Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a Vereador Gerri Chagas que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Neste momento, em atendimento ao licenciamento da Vereadora Maele Ramão Garcia, questiono se o Senhor Marcelo Madeira está presente, se sim, convoco, na qualidade de 2º suplente da Bancada do PL, para assumir sua função na Casa.

 

Convido o novo Vereador a tomar o seu lugar na bancada e estender o braço direito, para prestar o juramento e o compromisso de Vereador:

 

"Prometo manter, defender e cumprir

a Constituição Federal, a do Estado, a Lei Orgânica do Município,

e exercer o mandato que me foi outorgado pelos cidadãos,

promovendo o bem comum,

combatendo a corrupção, os privilégios

e inspirado nos princípios da transparência pública e da moralidade,

sob a égide do patriotismo, honestidade e da honra".

 

Declaro empossado o Vereador Marcelo Madeira.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 1º Sessão Ordinária de 2026.

 

Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 07º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)
Exp. 0925 - Ata n.° 007/26 - Mesa Diretora
"ATA 007/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA".

02)
Exp. 0021 - Ata n.° 045/25 - Mesa Diretora
"ATA 045/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

03)
Exp. 0922 - Ofício n.° 001/26 - Executivo Municipal
"Cumprimentando-os cordialmente, eu Samuel Silveira Maciel, venho, por meio deste, informar oficialmente meu retorno às atividades legislativas como Vereador do Município de Araricá, a partir de 06 de janeiro de 2026. ".

04)
Exp. 0923 - Ofício n.° 002/26 - Executivo Municipal
"Cumprimentando Vossa Excelência e demais membros desta Casa Legislativa, venho, por meio deste, informar que indico o Vereador Samuel Silveira Maciel para exercer a função de Líder de Governo na Câmara de Vereadores do Município de Araricá, no exercício do ano de 2026. A referida indicação se dá em razão da confiança depositada, bem como da capacidade de diálogo e articulação do parlamentar junto ao Poder Legislativo, representando os interesses do Poder Executivo Municipal. Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração. ".

05)
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 075/25 - Executivo Municipal
"Institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), e dá outras providências. ".

06)
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 48 da Lei nº 900, de 2010, para dispor sobre a base de cálculo, critérios e prazos da avaliação fiscal do imposto e dá outras providências".

07)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/26 - Executivo Municipal
"Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 441/2005, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências".

08)
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/26 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo Único da Lei nº 1.216/2014, para modificar o requisito de escolaridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde".

09)
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/26 - Executivo Municipal
"Institui o Projeto "Balé Folclórico das Azaleias" no Município de Araricá e dá outras providências".

10)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/26 - Executivo Municipal
"Desafeta áreas de terras do patrimônio público municipal. ".

11)
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 1.534, de 27 de maio de 2020, para melhor adequação à legislação federal. ".

12)
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/26 - Executivo Municipal
"Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, prevista no artigo 2º da Lei nº 1.609, de 2021, e dá outras providências. ".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

13)
Exp. 0018 - Pedido de Providências n.° 001/26 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, em refoço ao pedido de providência número 014/2025 onde era solicitado que através da Secretaria de Obras, faça a colocação de lâmpadas no loteamento Donato Rosa, nos postes das seguintes ruas: Rua Maria Olívia 9 postes Rua Donato Rangel da rosa 20 postes Rua sete de setembro 16 postes Rua 15 de novembro 1 poste Rua nova palmeira 7 postes Justificativa: Dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Executivo Municipal, tendo em vista a colocação de postes pela RGE faz-se necessária a colocação das lâmpadas".

14)
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.° 002/26 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Solicito ao Poder Executivo Municipal que realize o conserto do asfalto na Rua Felipe Diefenbach, em frente ao nº 1.150. Justificativa: O trecho dessa rua apresenta um buraco que atravessa toda a via, o que oferece risco aos motoristas e pedestres, sendo necessário o reparo urgente para garantir segurança e boa trafegabilidade. ".

15)
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.° 003/26 - Ver. Paulo Renato Foss (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma vistoria nas árvores localizadas nas esquinas do município e fazer a poda adequada das mesmas. Justificativa: A poda é necessária porque algumas árvores nas esquinas do município apresentam galhos grandes e baixos, prejudicando a visibilidade de motoristas e pedestres e oferecendo risco de queda de galhos. A poda é importante para garantir a segurança no trânsito e a circulação segura das pessoas. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

AGORA VAMOS Á COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES, LEMBRANDO QUE, CONFORME A PROPORCIONALIDADE PREVISTA NO ART. 76 DO REGIMENTO INTERNO OS PARTIDOS POSSUEM O SEGUINTE NÚMEROS DE VAGAS:

 

PL 7 VAGAS , PP 5 VAGAS, REPUBLICANOS 5 VAGAS E PSDB 5 VAGAS ::

 

CADA COMISSÃO TEM QUE TER NO MÍNIMO 3 MEMBROS E CADA VEREADOR PODE PARTICIPAR DE NO MÍNIMO 3 E NO MÁXIMO DE 5 COMISSÕES:

 

SENDO ASSIM, PEÇO AOS LÍDERES DE BANCADA QUE INFORMEM QUEM TEM INTERESSE NA COMPOSIÇÃO DAS SEGUINTES COMISSÕES:

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

 

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO:

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS:

 

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:

 

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 001/2026:

16)
Exp. 0015 - Requerimento n.° 001/26 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Solicito que a Câmara encaminhe ofício à RGE SUL solicitando a retirada dos relógios do Loteamento Donato Rosa, nº1039. Justificativa: Os relógios e fios instalados no referido local não estão sendo utilizados e têm causado transtornos à comunidade, uma vez que estão impedindo a entrada de ônibus na rua em razão da baixa altura da fiação. Além disso, alguns postes encontram-se em estado precário, estando praticamente caindo, o que representa risco à segurança de moradores, pedestres e motoristas. Diante do exposto, faz-se necessária a retirada dos equipamentos em desuso. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 002/2026:

17)
Exp. 0016 - Requerimento n.° 002/26 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"O Vereador abaixo assinado vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer autorização para deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 03 de março de 2026, com retorno previsto para o dia 06 de março de 2026, em missão oficial. A referida viagem tem por objetivo a participação em agendas junto a órgãos federais, gabinetes parlamentares e demais instituições, visando à busca de recursos, encaminhamento de demandas e tratativas de interesse do Município de Araricá. Requer, ainda, que seja considerada a presente solicitação como viagem oficial, com a devida autorização legislativa, conforme prevê a resolução nº002/2025 que "dispõe sobre a concessão de diárias a veeradores e servidores da Câmara Municipal de vereadores de Araricá e dá outras providências." ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 001/2026:

18)
Exp. 0001 - Indicação n.° 001/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de contratação de uma clinica veterinária para atender casos de emergência de cachorros e gatos em situação de abandono, pois temos muitos casos de atropelamento, animais machucados, que a população não tem a quem recorrer. Justificativa: Devido a grande quantidade de animais abandonados na cidade e do risco de atropelamento que aumenta e muitas vezes ocorre a noite, onde a visibilidade é menor".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 002/2026:

19)
Exp. 0009 - Indicação n.° 002/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um mutirão de castração para atender o município de Araricá. Justificativa: O objetivo dessa ação é reduzir a superpopulação de animais, combater o abandono e promover o bem-estar animal, especialmente entre famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta tem como objetivo um levantamento prévio das famílias de baixa renda que possuem animais sem raça definida, priorizando a castração de fêmeas, visto que essa medida tem um impacto mais efetivo na redução da reprodução descontrolada. A crescente quantidade de animais abandonados nas ruas é uma preocupação constante da nossa comunidade. Sem medidas eficazes de controle populacional inclusive em residências a situação tende a piorar, gerando não apenas sofrimento aos animais, mas também problemas de saúde pública e custos adicionais ao município. Ressalto ainda que em breve será disponibilizada o recurso da consulta popular de 2024 para a causa animal, o que pode contribuir para a viabilização desta ação, seja integralmente ou como parte do investimento necessário. Sabemos que a solução para o abandono e a superpopulação de animais é de longo prazo, mas imprescindível. A contratação de um mutirão de Castração representa um passo importante para melhorar a qualidade de vida dos animais e da nossa população com a castração ajudando significativamente a redução de procriações e atendendo uma demanda que o projeto que temos de castrações não consegue atender. Diante do exposto, conto com o apoio do Executivo Municipal para a realização desse estudo de viabilidade e, se possível, a efetivação dessa iniciativa. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 003/2026:

20)
Exp. 0010 - Indicação n.° 003/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Conforme artigo 268 do Regimento Interno, venho reforçar a Indicação nº 223/2025, que sugere ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar o asfaltamento da Rua Rudolfo Loth – 2ª parte. Justificativa: A referida via do município, atualmente pavimentada com paralelepípedos, encontra-se em péssimas condições de conservação, com desníveis e irregularidades que vêm causando transtornos e riscos aos moradores, pedestres e motoristas, além de dificultar o tráfego diário e a circulação segura. O asfaltamento desta rua trará benefícios significativos, como: Mais segurança para todos os usuários da via; Maior conforto no deslocamento; Melhor trafegabilidade, especialmente em dias de chuva; Valorização dos imóveis da região; Melhoria na qualidade de vida dos moradores. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 004/2026:

21)
Exp. 0011 - Indicação n.° 004/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Conforme artigo 268 do Regimento Interno, venho reforçar a Indicação nº 219/2025, que sugere ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com PVs da Rua Santana, importante via central do município. Justificativa: Atualmente, a Rua Santana encontra-se em chão batido, situação que exige manutenções constantes, principalmente em períodos de chuva, quando surgem buracos, barro e atoleiros, dificultando a circulação e aumentando os riscos de acidentes. Já em períodos de seca, ocorre a formação de poeira excessiva, prejudicando a saúde e o bem-estar dos moradores e de quem transita pela via. A pavimentação com PVs proporcionará melhorias significativas, garantindo: Mais segurança para pedestres e motoristas; Maior durabilidade e redução de custos com manutenção; Melhor trafegabilidade em todas as condições climáticas; Valorização do comércio local e das residências da região central; Melhoria na qualidade de vida da comunidade;".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 005/2026:

22)
Exp. 0012 - Indicação n.° 005/26 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a implantação de encanamento/drenagem pluvial no trecho situado na ponta da Rua Rudolfo Loth, com ligação até a Rua Boa Saúde, a fim de solucionar os recorrentes problemas de escoamento de água da chuva no local. Justificativa: Em períodos de chuva, a água das partes mais altas da via desce com grande intensidade, formando uma verdadeira “cachoeira”, sem o devido escoamento. Ao chegar na parte baixa, a água não drena corretamente, passando a invadir pátios e terrenos, causando transtornos aos moradores, dificultando a saída das residências, além de provocar erosão do solo e danos nas áreas atingidas. Assim, a execução do encanamento pluvial é medida necessária para garantir mais segurança, evitar prejuízos e melhorar as condições de infraestrutura e qualidade de vida da comunidade. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 006/2026:

23)
Exp. 0013 - Indicação n.° 006/26 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir dois ar-condicionado para o Posto de Saúde do Centro, sendo um destinado à sala de marcação e outro ao saguão. Justificativa: A aquisição de aparelhos de ar-condicionado é necessária para melhorar o conforto dos servidores e dos pacientes do Posto de Saúde do Centro, especialmente nos períodos de calor, garantindo melhores condições de atendimento à população".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 007/2026:

24)
Exp. 0014 - Indicação n.° 007/26 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com PAV’s (blocos intertravados) no pátio interno da Escola Municipal Francisca Isabel, substituindo a brita atualmente existente no local. Justificativa: A britas tem gerado situações de risco para os alunos. Conforme relatos, as crianças acabam arremessando pedras umas nas outras durante as brincadeiras, podendo ocasionar acidentes e lesões. A substituição da brita por PAV’s proporcionará um ambiente mais seguro, adequado e confortável para a circulação e recreação das crianças, além de contribuir para a melhor conservação do espaço escolar e redução de possíveis incidentes".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 008/2026:

25)
Exp. 0017 - Indicação n.° 008/26 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, de instalar câmeras de monitoramento na Rua Ortigão, esquina com a Rua Porto Palmeira. Justificativa: A presente solicitação se faz necessária em razão de relatos de moradores e transeuntes sobre a ocorrência frequente de abandono de cachorros, disparos de arma de fogo e fuga de suspeitos ao perceberem a aproximação da polícia no referido local. A instalação de câmeras de monitoramento contribuirá significativamente para inibir práticas ilícitas, auxiliar no trabalho das forças de segurança, aumentar a sensação de segurança dos moradores e garantir maior tranquilidade à comunidade que circula por essa região".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 009/2026:

26)
Exp. 0021 - Indicação n.° 009/26 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir um bebedouro de água para uso dos funcionários da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa: Considerando que os funcionários exercem atividades predominantemente operacionais e em ambientes externos, muitas vezes sob exposição ao sol e esforço físico, a disponibilização de um bebedouro é medida necessária para assegurar hidratação adequada".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 010/2026:

27)
Exp. 0022 - Indicação n.° 010/26 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, em reforço a indicação nº024/2025 em que sugeria a colocação de um bebedouro no ginásio da escola Imperatriz. Justificativa: A presente indicação tem por finalidade reforçar a necessidade de disponibilização de um bebedouro no Ginásio da Escola Imperatriz, tendo em vista que o espaço é amplamente utilizado por alunos, professores e pela comunidade em atividades esportivas, recreativas e eventos escolares".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 011/2026:

28)
Exp. 0926 - Indicação n.° 011/26 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de implementar uma escola de educação especial destinada ao atendimento de crianças Especiais no Município de Araricá. Justificativa: A presente indicação a criação de uma escola de educação especial voltada ao atendimento de crianças especiais, considerando a necessidade de garantir inclusão, acessibilidade e educação adequada a esse público. Atualmente, muitas crianças com necessidades especiais enfrentam dificuldades para serem plenamente atendidas na rede regular de ensino, seja pela falta de estrutura adequada, profissionais especializados ou metodologia adaptada às suas particularidades. A implementação de uma escola especializada proporcionaria um ambiente mais apropriado ao desenvolvimento cognitivo, social e emocional dessas crianças, respeitando suas limitações e potencialidades. Diante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal avalie a viabilidade técnica e financeira para a implementação dessa importante iniciativa em benefício das crianças atípicas e de suas famílias em Araricá".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

NO DIA 08 DE JANEIRO TIVEMOS O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSESSORA JURÍDICA ANALICE DAL CANTON E NO DIA 04 DE FEVEREIRO TIVEMOS O ANIVERSÁRIO DO NOSSO COLEGA VEREADOR OLIVAR RIBEIRO, DESEJAMOS MUITA SAÚDE E MUITAS FELICIDADES NESTE NOVO CICLO QUE SE INICIA!:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 23 DE FEVEREIRO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: