Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Pedro Henrique Silveira Machado que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 45º Sessão Ordinária de 2025.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)
Exp. 0912 - Ata n.° 044/25 - Mesa Diretora
"ATA 044/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA ".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE::

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução n.° 007/25 - Mesa Diretora - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o fim que especifica.:

02)
Emenda Modificativa n.° 001/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL) Emenda Modificativa 001/2025 - PL 61/2025 Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências.

 

03)
Exp. 0911 - Pedido de Providências n.° 281/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza e desobstrução dos bueiros na Avenida do Trabalhador, especialmente nos pontos onde o barro vermelho desce e está causando entupimentos. Justificativa: A situação tem provocado acúmulo de água e risco de danos à via pública, além de transtornos aos moradores e motoristas que trafegam pelo local. A manutenção adequada é necessária para garantir o correto escoamento das águas pluviais e prevenir futuros alagamentos".

04)
Exp. 0913 - Pedido de Providências n.° 282/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a troca da lâmpada e a limpeza do bueiro na Rua Rudolf Loth, nº 185. Justificativa: As melhorias são necessárias para garantir maior segurança, visibilidade e o adequado escoamento das águas, beneficiando os moradores e prevenindo transtornos na via".

05)
Exp. 0915 - Pedido de Providências n.° 283/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a pintura do quebra-molas e a devida sinalização na Rua Mato Grosso, nº 255. Justificativa: Moradores relatam que, devido à falta de visibilidade do redutor, já ocorreram incidentes no local. A medida é essencial para garantir a segurança dos pedestres, motoristas e famílias que transitam pela via. ".

06)
Exp. 0916 - Pedido de Providências n.° 284/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça seja realizada a limpeza do valo localizado na Rua Vinte de Setembro, no antigo Caminho do Trem, Bairro Centro. Justificativa: A limpeza é necessária para garantir o adequado escoamento da água, evitar mau cheiro, proliferação de insetos e possíveis alagamentos, garantindo melhores condições de segurança e saúde aos moradores".

07)
Exp. 0920 - Pedido de Providências n.° 285/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada de iluminação pública localizada na Rua Geny Schimdt, nº 55, a qual encontra-se queimada há aproximadamente seis meses. Justificativa: A pedidos dos moradores pois a mesma está queimada há cerca de seis meses, deixando o local sem iluminação adequada durante a noite. Isso causa insegurança para os moradores e para quem passa pela rua, além de aumentar o risco de acidentes. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 AO PL 061/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

08)
Exp. 0909 - Emenda Modificativa n.° 001/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Emenda Modificativa 001/2025 - PL 61/2025 "Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências." ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA EMENDA SUPRESSIVA 001/2025 AO PL 061/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES::

09)
Exp. 0899 - Emenda Supressiva n.° 001/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Emenda Supressiva 001/2025 - PL 61/2025 “Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências”".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 061, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

10)
Exp. 0753 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/25 - Executivo Municipal
""Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências." ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 071/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

11)
Exp. 0882 - Projeto de Lei do Executivo n.° 071/25 - Executivo Municipal
""Altera dispositivo da Lei 1.302/2015 e dá outras providências." ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 073/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES :

12)
Exp. 0884 - Projeto de Lei do Executivo n.° 073/25 - Executivo Municipal
""Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR de Araricá, e dá outras providências."".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICAVA DO PL 074/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

13)
Exp. 0885 - Projeto de Lei do Executivo n.° 074/25 - Executivo Municipal
""Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal, cria a câmara de conciliação de precatórios estabelece outras providências."".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 076/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

14)
Exp. 0904 - Projeto de Lei do Executivo n.° 076/25 - Executivo Municipal
"Define desconto e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto predial e territorial urbano - IPTU, da taxa de Serviços urbanos e imposto sobre serviços de Qualquer natureza - ISSQN, para do Exercício de 2026".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 077/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

15)
Exp. 0907 - Projeto de Lei do Executivo n.° 077/25 - Executivo Municipal
"Autoriza, em caráter excepcional, a aplicação do antigo entendimento de aproveitamento de até 40% da área de preservação permanente (APP) como área verde no empreendimento "Residencial Dom Hélio III” e estabelece contrapartida ao Município de Araricá, e dá outras providências. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

16)

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2025:

17)
Exp. 0917 - Projeto de Resolução n.° 007/25 - Mesa Diretora
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o fim que especifica".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 276/2025:

18)
Exp. 0909 - Indicação n.° 276/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implementação do selo “Empresa Amiga do Cuidado” no município de Araricá. Justificativa:  A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar as empresas que adotam práticas de responsabilidade social, permitindo que seus funcionários se ausentem do trabalho, de forma justificada, para acompanhar filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em consultas médicas, tratamentos ou atividades escolares. O referido selo poderá ser utilizado pelas empresas aderentes em produtos, materiais institucionais e meios de divulgação, demonstrando seu compromisso com o cuidado familiar, o bem-estar dos trabalhadores e o fortalecimento da relação entre empresa e comunidade".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 277/2025:

19)
Exp. 0910 - Indicação n.° 277/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra-molas na Rua Dom Feliciano, em frente ao nº 1071. Justificativa: A medida se faz necessária devido ao tráfego de veículos em alta velocidade no local, oferecendo risco aos moradores, especialmente às crianças que atravessam a via para embarcar no ônibus escolar. A construção do quebra mola contribuirá para aumentar a segurança e prevenir acidentes".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 278/2025:

20)
Exp. 0914 - Indicação n.° 278/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação do Programa Municipal de Apoio e Facilitação da Regularização de Poços Artesianos, com o objetivo de orientar, acompanhar e proteger os munícipes diante das exigências feitas pelas empresas concessionárias de abastecimento de água. Justificativa: Moradores de Araricá, principalmente na área rural, pequenos produtores e comércios, têm enfrentado dificuldades devido à burocracia e às exigências das concessionárias para regularizar seus poços. Municípios vizinhos já adotaram medidas para facilitar esse processo, oferecendo suporte técnico e jurídico, evitando práticas abusivas. O município tem competência para criar um serviço de apoio, simplificar o processo de regularização, intermediar conflitos com as concessionárias, estabelecer um banco de poços para planejamento, e firmar convênios com órgãos ambientais, garantindo que a população não seja penalizada sem necessidade".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 279/2025:

21)
Exp. 0919 - Indicação n.° 279/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar uma tampa no bueiro onde o mesmo está destampado na Rua Felipe Diefenbach, nº 1011. Bem como a implantação de lombada (quebra-molas) no referido trecho, visando à segurança dos pedestres e motoristas que transitam pelo local. Justificativa: No local há um bueiro destampado que oferece risco constante para quem passa pela via, principalmente pedestres, ciclistas e motoristas. A situação pode causar acidentes e danos aos veículos. Além disso, os moradores relatam que os veículos trafegam em alta velocidade, o que aumenta ainda mais o perigo. Por isso, a instalação de uma lombada (quebra-molas) ajudaria a reduzir a velocidade e trazer mais segurança para todos que utilizam a rua. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

NESTE MOMENTO, SEGUINDO A ORIENTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ, PROCEDEREMOS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE REGERÁ OS TABALHOS DA CÂMARA NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026:

 

PARA TAL , INFORMO QUE FOI INSCRITA CHAPA ÚNICA:

 

PRESIDENTE: MARI EDIANEZ DAPPER:

 

VICE PRESIDENTE: MAURO DE OLIVEIRA:

 

1º SECRETÁRIO: PEDRO HENRIQUE SILVEIRA:

 

2º SECRETÁRIO: LEONIR MANOEL DA SILVA:

 

PROSSEGUINDO, PASSAREMOS A FASE DE VOTAÇÃO, ONDE OS VEREADORES SERÃO CHAMADOS NOMINALMENTE E DEVERÃO INFORMAR O SEU VOTO : SIM OU NÃO:

 

VEREADOR GERRI CHAGAS:

 

VEREADOR LEONIR MANOEL DA SILVA:

 

VEREADORA MAELE RAMÃO GARCIA:

 

VEREADOR MAURO OLIVEIRA:

 

VEREADORA MARI EDIANEZ DAPPER:

 

VEREADOR OLIVAR RIBEIRO DOS SANTOS:

 

VEREADOR PAULO RENATO FOSS:

 

VEREADOR PEDRO HENRIQUE SILVEIRA:

 

VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA:

 

CONFORME ART. 23, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, DECLARO VENCEDORA A CHAPA ÚNICA:

 

PORTANTO DECLARO EMPOSSADA A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA EXERCER O MANDATO A PARTIR DE 01/01/2026:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

CONFORME A PORTARIA Nº 007/2025, A CÂMARA DE VEREADORES ENTRARÁ EM RECESSO A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025, RETOMANDO SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 5 DE JANEIRO DE 2026. INFORMAMOS, AINDA, QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO RETOMADAS EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026.:

 

NESTE FINAL DE SEMANA TIVEMOS O ANIVERSÁRIO DA NOSSA PRESIDENTE DA CÂMARA MAELE RAMÃO GARCIA, DESEJAMOS MUITA SAÚDE E MUITAS FELICIDADES NESTE NOVO CICLO QUE SE INICIA!:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 09 DE FEVEREIRO A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: