Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Paulo Renato Foss que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 44º Sessão Ordinária de 2025.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)

03)
Exp. 0904 - Resposta n.° 018/25 - Executivo Municipal
"Em atenção ao Pedido de Informação nº 018/2025, por meio do qual solicita informações referente a Lei Municipal nº 1.797, onde trata as desafetações de áreas públicas para destinação ao Programa Minha Casa Minha Vida, e considerando que o Projeto de Lei nº 061/2025 propõe novas desafetações com a mesma finalidade, prestamos os seguintes esclarecimentos: a) A Lei Municipal nº 1.797 de 22 de setembro de 2025, trata-se da desafetação de áreas públicas para possível enquadramento do Município no Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, estabelecidas pela Lei Federal nº 14.6920 de 13 de junho de 2023, na qual tem objetivo ser contemplado para construção de 96 unidades habitacionais multifamiliar no formato de apartamentos/condomínio, porém até o presente momento não fomos selecionados. b) As áreas propostas para a desafetação através do Projeto de Lei nº 061/2025, referem-se ao enquadramento do município no Programa Minha Casa Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social – NOVO PAC SELEÇÃO. Cujo o objetivo é a construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar, salientamos ainda que a Proposta nº 040839/2025 está aprovada junto ao Ministério das Cidades e o Plano de Trabalho em análise junto ao agente financeiro (Caixa Econômica Federal), estando em fase final de aprovação das peças técnicas pertinentes a engenharia, para posterior formalização e assinatura do termo de compromisso com o município de Araricá/RS. Sendo o que nos cumpria no momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos complementares"
.

04)

05)

 
 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Moção n.° 012/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS aos compositores do Hino de Araricá, Carlos Alberto Boelter e Edenílson Klaus, em reconhecimento à relevante contribuição cultural prestada ao nosso município. A composição do hino representa mais que uma obra musical: é a expressão da identidade, da história e do orgulho do povo arariquense. Por meio de sua dedicação, talento e sensibilidade artística, os compositores eternizaram em versos e melodia os valores e tradições que definem nossa comunidade. Diante disso, manifestamos nosso profundo agradecimento e parabenizamos Carlos Alberto Boelter e Edenílson Klaus por seu legado cultural e por fortalecerem, através da música, o sentimento de pertencimento e união entre os cidadãos de Araricá.:

Convido o compositor do Hino de Araricá, senhor Carlos Alberto Boelter, para fazer uso da palavra pelo prazo de 5 (cinco) minutos, a fim de explanar sobre o processo de criação e composição do hino.:

Convido o compositor do Hino de Araricá, senhor Edenílson Klaus, para fazer uso da palavra pelo prazo de 5 (cinco) minutos, a fim de explanar sobre o processo de criação e composição do hino:

CONVIDO O SR. OSEAS GARCIA PREFEITO MUNICIPAL PARA FAZER UM AGRADECIMENTO ESPECIAL AOS CRIADORES DO HINO :

 

06)

07)

08)

09)

10)

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO VETO PARCIAL AO PL 053/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

11)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 001/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

12)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 002/2025:

13)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 003/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

14)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 004/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

15)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 005/2025:

16)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 006/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

17)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 007/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

18)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 008/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

19)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 009/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

20)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 010/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

21)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 011/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISÕES:

22)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

23)

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 013/, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

24)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 014/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

25)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 015/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

26)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA 016/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

27)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 017/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

28)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 018/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

29)

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 019/2025:

30)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 020/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

31)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 021/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

32)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 022/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

33)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA 023/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

34)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 024/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

35)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 025/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

36)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 063/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

37)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA D AJUSTIFICATIVA DO PL 067, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES :

38)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 072, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

39)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2025:

40)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 023/2025:

41)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 024/2025:

42)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA MOÇÃO 012/2025:

43)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 274/2025:

44)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 275/2025:

45)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

46)

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 IRÁ SE REALIZAR DIA 15 DE DEZEMBRO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: