Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Olivar Ribeiro que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 36º Sessão Ordinária de 2025.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0750 - Ata n.° 035/25 - Mesa Diretora
"ATA 035/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0731 - Pedido de Providências n.° 239/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da Rua Martim Frederico Raschke, no trecho acima da caixa d’água, visando melhorar as condições de tráfego no local. Justificativa: O trecho acima da caixa d’água está com o solo irregular e apresenta buracos, o que dificulta a passagem de veículos e pedestres. A manutenção é importante para melhorar o acesso dos moradores, garantir a segurança e evitar danos aos veículos que trafegam pelo local. ".

03)
Exp. 0732 - Pedido de Providências n.° 240/25 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que realize o conserto dos PAVs na Avenida do Trabalhador Justificativa: O conserto é necessário porque os PAVs estão danificados, causando irregularidades na via e dificultando a passagem de veículos e pedestres. A manutenção garantirá mais segurança, melhor trafegabilidade e preservação da via pública. ".

04)
Exp. 0733 - Pedido de Providências n.° 241/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal que realize o patrolamento e ensaibramento da Rua Guiné, no bairro Centro. Justificativa: A via encontra-se em más condições, com buracos e desníveis que dificultam a passagem de veículos e pedestres. O patrolamento e o ensaibramento são necessários para melhorar o acesso, garantir a segurança e o conforto dos moradores. ".

05)
Exp. 0734 - Pedido de Providências n.° 242/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento da Rua Arno Weis, no bairro Centro. Justificativa: A rua está com buracos e irregularidades, dificultando a passagem de veículos e pedestres. O patrolamento e ensaibramento são necessários para tornar a via mais segura e acessível para todos. ".

06)
Exp. 0735 - Pedido de Providências n.° 243/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas na Rua Tapera, bairro Estação, em frente aos números 195 e 223. Justificativa: As lâmpadas queimadas têm deixado a rua escura, dificultando a circulação de pedestres e veículos, além de aumentar o risco de acidentes e a sensação de insegurança entre os moradores. A troca é necessária para restabelecer a iluminação adequada e garantir mais segurança e conforto para todos que utilizam a via. ".

07)
Exp. 0736 - Pedido de Providências n.° 244/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento da Rua Alvicio Domingos de Lima. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a mesma apresenta trechos irregulares e com acúmulo de buracos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em dias de chuva. ".

08)
Exp. 0738 - Pedido de Providências n.° 245/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção da iluminação pública na Rua das Plataneiras, nº 173. Justificativa: A falta de iluminação no local tem causado transtornos aos moradores, dificultando a circulação durante o período noturno e aumentando o risco de acidentes e situações de insegurança. A manutenção é necessária para garantir visibilidade, segurança e bem-estar à comunidade. ".

09)
Exp. 0741 - Pedido de Providências n.° 246/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca ou manutenção da iluminação pública na Rua das Plataneiras, nº 173, tendo em vista que o local está sem iluminação. Justificativa: A ausência de iluminação no local deixa a via escura, dificultando a circulação de pedestres e veículos e aumentando a sensação de insegurança. A manutenção é necessária para prevenir acidentes e proteger os moradores, especialmente à noite. ".

10)
Exp. 0754 - Pedido de Providências n.° 247/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do cano de esgoto quebrado localizado em frente ao Colégio Sião, na Rua Rodolfo Dreyer, nº 216. Justificativa: O cano de esgoto quebrado em frente ao Colégio causa vazamento e acúmulo de água, oferecendo risco à saúde, dificultando a passagem de pedestres e causando mau cheiro. É necessário o conserto para garantir segurança e higiene na via. ".

11)
Exp. 0748 - Pedido de Providências n.° 250/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal que realize o serviço de tapa-buracos na Rua 20 de Setembro, nº 2428, onde há uma cratera que vem se ampliando progressivamente. Justificativa: O buraco existente está aumentando e dificultando o acesso de moradores e veículos, podendo causar danos materiais e oferecer risco de acidentes. A manutenção é necessária para garantir a segurança e a trafegabilidade no local".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 019/2025:

12)
Exp. 0742 - Requerimento n.° 019/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao setor responsável pelo Saneamento Básico do Município de Araricá, solicitando informações sobre a situação da caixa d’água localizada no Bairro Azaleia, que, conforme relatos de moradores, encontra-se desativada há algum tempo. Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade esclarecer os motivos que levaram à desativação da referida caixa d’água, bem como verificar se há previsão para sua reativação. Moradores do Bairro Azaleia têm enfrentado frequentes interrupções no fornecimento de água, ficando, em alguns casos, de três a quatro dias consecutivos sem abastecimento. Diante da gravidade da situação, requer-se que o setor competente preste as informações necessárias e, se possível, informe quais medidas estão sendo adotadas para garantir o abastecimento regular de água à comunidade do bairro".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 241/2025:

13)
Exp. 0729 - Indicação n.° 241/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de disponibilizar um número de telefone ou WhatsApp destinado exclusivamente ao recebimento de denúncias de maus-tratos a animais em nosso município. Justificativa: A proteção e o bem-estar dos animais são responsabilidades compartilhadas pelo poder público e pela sociedade. Os casos de maus-tratos configuram crime, nos termos do artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), cabendo às autoridades competentes adotar as medidas cabíveis. A criação de um canal oficial de denúncias, ainda que vinculado a setores já existentes da Prefeitura (como Ouvidoria, Fiscalização ou Secretaria de Meio Ambiente), possibilitará maior controle, organização e encaminhamento das ocorrências, além de incentivar a população a denunciar situações de violência contra animais. Mesmo que o município não disponha de órgão específico para acolhimento de animais ou convênio com ONGs, o número de denúncias servirá como ferramenta de registro, encaminhamento às autoridades competentes e base para futuras políticas públicas de proteção animal. Assim, solicito ao Executivo que analise com carinho esta indicação, pois se trata de uma medida simples, de baixo custo e de grande relevância social".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 242/2025:

14)
Exp. 0737 - Indicação n.° 242/25 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa Araricá Saneamento para que realize o fechamento dos buracos abertos nas vias públicas durante a execução de seus serviços. Justificativa: Diversas ruas do município apresentam buracos deixados após intervenções da empresa Araricá Saneamento, o que vem prejudicando a trafegabilidade, colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar danos aos veículos. A notificação à empresa é necessária para garantir a restauração adequada das vias e a conservação do patrimônio público".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 243/2025:

15)
Exp. 0739 - Indicação n.° 243/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar quebra-molas na Rua Maia Filho. Justificativa: A medida é necessária porque esta rua tem grande movimentação de veículos, sendo o principal acesso ao Colégio Theno Grings. Muitos motoristas trafegam em alta velocidade, o que representa risco para os alunos e pedestres. O quebra-molas ajudará a garantir mais segurança e a reduzir o risco de acidentes no local".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 244/2025:

16)
Exp. 0743 - Indicação n.° 244/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar o setor responsável pelo Saneamento Básico do Município de Araricá solicitando a reativação da caixa d’água localizada no Bairro Azaleia, atualmente desativada. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir que a comunidade do Bairro Azaleia disponha de um plano alternativo de abastecimento (“plano B”), especialmente em situações de falta de água, que vêm ocorrendo com frequência. Moradores relataram períodos de até 3 a 4 dias sem abastecimento, o que tem causado grande transtorno às famílias. A reativação da caixa d’água permitirá que, em momentos de interrupção no fornecimento, os moradores tenham acesso à água armazenada, assegurando melhores condições de higiene, saúde e bem-estar à população local".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 245/2025:

17)
Exp. 0745 - Indicação n.° 245/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a realização de exames de ecografia no período noturno, visando atender a população que trabalha durante o dia. Justificativa: O presente pedido tem por objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de diagnóstico por imagem, especialmente daqueles munícipes que exercem suas atividades laborais em horário comercial e encontram dificuldades para realizar seus exames durante o dia. A oferta de ecografias no período noturno contribuirá para a melhoria do atendimento à comunidade, garantindo maior comodidade, redução de faltas e agilidade nos diagnósticos, refletindo diretamente na qualidade do cuidado prestado à saúde dos arariquenses. Diante do exposto, indica-se ao Poder Executivo Municipal a análise e implementação desta medida, que certamente trará benefícios à população e demonstrará sensibilidade e compromisso com o bem-estar dos trabalhadores do município".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 246/2025:

18)
Exp. 0749 - Indicação n.° 246/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de notificar a empresa Araricá Saneamento para que realize o conserto na Rua 20 de Setembro, no Bairro Estação. No local há um buraco em formato de tira, com aproximadamente 80 centímetros de largura, que se estende ao longo da via. Justificativa: A abertura existente compromete a trafegabilidade de veículos e representa risco aos pedestres, podendo causar acidentes e danos materiais. O reparo é necessário para garantir a segurança dos usuários e preservar a integridade da via pública. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 247/2025:

19)
Exp. 0751 - Indicação n.° 247/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a canalização no final da Rua Emílio Jung, nas proximidades do número 40, onde, conforme relatos dos moradores, ocorre acúmulo de água em dias de chuva. Justificativa: A falta de canalização no trecho mencionado vem causando acúmulo de água sempre que chove, o que dificulta o acesso dos moradores e compromete a trafegabilidade local. A intervenção é necessária para garantir melhores condições de circulação e prevenir danos à via e às residências próximas".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 20 DE OUTUBRO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: