Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Mauro de Oliveira que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 42º Sessão Ordinária de 2025.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)
Exp. 0871 - Ata n.° 041/25 - Mesa Diretora
"ATA 041/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0876 - Emenda Supressiva n.° 001/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Emenda Supressiva 001/2025 - PL 69/2025 “Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado”".

03)
Exp. 0872 - Pedido de Providências n.° 272/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na Rua Santana, no Centro de Araricá. Justificativa: A pedido da comunidade, que tem enfrentado transtornos devido às condições atuais das vias, necessitando de melhorias para garantir melhor trafegabilidade e segurança aos moradores".

04)
Exp. 0874 - Pedido de Providências n.° 273/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na rua 28 de Dezembro. Justificativa: A rua encontra-se com muitos buracos, prejudicando o tráfego e causando transtornos aos moradores. O patrolamento e o ensaibramento são necessários para restabelecer as condições adequadas de circulação e segurança".

05)
Exp. 0876 - Pedido de Providências n.° 274/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada do primeiro poste da Rua Leonardo Silva, quem vem da Av. Rodolfo Dreyer. Justificativa: Os moradores solicitam esta troca, pois a lâmpada é antiga e fica mais tempo apagada do que ligada, deixando o local escuro e prejudicando a segurança e a visibilidade dos moradores. A troca é necessária para garantir iluminação adequada na ".

06)
Exp. 0877 - Pedido de Providências n.° 275/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada em frente à parada da Rua Rodolfo Dreyer, em frente à Igreja Assembleia de Deus. Justificativa: a pedido dos moradores e dos trabalhadores que pegam o ônibus cedo no local. A troca é necessária para melhorar a visibilidade e garantir mais segurança à comunidade. ".

07)
Exp. 0878 - Pedido de Providências n.° 276/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Jacob Rech, em frente ao Galpão Nativo. Justificativa: A pedido da comunidade, a substituição da lâmpada é necessária para garantir a segurança dos moradores e pessoas que transitam no local, assegurando melhor visibilidade no período noturno ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 007/25, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

08)
Exp. 0789 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas unidades educacionais do Município de Araricá".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA MOÇÃO 011/2025:

09)
Exp. 0866 - Moção n.° 011/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá apresenta Moção de Louvor e Aplausos ao senhor Sílvio, diretor do evento de Carros Antigos, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na organização e condução do referido evento. O empenho, a dedicação e o profissionalismo demonstrados pelo senhor Sílvio contribuíram de forma significativa para o sucesso da programação, que reuniu a comunidade local e visitantes, promovendo cultura, lazer e integração entre as famílias. O evento também destacou a importância da preservação histórica e do incentivo ao turismo no município, fortalecendo a identidade cultural da região. Diante disso, esta Casa Legislativa registra publicamente seus cumprimentos e agradece pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento e valorização de Araricá".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 268/2025:

10)
Exp. 0875 - Indicação n.° 268/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de revisar a estrutura da parada de ônibus localizada na Rua Jacob Rech, ao lado da Liga, e, se necessário, faça a sua reconstrução. Justificativa: A parada de ônibus está com a estrutura bem desgastada e não oferece conforto nem segurança para quem espera o transporte. Por isso, é importante que seja revisada e, se precisar, reconstruída, garantindo um espaço melhor para os moradores".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

11)
Exp. 0873 - Ofício n.° 188/25 - Externo/Outros
"Convite para Seminário Nacional sobre violência politica contra mulheres. Tenho a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do Seminário Nacional sobre Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres no Brasil: diálogos para o enfrentamento, a ser realizado no dia 3 de dezembro de 2025, em formato híbrido. O link de acesso e o endereço do local presencial, em Brasília/DF, serão encaminhados posteriormente. ".

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 01 DE DEZEMBRO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: