Invocando a proteção de Deus, solicito a Mauro de Oliveira que faça a
leitura de um texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 03º Sessão Ordinária de 2026.
Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.
01)
II - GRANDE EXPEDIENTE: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
02) Exp. 0972 - Pedido de Informação n.° 001/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do Edital nº 013/2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 011/2025, para Contratação Temporária do cargo de Agente de Combate às Endemias, publicado em 06 de novembro de 2025, esclarecendo:
1.Como foi conduzido o processo seletivo, especificando todas as etapas realizadas, critérios de avaliação, forma de classificação e metodologia utilizada;
2.Número total de inscritos no referido processo seletivo;
3.Relação do número de candidatos aprovados, classificados e convocados, com indicação das respectivas pontuações;
4.Se houve processo de transferência, remanejamento ou aproveitamento de servidores relacionados ao referido edital, informando:
•a) Quantos servidores foram transferidos ou remanejados;
•b) A base legal utilizada para tal procedimento;
•c) Os critérios adotados para a escolha dos servidores transferidos;
•d) As datas em que ocorreram as transferências;
5.Encaminhamento de cópia integral do processo administrativo, incluindo pareceres, atas, publicações oficiais e demais documentos pertinentes".
03) Exp. 0973 - Pedido de Informação n.° 002/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, de forma detalhada e documentada, acerca de TODOS os contratos firmados por meio de RPA – Recibo de Pagamento Autônomo, no período de 01 jan. de 2025 a 30 jan. de 2026, esclarecendo:
1.Relação completa de todos os RPAs ativos e já encerrados, contendo:
•a) Nome completo do contratado;
•b) CPF (podendo ser parcialmente ocultado, conforme LGPD);
•c) Função/serviço prestado;
•d) Secretaria ou órgão de lotação;
•e) Período de vigência do contrato;
•f) Valor mensal e valor total pago;
2.Base legal utilizada para cada contratação via RPA, com indicação da legislação municipal ou justificativa administrativa;
3.Critérios adotados para a escolha dos profissionais contratados por RPA;
4.Informar se houve processo seletivo, chamamento público ou justificativa técnica para as contratações, anexando documentos comprobatórios;
5.Informar se existem contratos RPA exercendo funções permanentes, típicas de cargos efetivos, detalhando quais;
6.Encaminhamento de cópia integral dos processos administrativos que deram origem às contratações por RPA, incluindo parecer jurídico e autorização da autoridade competente;
7.Informar o valor total gasto com contratos RPA, discriminado por secretaria, no período informado".
04) Exp. 0974 - Pedido de Informação n.° 003/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se há contrato vigente ou encerrado referente à contratação de horas-máquina, esclarecendo de forma detalhada:
1.Se existe ou existiu contrato de horas-máquina, informando:
•a) Número do contrato;
•b) Data de assinatura e prazo de vigência;
•c) Empresa ou pessoa física contratada;
•d) Secretaria responsável pela contratação;
2.Tipo de procedimento adotado para a contratação (licitação, dispensa ou inexigibilidade), com a respectiva base legal;
3.Tipos de máquinas contratadas (ex.: retroescavadeira, patrola, escavadeira hidráulica, caminhão, etc.);
4.Quantidade de horas contratadas por tipo de máquina e valor da hora-máquina;
5.Valor total do contrato e valores já pagos até a presente data;
6.Locais e serviços executados com a utilização das horas-máquina contratadas;
7.Encaminhamento de cópia integral do processo administrativo, incluindo edital, contrato, notas fiscais, medições, relatórios de execução e parecer jurídico;
8.Informar se houve renovação, aditivo contratual ou prorrogação, com os respectivos valores e justificativas".
05)
06)
07)
08)
09)
10)
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS: ORDEM DO DIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 075/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
11)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 001/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
12)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 006/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
13)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 007/26, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES :
14)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA MOÇÃO 002/26:
15) Exp. 0971 - Moção n.° 002/26 - Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver. Marcelo Madeira (PL)
"Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte Moção de Aplausos à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da preservação cultural, da integração comunitária e da valorização das tradições do nosso município.
A Associação tem se destacado pela organização de eventos e atividades que fortalecem os laços entre famílias, promovem a união entre os carreteiros e mantêm viva uma parte importante da identidade cultural de Araricá. Seu empenho e dedicação refletem o comprometimento de seus membros com a história e com os valores comunitários que enriquecem nossa cidade.
Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e agradece à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá pela contribuição significativa ao desenvolvimento cultural e social do município".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 035/26:
16)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 036/26:
17) Exp. 0968 - Indicação n.° 036/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um projeto que disponha sobre a possibilidade de o cidadão converter multa administrativa municipal em doação voluntária de sangue, como forma alternativa de quitação da penalidade.
Justificativa: A presente Indicação tem como objetivo incentivar a doação de sangue, ato de extrema relevância social e humanitária, ao mesmo tempo em que oferece ao cidadão uma alternativa educativa e solidária para o cumprimento de penalidades administrativas municipais.
Os bancos de sangue enfrentam, de forma recorrente, baixos estoques, e o Município pode contribuir com políticas públicas que estimulem a participação cidadã, sem renunciar ao caráter educativo da multa.
Ressalta-se que a proposta deverá:
Ser facultativa ao cidadão;
Respeitar critérios médicos dos hemocentros;
Excluir multas de natureza penal, judicial ou de trânsito, quando vedadas por legislação superior;
Ser devidamente regulamentada pelo Poder Executivo.
Dessa forma, a iniciativa alia responsabilidade social, saúde pública e cidadania, merecendo a atenção do Poder Executivo Municipal".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 037/26:
18)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 038/26:
19)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 039/26:
20) Exp. 0976 - Indicação n.° 039/26 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação da Rua Leopoldo Baum.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a Rua Leopoldo Baum é uma via amplamente utilizada pelos munícipes, servindo como importante acesso para moradores e demais cidadãos que transitam diariamente pelo local. Atualmente, a referida via encontra-se em condições bastante precárias, com diversos pontos danificados. Em dias de chuva, a situação se agrava significativamente, ficando praticamente intransitável, causando transtornos aos moradores, prejuízos e dificuldades de locomoção. A pavimentação da rua representa não apenas melhoria na infraestrutura urbana, mas também mais qualidade de vida, segurança e dignidade para os moradores, que há muito tempo sonham com essa conquista.
Diante do exposto, solicitamos que o Executivo Municipal olhe com atenção e carinho para esta demanda, atendendo ao pedido da comunidade local".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 040/26:
21)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 041/26:
22) Exp. 0981 - Indicação n.° 041/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja viabilizada a destinação de recursos no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) à Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer, a fim de apoiar as atividades desenvolvidas pela entidade em nosso Município.
JUSTIFICATIVA: A Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer é entidade reconhecida nacionalmente por seu relevante trabalho voluntário de prevenção, orientação, apoio psicológico e assistencial a pacientes oncológicos e seus familiares.
No âmbito municipal, a instituição desempenha papel fundamental no acolhimento de mulheres em tratamento contra o câncer, promovendo campanhas educativas, auxiliando na realização de exames preventivos, oferecendo suporte emocional e contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida das pacientes.
O valor indicado, no montante de R$ 36.000,00, poderá ser destinado ao custeio das atividades regulares da entidade, aquisição de materiais, manutenção dos atendimentos e fortalecimento das ações preventivas desenvolvidas ao longo do ano.
Trata-se de investimento de relevante interesse público, considerando que as ações da entidade complementam os serviços de saúde pública e promovem dignidade, cuidado e amparo às mulheres do Município.
".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 042/26:
23)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN: PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS: NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 09 DE MARÇO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA:
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