Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Olivar Ribeiro que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 29º Sessão Ordinária de 2025.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)
Exp. 0598 - Ata n.° 028/25 - Mesa Diretora
"ATA 028/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0600 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/25 - Executivo Municipal
""Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências."".

03)
Exp. 0601 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/25 - Executivo Municipal
""Institui o Programa de Valorização Profissional no Serviço Público Municipal, cria a Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Servidor e do Serviço Público (COMPAQ), reestruturao estágio probatório semestral, estabelece critérios de desempenho, e dá outras providências."".

04)
Exp. 0605 - Projeto de Lei do Executivo n.° 050/25 - Executivo Municipal
""Dispõe sobre o projeto Programa Melhor Idade no município de Araricá e dá outras providências."".

05)
Projeto de Lei do Executivo n.° 051/25 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

 

06)
Projeto de Lei do Executivo n.° 052/25 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-alimentação em pecúnia aos servidores públicos do Município de Araricá e dá outras providências.

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscrevem com assentos nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresentam os seguintes Pedidos:

07)
Exp. 0594 - Pedido de Providências n.° 211/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na rua Altamir kleto kautzmann, nº 199. Justificativa: A lâmpada encontra-se queimada. Os moradores relatam dificuldade para acessar suas casas com os veículos, pois a falta de iluminação compromete a visibilidade durante a noite".

08)
Exp. 0596 - Pedido de Providências n.° 212/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua Limeira, número 123 Justificativa: A pedido da comunidade. Os galhos acumulados podem causar transtornos aos moradores e atrapalhar a passagem. A retirada é necessária para manter a rua limpa e segura".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 037/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

09)
Exp. 0563 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/25 - Executivo Municipal
""Altera dispositivos da Lei Municipal nº 909 de 23/09/2010, da Lei nº 795 de 17/12/2009 e dá outras providências."".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 041/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

10)
Exp. 0546 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/25 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Araricá - CONSEPRO, e dá outras providências." ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 042/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

11)
Exp. 0547 - Projeto de Lei do Executivo n.° 042/25 - Executivo Municipal
""Altera dispositivos da lei nº 1.753, de 05/02/2025, que Consolida a Legislação, Regulamenta as Atividades, Uso e Prestação dos Serviços cemiteriais e funerários no âmbito do município de Araricá e dá outras providências"".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 043/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

12)
Exp. 0564 - Projeto de Lei do Executivo n.° 043/25 - Executivo Municipal
""Altera dispositivos da Lei Municipal № 896, de agosto de 2010, a qual dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança е do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 051/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

13)
Exp. 0606 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/25 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA, com ou sem a garantia da União e dá outras providências."'".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 052/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

14)
Exp. 0604 - Projeto de Lei do Executivo n.° 052/25 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-alimentação em pecúnia aos servidores públicos do Município de Araricá e dá outras providências." ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 012/2025:

15)
Exp. 0597 - Requerimento n.° 012/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal, solicitando que o órgão competente encaminhe, com a maior brevidade, um mapa atualizado do Município de Araricá, contendo a divisão por bairros e ruas, para ser utilizado na reformulação de cobranças/contas de luz. Consta que o mapa utilizado está desatualizado, o que pode comprometer a precisão das informações e impactar negativamente os moradores".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 186/2025:

16)
Exp. 0595 - Indicação n.° 186/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de e aumentar o valor do almoço destinado aos motoristas da área da saúde.  Justificativa: Reconhecer e valorizar o trabalho dos motoristas da saúde, cuja função é essencial para o atendimento à comunidade, garantindo condições dignas de alimentação durante as viagens de trabalho, visando maior bem-estar, performance e segurança no deslocamento entre unidades de saúde".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 187/2025:

17)
Exp. 0599 - Indicação n.° 187/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar um quebra-mola na Rua 20 de Setembro, em frente ao nº 2153, no Bairro Estação. Justificativa: A medida se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos no local, colocando em risco a segurança de crianças, pedestres e até mesmo animais que circulam pela via. A implantação do quebra-mola será fundamental para reduzir a velocidade dos automóveis e garantir maior proteção a todos que utilizam diariamente essa rua".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 01 DE SETEMBRO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: