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Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 1º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em 07 de Fevereiro às 19 horas. CAMPAINHA
I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123) Informo aos vereadores que as manifestações deverão ser feitas nos seus devidos microfones. Solicito ao vereador Arlei Luciano Rech que faça a leitura de um texto bíblico. Peço a todos que fiquem de pé para entoarmos o Hino de Araricá. Solicito a secretária que proceda a chamada dos vereadores para a verificação do QUÓRUM VEREADORES
Em prosseguimento coloco a Ata nº 047/2021 Em discussão Coloco em votação a ATA Nº 047/2021 , aqueles que aprovam permaneçam como estão e os que não aprovam se manifestem. II-GRANDE EXPEDIENTE (Art.124) Peço a secretária que proceda com a leitura do expediente DO EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei nº 001/2022- "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de arrecadação" Projeto de Lei nº 002/2022- " Prorroga excepcionalmente, a validade do reinado da Corte da Festa das Azaléias de 2019, em razão da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências" Projeto de Lei nº 003/2022- " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o ano de 2022 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos-PRÓ SINOS" Ofício nº 309/GAB/2021- em resposta ao Pedido de Informação 130/2021 com referência a forma de que está sendo feito as trocas de receitas de medicações contínuas, temos a informar que estas estão sendo realizadas pelos postos e ESF com médico da família e são substituídas no mesmo dia, o que só não ocorre quando este não está presente no momento, por estar em atendimento domiciliar, quando então fica agendado para o menor prazo possível. Ofício nº 001/GAB/2022- acusamos o recebimento do Projeto de Lei do Legislativo nº009/2021, que "Dispõe sobre a fixação de placas informativas em todas obras públicas", na análise do referido projeto conclui-se que existem impedimentos legais para sua sanção, e diante do exposto, com fundamento nos artigos 47 parágrafo 1º e 60, capítulo V, da Lei Orgânica do Município, o Executivo apresenta Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021. Ofício nº 007/GAB/2022- vimos através deste convidar a Sra. Presidente e demais vereadores para participar da Conferência Municipal de Regularidade Cadastral e Tributária a realizar-se no dia 20/01/2022 as 15hrs no Centro Cultural Nelson Marchezan Ofício nº 037/GAB/2022- vimos por meio deste, conforme determina o art. 24 capítulo 3º do Regimento Interno, desta Egrégia Casa Legislativa, indicar como Líder do Governo, para o ano de 2022, o senhor Vereador Jurandir José Alves e como seu suplente, em caso de ausência do titular, o senhor Vereador Maximiliano Gomes da Silva . OFÍCIO DE DIVERSAS ORIGENS Assunto: Poluição Sonora: Senhores vereadores, ao cumprimentá-los cordialmente, aproveitamos a oportunidade para relatar aos ilustres representantes públicos a situação em que nós moradores do Bairro Morada Nobre, neste município nos encontramos devido os trabalhos de uma serraria localizada na Rua Emílio Dienstmann, ocorre que o barulho é insuportável para nós moradores que residimos perto, temos que passar nossos dias encerrados dentro de nossas casas , por causa desta situação, a saúde física e emocional de muitos moradores está sendo afetada, pois muito de nós já estamos tomando remédios controlados para aguentar tal situação. Neste sentido solicitamos apoio deste órgão representativo junto ao Ministério Público( conforme anexo ofício já encaminhado ao órgão de justiça de Sapiranga) , para que lutemos juntos, visando garantir os direitos que nos são assegurados por lei, para que possamos desfrutar de uma qualidade de vida superior a que estamos vivendo neste momento. Atenciosamente moradores do bairro DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA VEREADORA MAELE RAMÃO GARCIA Indicação nº 004/2022- DA VEREADORA MARI EDIANEZ DAPPER Pedido de Providência nº 001/2022- Solicito ao Executivo que revise as lâmpadas da Rua Salão Queimado, pois as mesmas encontram-se queimadas, é preciso revisar também os suportes para que as lâmpadas não queimem em pouco tempo depois da troca. Pedido de Informação nº 007/2022- Solicito ao Executivo Municipal a seguinte informação; a respeito da consulta popular 2018/2019 Projeto 1 e 2 no valor de R$ 137.875,47 de repasse estadual. Qual foi Projeto executado? Justificativa: a nível informativo e prestação de contas desse repasse. Pedido de Informação nº 008/2022- Com referencia a Lei Municipal nº 1.622/2021 aprovada em 02/08/2021, que se trata de abertura de crédito de origem de Emenda Parlamentar Estadual, para a compra de um veículo no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), solicito ao Executivo Municipal que informe se o mesmo foi adquirido. Se sim, solicito também o envio das informações do veículo, assim como: marca, modelo, ano, em qual pasta está dotado, bem como nota fiscal. Se ainda não foi adquirido, solicito que informa qual a previsão para aquisição. Justificativa: a nível informativo e prestação de contas desta Lei. Pedido de Informação nº 009/2022- Solicito ao Executivo Municipal, quais providencias foram tomadas em relação ao pedido de providência nº 204/2021 do dia 22/10/2021, que foi solicitado a pedido dos moradores para que fosse entrado em contato com o loteador do Residencial Caminhos do Vale, localizado na ERS 239, que tem como pauta a entrada do loteamento. Justificativa: moradores aguardam uma resposta e estão cobrando que nada foi feito. DO VEREADOR MAXIMILIANO GOMES DA SILVA Indicação nº002/2022- Indicação nº 003/2022- DA VEREADORA TANARA WERB Pedido de Informação nº 001/2022- No dia 11 de janeiro de 2022, o FNDE/MEC publicou ofício comunicando a todas as administrações públicas do país que a Lei 14.276, sancionada em 27.12.2021, tem seus efeitos a partir da data da sanção presidencial, não podendo haver reclassificação de despesas referentes à subvinculação de 70% do Fundeb de meses anteriores à publicação e que prevaleceu a posição da CNTE a respeito da aplicação prospectiva da Lei 14.276, sobretudo em relação ao rateio das sobras da subvinculação de 70% do Fundeb, que precisa ser executado, no máximo, até 30 de abril de 2022, sob pena de os gestores públicos responderem administrativa, civil e penalmente por descumprimento de norma constitucional. Diante disso, solicito ao Executivo Municipal que informe qual a data de início do rateio aos profissionais da educação e quando será aplicado o reajuste do piso do magistério. Justificativa: a pedido dos profissionais da educação. Pedido de informação nº002/2022-Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a esta casa o relatório completo das entradas, bem como das despesas relativas ao recurso do FUNDEB 2021.Justificativa: Atribuição fiscalizadora do Legislativo Municipal e a pedido dos profissionais da Educação. Pedido de Informação nº 003/2022- Em atenção a indicação nº 084/2021 referente a alteração na legislação municipal no que se refere a jornada de trabalho do professor em função docente e tendo em vista que todas as diretrizes ali citadas deixam claro que as atividades da jornada extraclasse (1/3) devem ser incluídas na jornada normal do trabalho para Planejamento, Estudo e Avaliação, solicito ao Executivo Municipal que informe a esta casa se há possibilidade por parte do mesmo de adequação da Lei Municipal (em anexo a indicação 084/2021).Justificativa: A pedido dos profissionais da Educação e visando a adequação da Lei Municipal Requerimento nº001/2022- Venho por meio deste solicitar que seja enviado Ofício da Câmara de Vereadores ao Cartório Eleitoral, com a finalidade de solicitar que o órgão realize no município de Araricá a inscrição de novos títulos de eleitor uma vez que estamos em ano eleitoral, temos muitos moradores novos no município e até mesmo jovens que necessitam de tal serviço . DOS VEREADORES ARLEI LUCIANO RECH E JURANDIR JOSÉ ALVES- Os vereadores que esta subscrevem , com base no artigo 24, de Nosso Regimento Interno, vem indicar como líder de bancada do Progressistas, para o ano de 2022, o Vereador Arlei Luciano Rech. DOS VEREADORES JURANDIR JOSE ALVES, MAXIMILIANO GOMES DA SILVA, ARLEI LUCIANO RECH E OLIVAR RIBEIRO DOS SANTOS Indicação nº 001/2022- Indicação nº005/2022- Indicação nº 006/2022- Indicação nº 007/2022- DAS VEREADORAS MAELE RAMÃO GARCIA, MARI DAPPER, TANARA WERB, JORDANA DE LIMA E JANICE MACHADO Pedido de Informação nº 004/2022 -Tendo em vista a determinação do Tribunal de contas no qual determinou ao atual Administrador, com fulcro no artigo 71, inciso IX, da Constituição Brasileira, e na redação original do artigo 75, § 2º, do Regimento Interno do TCE, que proceda à anulação do Pregão Presencial nº 35/2021 solicitamos ao Executivo Municipal que informe qual a previsão para abertura de novo processo licitatório para o cumprimento do convênio celebrado com o Município de Nova Hartz conforme descrito abaixo: Cláusula Terceira: O Município de Araricá, compromete-se com a execução de obra de pavimentação asfáltica da segunda etapa, consistente na construção da ponte sobre o Arroio Ferrabrás e a pavimentação do trecho que vai do Arroio Ferrabrás e a intersecção com a RS239. Parágrafo único - O Município de Araricá, compromete-se a licitar a construção da ponte sobre o Arroio Ferrabrás, e a licitar a execução da obra de pavimentação asfáltica compreendido pela segunda etapa, arcando com as despesas de projeto, controle de execução da obra, etc. Justificativa: Reiterados questionamentos dos Munícipes, bem como do atual administrador do Município de Nova Hartz que há muito tempo cumpriu sua parte no referido convênio. Pedido de Informação nº 005/2022- Solicitamos ao Executivo Municipal informações quanto ao ofício 030/21 do Conselho Tutelar, encaminhado por essa Casa Legislativa, se o município se enquadrou, se inscreveu no edital de chamamento público SNDCA n°: 1/2021, publicado no Diário Oficial da União em 28/10/21, edição 204, seção 3, página 131, que tinha a finalidade de selecionar entes públicos, nesse caso, o Conselho Tutelar, para o recebimentos específico de bens móveis a serem doados no âmbito do Programa de modernização da infraestrutura dos órgãos e das entidades e das instâncias colegiadas de promoção e de defesa dos direitos humanos, pró - DH no valor de 180 mil reais. Caso o município tenha se enquadrado, solicitado os bens móveis, solicitamos que nos encaminhe os devidos comprovantes. Pedido de Informação nº 006/2022- Solicitamos ao Executivo Municipal, cópia integral do processo administrativo, que resultou na venda da área pública, resultante do edital número 45/2020, concorrência pública número 002/2020, cujo o qual, alienou a área de terra localizada na zona urbana de Araricá/RS, na quadra 28, setor 104 do Plano Diretor, Bairro Azaleia, com área superficial de 44.031,59m2 a qual corresponde a 5% da área total, sendo parte da matrícula 30.607, bem como os devidos comprovantes do cumprimento das obrigações do comprador previstas no edital até o momento. Moção de Pesar nº 001/2022- Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família Schuck, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Anibaldo Pedro Schuck e Helena Schuck. Aos familiares de Anibaldo e Helena, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família Moção de pesar nº 002/2022- Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família Santos, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Mario Souza Santos. Aos familiares de Mario Souza Santos, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. PASSAMOS PARA A CHAMADA DOS VEREADORES PARA FAZER USO DA PALAVRA (Art.133 II)
Dando continuidade, solicito que as bancadas informem o nome de seus líderes para o ano de 2022 : BANCADA DO DEMOCRATAS - ________________ BANCADA PP- __________________ BANCADA DO PSL- ___________ BANCADA DO REPUBLICANOS- _____________________________ BANCADA DO MDB- _____________________ Sendo assim, declaro empossados os vereadores ______________________________ como líderes de bancada para o ano de 2022. Neste momento, passamos para a escolha dos membros que farão parte das comissões permanentes: PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: BANCADA DO DEMOCRATAS, tem alguma indicação ou declina? BANCADA DO REPUBLICANOS – tem alguma indicação ou declina? BANCADA DO PP tem alguma indicação ou declina? BANCADA DO PSL – tem alguma indicação ou declina? Sendo assim, declaro empossados os vereadores _________________ como integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PARA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO: BANCADA DO DEMOCRATAS, tem alguma indicação ou declina? BANCADA DO REPUBLICANOS – tem alguma indicação ou declina? BANCADA DO PP tem alguma indicação ou declina? BANCADA DO PSL – tem alguma indicação ou declina? Sendo assim, declaro empossados os vereadores _________________ como integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE : BANCADA DO DEMOCRATAS, tem alguma indicação ou declina? BANCADA DO REPUBLICANOS – tem alguma indicação ou declina? BANCADA DO PP tem alguma indicação ou declina? BANCADA DO PSL – tem alguma indicação ou declina? Sendo assim, declaro empossados os vereadores _________________ como integrantes da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Obras Públicas. Formada as comissões, estas deverão reunir-se para eleger os respectivos presidentes, relatores e secretários. Dando continuidade, passo a ORDEM DO DIA MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA NÃO HÁ MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO NORMAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO HÁ DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 001/2022 dos vereadores Jurandir Alves, Oliver Ribeiro dos Santos, Maximiliano Gomes da Silva e Arlei Luciano Rech Indicação nº001/2022- Que o Executivo Municipal repasse ao Consepro mensalmente o valor de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais). Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___ Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 002/2022 do vereador Maximiliano Gomes da Silva Indicação nº002/2022- Que o Executivo Municipal firme convênio com o médico especialista (Reumatologista), para atender os casos de fibromialgia no Município de Araricá. Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___ Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 003/2022 do vereador Maximiliano Gomes da Silva Indicação nº003/2022- Que o Executivo Municipal, faça um estudo de viabilidade para implementar no Município de Araricá o Programa “Aluguel Social”. Justificativa: O Programa Aluguel Social em Araricá é um benefício de caráter provisório que vai contemplar as políticas Habitacionais do município e garantir a curto e médio prazo o acesso à moradia por tempo determinado as famílias de baixa renda ou situação de vulnerabilidade social. É preciso atacar o déficit habitacional em todos os sentidos, com a crise econômica atual e com efeitos da Pandemia, muitas famílias estão com dificuldades enormes. Essa é uma medida de curto e médio prazo que vem ao encontro de políticas públicas abordando em outros munícipios e até mesmo em outros países. Saliento ainda que é um projeto que vai abranger todas as áreas familiares, tanto Social, Cultural e Econômico e até mesmo emocional. É importante lembrar que vai fomentar o comércio local dando mais poder de compras para as famílias de baixa renda e por outro lado vamos ter mais investimentos n área da construção civil Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___ Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 004/2022 da vereadora Maele Ramão Garcia Indicação nº004/2022- Indica ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer (pracinha) em uma das duas áreas públicas localizadas na Rua Calisto da Silva, loteamento Arari castro, logo após a Perfil. Solicita-se a possibilidade que essa área de lazer seja construída ou na área verde localizada na quadra 131, setor 112, matrícula 30906, com área de 1069,06 ou na área institucional, também localizada na quadra 131, setor 112, matrícula 30907 com área de 2438,12. Justificativa: à pedido dos moradores, para que possam ter um espaço de lazer onde possam levar seus filhos para um momento recreativo dentro do próprio Bairro. Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___ Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 005/2022 dos vereadores Jurandir Alves, Maximiliano Gomes da Silva, Arlei Luciano Rech e Olivar Ribeiro dos Santos Indicação nº005/2022- Indica ao Executivo Municipal que faça o repasse no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) mensais para os Bombeiros Voluntários de Araricá. Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___ Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 006/2022 dos vereadores Jurandir José Alves, Arlei Luciano Rech, Olivar Ribeiro dos Santos e Maximiliano Gomes da Silva Indicação nº006/2022- Indica ao Executivo Municipal que faça o repasse no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais) para a Liga de Combate ao Câncer de Araricá. Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___ Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 007/2022 dos vereadores Jurandir Jose Alves, Maximiliano Gomes da Silva, Arlei Luciano Rech e Olivar Ribeiro dos Santos Indicação nº007/2022- Indica ao Executivo Municipal um vale refeição por dia de no valor máximo de R$30,00 (trinta reais) para os motoristas e agentes de saúde que se deslocam para outro município e que precisem almoçar neste deslocamento. Em discussão... Em votação: aqueles que concordarem permaneçam sentados e os que discordarem que se levantem ( ) Aprovado por Unanimidade ___x___ ( ) Reprovado ___x___ ( ) Abstenções ___x___ EXPLICAÇÕES PESSOAIS (ART. 133 IX e 153) Chamada dos inscritos para que possam fazer uso da palavra pelo prazo de 10min.
Nada mais a tratar dou por encerrada a Sessão e informo os senhores vereadores e demais presentes que a próxima sessão ordinária se realizará no dia 14 de fevereiro, segunda-feira, às 19hrs nesta Casa Legislativa 01) VOTAÇÃO ATA Nº047/2021
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1º Sessão Ordinária, em 07 de Fevereiro de 2022. |
