Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Gerri Chagas que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 33º Sessão Ordinária de 2025.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)
Exp. 0690 - Ata n.° 032/25 - Mesa Diretora
"ATA 032/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0665 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/25 - Executivo Municipal
"Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal aos Secretários Municipais. ".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscrevem com assentos nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresentam os seguintes Pedidos:

03)
Exp. 0667 - Pedido de Providências n.° 222/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do portão eletrônico do Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola. Justificativa: O portão eletrônico encontra-se danificado, o que compromete a segurança do local e dificulta o acesso adequado de servidores e usuários da unidade de saúde. O conserto é necessário para garantir o bom funcionamento do posto e a proteção do patrimônio público. ".

04)
Exp. 0674 - Pedido de Providências n.° 223/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção do asfalto na Rua Mato Grosso, Bairro Campo da Brazina, especificamente no trecho conhecido como “cotovelo”, na subida do cotovelo da via. Justificativa: O local encontra-se com o asfalto bastante deteriorado, comprometendo a circulação de veículos e representando risco para pedestres e motoristas que trafegam pela região. Esta situação tem gerado dificuldades de mobilidade e potencial perigo de acidentes, além de causar transtornos aos moradores. Diante disso, solicito que seja realizada, com urgência, a recuperação e manutenção do pavimento asfáltico nesse ponto crítico, garantindo maior segurança e melhores condições de tráfego. ".

05)
Exp. 0678 - Pedido de Providências n.° 224/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o rebaixamento do quebra-mola na Rua José Appelônio da Costa Justificativa: O referido quebra-mola encontra-se em altura excessiva, ocasionando danos na parte inferior dos veículos que trafegam pelo local, gerando transtornos e riscos de acidentes aos motoristas e moradores da região. Diante disso, solicito que seja realizado o rebaixamento adequado do quebra-mola, visando maior segurança e comodidade para os usuários da via".

06)
Exp. 0679 - Pedido de Providências n.° 225/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recapeamento completo do asfalto da Rua Rudolfo Brenner, no Bairro Canoa. Justificativa: A Rua Rudolfo Brenner é uma via de grande circulação, utilizada diariamente por moradores e, especialmente, por pais e responsáveis que levam seus filhos à escola situada nas proximidades. O asfalto encontra-se deteriorado, o que prejudica o tráfego de veículos e coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres. ".

07)
Exp. 0680 - Pedido de Providências n.° 226/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas e manutenção geral da iluminação pública na Rua Rudolfo Brenner, Bairro Canoa. Justificativa: A presença de lâmpadas queimadas compromete a visibilidade e aumenta a sensação de insegurança durante o período noturno. A manutenção da iluminação proporcionara melhores condições de tráfego, maior segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários da via. ".

08)
Exp. 0684 - Pedido de Providências n.° 227/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção e melhoria da rede de iluminação pública da rua Tapera, Bairro Estação. Justificativa: A referida rua se encontra em área rural e apresenta pontos escuros, aumentando o risco de assaltos e comprometendo a segurança dos moradores. A melhoria na iluminação pública é essencial para reduzir a vulnerabilidade a crimes e garantir maior tranquilidade às famílias que ali residem. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 048/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

09)
Exp. 0601 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/25 - Executivo Municipal
""Institui o Programa de Valorização Profissional no Serviço Público Municipal, cria a Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Servidor e do Serviço Público (COMPAQ), reestruturao estágio probatório semestral, estabelece critérios de desempenho, e dá outras providências."".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 050/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

10)
Exp. 0605 - Projeto de Lei do Executivo n.° 050/25 - Executivo Municipal
""Dispõe sobre o projeto Programa Melhor Idade no município de Araricá e dá outras providências."".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 054, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

11)
Exp. 0642 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/25 - Executivo Municipal
"“Altera dispositivos da LEI MUNICIPAL Nº 900, DE 17/08/2010, a qual estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, Consolida a Gestão Tributária e dá outras providências.” ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 216/2025:

12)
Exp. 0666 - Indicação n.° 216/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de junto ao órgão competente a recolocação das placas de identificação das ruas, que foram retiradas na gestão passada para manutenção e até o momento não foram reinstaladas. Justificativa: A falta dessas placas causa dificuldades para moradores, visitantes e prestadores de serviços, pois atrapalha a localização de endereços e compromete a eficiência de entregas, atendimentos de saúde e serviços de segurança. Além disso, vários munícipes têm cobrado a reposição, reforçando a necessidade de recolocar as placas o quanto antes. ".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 217/2025:

13)
Exp. 0668 - Indicação n.° 217/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir mudas de plantas medicinais para serem cultivadas no horto municipal, destinadas ao uso nas oficinas de chás ministradas pela farmacêutica Raquel. Justificativa: As oficinas de chás têm caráter educativo e de promoção da saúde, incentivando práticas naturais e acessíveis de cuidado. A aquisição e o plantio das mudas no horto fortalece essas atividades e beneficiando a comunidade. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 218/2025:

14)
Exp. 0669 - Indicação n.° 218/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o asfaltamento da Rua Boa Saúde. Justificativa: A referida via é uma rua antiga do município com apenas 280 metros e atualmente pavimentada com paralelepípedos que se encontram em más condições, causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas. O asfaltamento proporcionará mais segurança, conforto, melhor trafegabilidade, valorização dos imóveis e melhoria na qualidade de vida dos moradores".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 219/2025:

15)
Exp. 0670 - Indicação n.° 219/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com PVs da Rua Santana, via central do município. Justificativa: Atualmente, a rua Santana é de chão batido, o que exige constantes manutenções, especialmente em períodos de chuva, quando se formam buracos e atoleiros, e em períodos de seca, quando gera poeira excessiva que prejudica a saúde e o bem-estar dos moradores. A pavimentação garantirá mais segurança, durabilidade, melhor trafegabilidade e trará valorização ao comércio e às residências da região central".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 220/2025:

16)
Exp. 0675 - Indicação n.° 220/25 - Ver. Paulo Renato Foss (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de abrir uma valeta na Rua Ortigão, no lado direito, no trecho que liga Sapiranga a Araricá. Justificativa: Com o fechamento da valeta existente, a água da chuva não tem por onde escoar e acaba correndo diretamente sobre a estrada, o que vem deteriorando o leito da via. A reabertura da valeta é necessária para garantir o escoamento adequado, evitar maiores danos à estrada e manter boas condições de tráfego e segurança para os usuários. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 221/2025:

17)
Exp. 0672 - Indicação n.° 221/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer com urgência a contratação emergencial, por tempo determinado, de uma equipe de manutenção da rede elétrica do município. Justificativa: Considerando: • O longo período em que houve falta de materiais para manutenção da rede elétrica municipal; • A grande demanda de serviços que se acumulou ao longo desse tempo, somada às manutenções diárias que se fazem necessárias; • O fato de que diversos pontos do município encontram-se às escuras desde o início do ano, trazendo insegurança para os moradores, dificultando a mobilidade e afetando diretamente a qualidade de vida da população; É indispensável que o Executivo adote, em caráter emergencial, a contratação temporária de equipe técnica especializada para a execução dos serviços de manutenção da rede elétrica, até que a situação seja regularizada e os serviços possam voltar à normalidade".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 222/2025:

18)
Exp. 0673 - Indicação n.° 222/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma placa de “PARE” no acesso da Rua 2 de Dezembro com a ERS-239. Justificativa: Atualmente, o local não conta com sinalização adequada, o que faz com que muitos motoristas não respeitem a preferência, gerando risco de acidentes. A instalação da placa de “PARE” contribuirá para a segurança dos condutores e pedestres que utilizam o trecho".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 223/2025:

19)
Exp. 0676 - Indicação n.° 223/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o asfaltamento da Rua Rudolfo Loth 2ª parte. Justificativa: A referida rua do município atualmente pavimentada com paralelepípedos se encontram em pessimas condições, causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas. O asfaltamento proporcionará mais segurança, conforto, melhor trafegabilidade, valorização dos imóveis e melhoria na qualidade de vida dos moradores. ".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 224/2025:

20)
Exp. 0677 - Indicação n.° 224/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de os servidores responsáveis realizarem a troca das lâmpadas da iluminação pública durante o período noturno. Justificativa:  Durante o dia, muitas lâmpadas queimadas não são identificadas. A realização do serviço à noite possibilita que os servidores localizem com maior facilidade os pontos sem iluminação, garantindo um trabalho mais eficaz, maior agilidade no atendimento e mais segurança para a população".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 225/2025:

21)
Exp. 0683 - Indicação n.° 225/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pavimentação da Rua Tapera, seja com blocos intertravados ou asfalto, atendendo a solicitação dos moradores daquela região, que enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em dias de chuva. Justificativa: Os moradores da Rua Tapera vêm solicitando há tempos melhores condições de tráfego e segurança. A pavimentação trará mais qualidade de vida, valorização dos imóveis e facilidade de acesso para veículos e pedestres. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 226/2025:

22)
Exp. 0687 - Indicação n.° 226/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a criação de um espaço de lazer na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, localizado entre o lote 03 e 04, em uma faixa não edificável com área total de aproximadamente 277 m². Justificativa: A proposta consiste em transformar o referido espaço em uma área de convivência comunitária, com bancos, arborização, flores e jardinagem, de forma a proporcionar bem-estar à população, embelezar a cidade e estimular o convívio social. Além disso, este espaço de lazer traria maior visibilidade ao comércio local, fortalecendo a economia da região. Ressalta-se ainda a possibilidade de o mesmo ser mantido e estruturado com apoio dos comerciantes próximos, garantindo sustentabilidade e baixo custo de manutenção para o município. Diante do exposto, solicito atenção do Executivo para viabilizar este projeto que, sem dúvida, será um ganho importante para a qualidade de vida da comunidade e para o desenvolvimento urbano da cidade".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 227/2025:

23)
Exp. 0686 - Indicação n.° 227/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar faixas de pedestres elevadas ou quebra-molas na Avenida do Trabalhador, nos mesmos moldes dos que vêm sendo implantados na Avenida 2 de Dezembro, considerando o aumento constante do fluxo de veículos. Justificativa: Tem sido frequente a ocorrência de “pegas”, especialmente com motocicletas, na Avenida do Trabalhador. Essa situação coloca em risco não apenas os demais motoristas, mas também os pedestres que utilizam a via para a prática de caminhadas e corridas, além das crianças que circulam pelo Loteamento nas proximidades. Diante disso, a instalação dos mesmos torna-se fundamental para aumentar a segurança de todos os usuários da via".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 228/2025:

24)
Exp. 0688 - Indicação n.° 228/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a substituição das atuais placas de sinalização de quebra-molas por placas fotoluminescentes, garantindo melhor visibilidade durante a noite e, consequentemente, mais segurança para motoristas, pedestres e toda a comunidade. Justificativa: Considerando que recentemente foram instalados diversos quebra-molas em pontos estratégicos da cidade de Araricá, com o objetivo de aumentar a segurança de pedestres, moradores e motoristas; - Considerando que as placas de sinalização atualmente instaladas não são fotoluminescentes, dificultando a visibilidade durante o período noturno; - Considerando que a baixa visibilidade pode gerar riscos de acidentes, danos a veículos e comprometer a segurança de todos que transitam pelas vias".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 229/2025:

25)
Exp. 0689 - Indicação n.° 229/25 - Ver. Paulo Renato Foss (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar duas lixeiras na Praça da Morada Nobre, na parte superior. Justificativa: Verifica-se a presença de muito lixo espalhado na Praça da Morada Nobre, especialmente na parte superior, devido à falta de lixeiras adequadas. A instalação de duas unidades contribuirá para manter a limpeza do espaço público, evitar o descarte irregular e proporcionar um ambiente mais organizado e agradável para a comunidade. ".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

26)
Exp. 0692 - Ofício n.° 300/25 - Externo/Outros
"A Secretaria Municipal de Saúde de Araricá tem a honra de convidar Vossa Senhoria, demais vereadores e toda a comunidade para participarem do programa "Saúde em Dia", que será realizado no dia 27 de setembro de 2025 (sábado), das 8h às 12h, no ESF Ana Neri. O evento contará com diversas atividades e serviços de saúde oferecidos gratuitamente, entre eles: consultas com clínico geral, atendimento odontológico, psicologia, fisioterapia, nutricionista, aplicação de vacinas, testes rápidos, auriculoterapia, aula de alongamento, verificação de pressão arterial e HGT, além de atualização de cadastro dos usuários. Sua presença será de grande importância para prestigiar e fortalecer as ações voltadas à promoção da saúde de nossa população. ".

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 29 DE SETEMBRO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: