Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Paulo Renato Foss que faça a
leitura de um texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 30º Sessão Ordinária de 2025.
Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.
01)
II - GRANDE EXPEDIENTE: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
02)
03)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscrevem com assentos nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresentam os seguintes Pedidos:
04)
05)
06) Exp. 0618 - Pedido de Informação n.° 013/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Em resposta ao PINF nº013 que era solicitado ao Executivo Municipal que informa-se a esta Casa Legislativa sobre o quadro de funcionários da Secretaria de Esportes, especificando os servidores e colaboradores alocados, suas funções e cargos, bem como eventuais contratos temporários ou terceirizados, incluindo nome, função e tipo de vínculo. Solicita-se ainda informar se há responsáveis designados para o Ginásio Municipal e suas respectivas atribuições.
Em atenção ao Pedido, de autoria da Vereadora Mari Dapper,
encaminhado a este Executivo Municipal, informamos o que segue:
1. Pessoas alocadas na Secretaria de Esportes: atualmente, encontra-se lotada na Secretaria
de Esportes apenas a servidora Lenir dos Santos Vargas.
2. Funções e cargos dos servidores colaboradores: a servidora mencionada exerce o cargo
de Assessora Administrativa I.
3. Contratos temporários ou terceirizados: não existem contratos temporários ou
terceirizados vinculados à Secretaria de Esportes.
4. Responsáveis pelo Ginásio Municipal: o servidor anteriormente designado para a função
foi recentemente desligado. Assim, até o presente momento, não há responsável específico
nomeado, cabendo ao próprio Secretário da Pasta o exercício das atribuições relacionadas à gestão
do ginásio.
Sendo o que nos cabia informar, renovamos votos de estima e consideração".
07)
08)
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS: ORDEM DO DIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 045, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
09)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 188/2025:
10) Exp. 0607 - Indicação n.° 188/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja adotada medida administrativa e/ou normativa que proíba a indicação ou nomeação para cargos de direção, vice-direção e coordenação escolar de professores que tenham sido condenados judicialmente ou responsabilizados administrativamente, de forma definitiva, por agressão contra alunos.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo preservar a integridade física e emocional dos estudantes da rede municipal de ensino de Araricá.
A escola deve ser um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor. Por tanto, é necessário que a gestão escolar seja composta por profissionais que possuam conduta ilibada e estejam em conformidade com os valores da educação e do cuidado com os alunos.
Dessa forma, propõe-se que o Poder Executivo edite norma ou decreto que impeça a indicação de professores para cargos de direção, vice-direção e coordenação escolar quando houver decisão final em processo administrativo disciplinar ou sentença judicial transitada em julgado que comprove agressão contra estudantes.
Essa medida não retira o direito de defesa dos profissionais, pois será aplicada apenas em casos já julgados e devidamente comprovados, respeitando o princípio da presunção de inocência. Trata-se de garantir que a confiança depositada na gestão escolar esteja em consonância com a proteção das crianças e adolescentes, fortalecendo o compromisso da administração municipal com a educação de qualidade e a integridade dos alunos. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QIE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 189/2025:
11)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 190/2025:
12)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 191/2025:
13)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 192/2025:
14) Exp. 0613 - Indicação n.° 192/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de aplicar os valores oriundos da devolução do duodécimo no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) da Câmara de Vereadores para a construção da sede dos Bombeiros Voluntários de Araricá, entidade de reconhecida importância para a segurança, prevenção e atendimento emergencial da nossa comunidade.
Justificativa: A atuação dos Bombeiros Voluntários é fundamental para o bem-estar da população, prestando serviços essenciais de combate a incêndios, resgate e primeiros socorros. Atualmente, a entidade carece de estrutura física adequada para desempenhar suas funções com maior eficiência e segurança. A devolução de recursos do duodécimo ao Executivo constitui uma oportunidade de investimento direto no fortalecimento da segurança pública e da proteção da vida dos cidadãos de Araricá. A aplicação desses valores na construção da sede dos Bombeiros Voluntários representa não apenas um ato de gestão responsável, mas também de compromisso social com a coletividade".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 193/2025:
15) Exp. 0614 - Indicação n.° 193/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de aplicar os valores oriundos da devolução do duodécimo da Câmara de Vereadores para a implantação de cercamento eletrônico nas escolas e creches, garantindo segurança e monitoramento interno, com destaque para a instalação de câmeras em todas as salas das creches.
Justificativa: A segurança de nossos estudantes é prioridade absoluta. A implementação de cercamento eletrônico e monitoramento por câmeras em todos os ambientes das creches e escolas proporciona maior proteção às crianças, professores e demais funcionários, além de prevenir situações de risco e facilitar o controle do acesso às unidades.
A utilização de recursos devolvidos do duodécimo da Câmara é uma oportunidade de investimento direto em educação e proteção, assegurando que nossas crianças tenham um ambiente seguro para aprender e se desenvolver".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 194/2025:
16)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 195/2025:
17) Exp. 0617 - Indicação n.° 195/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de estabelecer regras claras e horários específicos para utilização do Ginásio Municipal, garantindo organização, segurança e acesso justo a todas as modalidades e usuários, inclusive durante períodos de campeonatos e eventos esportivos, de forma a assegurar o cuidado e a conservação do espaço.
Justificativa: Recentemente, o Ginásio Municipal foi encontrado em estado precário, além dos problemas crônicos que já temos, foi encontrado muito sujo e desorganizado. Agora, com a reforma dos banheiros e as melhorias planejadas, é fundamental garantir que o Ginásio seja bem cuidado e preservado, evitando retrocessos e mantendo a infraestrutura em condições adequadas para todos os usuários.
A criação de um regulamento formal com regras, horários e procedimentos de uso proporcionará:
- Organização e planejamento das atividades;
- Garantia de acesso justo para todas as modalidades e equipes;
- Segurança para usuários e público durante eventos;
- Manutenção e conservação do espaço;
- Maior transparência e controle sobre a utilização do Ginásio.
- Essa medida assegura que o Ginásio Municipal seja utilizado de forma responsável e continue beneficiando atletas, escolas, associações e a comunidade em geral".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 196/2025:
18)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 197/2025:
19)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 198/2025:
20)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 199/2025:
21) Exp. 0622 - Indicação n.° 199/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de retomar a circulação do transporte escolar pela Rua Rodolfo Dreyer, passando em frente à Escola Sião.
Justificativa: Atualmente, os alunos do transporte escolar estão sendo obrigados a descer uma quadra antes, o que gera transtornos e insegurança, principalmente em dias de chuva, quando as crianças acabam ficando expostas ao tempo.
O retorno do itinerário pela rua principal, em frente à escola, proporcionará mais tranquilidade, segurança e comodidade aos estudantes da rede pública e também aos seus responsáveis, garantindo que as crianças cheguem até a escola de forma adequada.
".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN: PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS: NO DIA 30 DE AGOSTO TIVEMOS O ANIVERSÁRIO DO VEREADOR PAULO RENATO FOSS, DESEJAMOS MUITA SAÚDE E MUITAS FELICIDADES NESTE NOVO CICLO QUE SE INICIA NA SUA VIDA!:NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 08 DE SETEMBRO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA:
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