, reduzindo significativamente o espaço de circulação.
Em diversas ocasiões, o ônibus escolar encontra a passagem bloqueada, sendo necessário aguardar a retirada dos veículos ou até mesmo alterar a rota, gerando transtornos aos estudantes e atrasos no transporte escolar.
Dessa forma, sugere-se que seja realizado estudo técnico para viabilizar a pintura de um dos lados do cordão em amarelo, bem como a instalação de placa proibindo o estacionamento naquele trecho. Assim, o condutor que descumprir a sinalização poderá ser autuado conforme a legislação de trânsito vigente, garantindo maior organização, fluidez e segurança na via.
Certo de contar com a atenção do Executivo, reforça-se que tal medida trará mais segurança aos alunos, motoristas e moradores da localidade".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 051/26:
22)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 052/26:
23)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO : SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 053/26:
24)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 054/26:
25)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 055/26:
26) Exp. 1005 - Indicação n.° 055/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja realizada, com urgência, a canalização do esgoto localizado no primeiro mata-burro da Rua José Lino Machado.
Caso a execução do serviço não seja de competência direta do Município, solicita-se que o Poder Executivo notifique a empresa Araricá Saneamento, responsável pelo sistema de saneamento, para que providencie a devida canalização e solução do problema.
Justificativa: A presente indicação atende à solicitação de moradores e usuários da via, tendo em vista que a situação tem gerado preocupação aos moradores da região, pois o esgoto a céu aberto causa mau cheiro, risco à saúde pública, proliferação de insetos e possível contaminação do solo e da água. Além disso, o problema compromete as condições sanitárias e a qualidade de vida da comunidade local.
Diante disso, solicita-se vistoria técnica e a realização do conserto ou canalização adequada do esgoto, a fim de resolver definitivamente o problema".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN: PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS: HOJE, DIA 09 DE MARÇO, É O ANIVERSÁRIO DO VEREADOR GERRI CHAGAS, DESEJAMOS MUITA SAÚDE E MUITAS FELICIDADES NESTE NOVO CICLO QUE SE INICIA NA SUA VIDA!: NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 16 DE MARÇO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA:
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