Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Leonir Manoel da Silva que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 34º Sessão Ordinária de 2025.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)
Exp. 0700 - Ata n.° 033/25 - Mesa Diretora
"ATA 033/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0708 - Emenda Aditiva n.° 001/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
"Emenda Aditiva 001/2025 ao PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências".

Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscrevem com assentos nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresentam os seguintes Pedidos:

03)
Exp. 0693 - Pedido de Providências n.° 228/25 - Ver. Paulo Renato Foss (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca dos canos na Rua da Várzea, após o Joãozinho da Verdura. Justificativa: Os canos encontram-se quebrados, causando frequentes vazamentos. A troca é necessária para garantir maior segurança, eficiência no fornecimento e evitar transtornos à população residente na localidade. ".

04)
Exp. 0696 - Pedido de Providências n.° 229/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que realize a poda das Taquareiras na Rua 7 de Setembro, localizada no bairro Floresta Justificativa: A poda é necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, evitando quedas de galhos e melhorando a circulação na via".

05)
Exp. 0697 - Pedido de Providências n.° 230/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que realize o conserto de duas lâmpadas queimadas na Rua Luiz Sparremberhuer, em frente ao nº 346. Justificativa: A pedido da comunidade, pois o conserto das lâmpadas é necessário para garantir a segurança de pedestres e motoristas, melhorar a visibilidade na via e proporcionar mais tranquilidade aos moradores da região. ".

06)
Exp. 0698 - Pedido de Providências n.° 231/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que averigue a situação da passagem de água na Rua Vereadora Edi Costa, nº 126, no Loteamento Avenida do Trabalhador. Justificativa: As últimas chuvas causaram acúmulo de água nesta via, resultando em alagamentos que chegaram a invadir os pátios das residências, colocando em risco o patrimônio dos moradores. ".

07)
Exp. 0702 - Pedido de Providências n.° 232/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto das duas lâmpadas queimadas na Rua do Sírio. Justificativa: As lâmpadas queimadas deixam a rua escura, trazendo insegurança e risco de acidentes. A troca é necessária para garantir iluminação adequada e segurança aos moradores. ".

08)
Exp. 0703 - Pedido de Providências n.° 233/25 - Ver. Paulo Renato Foss (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca dos canos na Rua da Várzea, após o Joãozinho da Verdura. Justificativa: Os canos encontram-se quebrados, causando frequentes vazamentos. A troca é necessária para garantir maior segurança, eficiência no fornecimento e evitar transtornos à população residente na localidade. ".

09)
Exp. 0705 - Pedido de Providências n.° 234/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a reabilitação e melhorias na pracinha do Bairro Estação. Justificativa: A pracinha localizada nesse bairro encontra-se em más condições de uso, com brinquedos danificados e espaço mal aproveitado, o que compromete a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam o local. É de extrema importância que seja realizada uma reabilitação completa, com a substituição dos brinquedos estragados por equipamentos novos e seguros, bem como a revitalização do espaço físico, garantindo um ambiente adequado, funcional e atrativo para o lazer da comunidade. Além disso, alguns elementos instalados dentro do espaço atualmente acabam reduzindo a área destinada às crianças, o que prejudica a finalidade principal da pracinha. Por isso, solicita-se uma reorganização do espaço, priorizando áreas de recreação infantil, esporte e convivência familiar. A reabilitação desta pracinha é um investimento direto na qualidade de vida, na saúde física e emocional das crianças e no fortalecimento da integração comunitária, permitindo que pais, filhos e moradores desfrutem de um espaço público adequado e seguro. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 006/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

10)
Exp. 0643 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Institui a Semana Municipal de Promoção à Saúde Mental no Município de Araricá e dá outras providências. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 015/2025:

11)
Exp. 0701 - Requerimento n.° 015/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito que a Mesa diretora encaminhe ofício para o Executivo para que o mesmo avalie a situação da árvore de eucalipto na Rua Leopoldo Baum, nº 1040 e se for o caso notifique a RGE para fazer a poda da mesma. Trata-se de um exemplar de grande porte, situado próximo à rede elétrica e a uma residência habitada por uma senhora idosa e crianças pequenas. A inclinação e o porte da árvore demonstram risco iminente de queda, especialmente em dias de ventos fortes ou temporais, podendo causar graves danos materiais, riscos à integridade física dos moradores e até interrupções no fornecimento de energia elétrica na região. Ressalto que o pedido não se trata apenas de uma demanda pontual, mas de uma ação preventiva essencial para a segurança da comunidade e para a preservação da rede elétrica local. A intervenção, neste caso, evitará potenciais acidentes e garantirá tranquilidade aos moradores, demonstrando o compromisso da empresa com a responsabilidade social e com a proteção da vida. Solicito, portanto, que seja realizada vistoria técnica e, constatado o risco, executada a poda ou remoção do eucalipto com a maior brevidade possível. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 016/2025:

12)
Exp. 0704 - Requerimento n.° 016/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito que a Câmara encaminhe ofício à Direção do Hospital de Sapiranga, bem como à Secretaria Municipal de Saúde de Araricá, solicitando atenção à logística de agendamento e atendimento no setor de Traumatologia. Pacientes relataram que as consultas de retorno são marcadas todas para o mesmo horário, ocasionando longas esperas, dor e desconforto, especialmente para pessoas em situação de fragilidade física, como aquelas com mobilidade reduzida. Esse modelo de atendimento, embora prático para a instituição, tem causado dificuldades aos usuários, que ficam expostos a sofrimento desnecessário".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 230/2025:

13)
Exp. 0694 - Indicação n.° 230/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o calçamento das ruas 21 de Abril e Da Estação. Justificativa: O calçamento dessas vias é uma demanda antiga da comunidade e trará inúmeros benefícios, como a melhoria na trafegabilidade, a redução da poeira em períodos de seca e das poças em dias de chuva, além da valorização dos imóveis e da melhoria na qualidade de vida dos moradores".

EM DICUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 231/2025:

14)
Exp. 0695 - Indicação n.° 231/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de transformar em mão única as ruas José Appelônio da Costa e 20 de Setembro. Justificativa: A medida busca melhorar o fluxo de veículos, reduzir riscos de acidentes e aumentar a segurança tanto para motoristas quanto para pedestres. Além disso, a organização do trânsito nessas vias facilitará a mobilidade urbana e trará mais tranquilidade aos moradores da região. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 232/2025:

15)
Exp. 0699 - Indicação n.° 232/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar uma placa de “Proibido Colocar Lixo” na esquina da Rua Rodolfo Dreyer com a Rua Maria Lorena da Silveira. Justificativa: O acúmulo de lixo nessa esquina tem gerado transtornos aos moradores, como mau cheiro, proliferação de insetos e animais, além de prejudicar a limpeza e a boa aparência do local. A instalação da placa tem o objetivo de evitar o descarte inadequado de resíduos, preservando a saúde pública, a organização urbana e o bem-estar da comunidade".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 233/2025:

16)
Exp. 0706 - Indicação n.° 233/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir um fogão para a Secretaria de Obras. Justificativa: A Secretaria de Obras não dispõe de fogão em suas dependências, o que dificulta o preparo e aquecimento de alimentos utilizados no dia a dia pelos servidores. A aquisição do equipamento garantirá melhores condições de trabalho e mais praticidade na rotina da equipe, contribuindo para um ambiente de trabalho adequado e funcional. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 234/2025:

17)
Exp. 0707 - Indicação n.° 234/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de adquirir coletes para os guardas noturnos. Justificativa: Os guardas noturnos desempenham função essencial na segurança do município, atuando em horários de maior vulnerabilidade. A aquisição de coletes proporcionará melhores condições de trabalho, oferecendo maior proteção e segurança aos profissionais, além de reforçar a eficiência do serviço prestado à comunidade. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

A APAE OFERECE A COMUNIDADE CARTÕES DE CACHORRO QUENTE QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE OUTUBRO, A PARTIR DAS 16:30, NO GALPÃO NATIVO:

NO DIA 23 DE SETEMBRO COMEMORAMOS O ANIVERSÁRIO DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA E, NO DIA 25 DE SETEMBRO, FOI A VEZ DE CELEBRARMOS O ANIVERSÁRIO DO VEREADOR LEONIR MANOEL DA SILVA. DESEJAMOS A AMBOS MUITA SAÚDE, FELICIDADES E SUCESSO NESTE NOVO CICLO QUE SE INICIA EM SUAS VIDAS!:

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 06 DE OUTUBRO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: