Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Mauro de Oliveira que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 28º Sessão Ordinária de 2025.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)
Exp. 0592 - Ata n.° 027/25 - Mesa Diretora
"ATA 027/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE::

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0587 - Resposta n.° 008/25 - Executivo Municipal
"Resposta - PINF 8/2025 Em atenção ao Pedido de Informação nº 008/2025, de autoria da Vereadora Mari Edianez Dapper (PL), que solicita informações referentes à empresa Araricá Saneamento, concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água e saneamento básico no município, informamos que as questões foram encaminhadas à referida concessionária, a qual prestou os esclarecimentos por meio da Carta nº 0143/2025, de 8 de agosto de 2025, cujas informações seguem resumidas: 1. Veículos registrados - A Araricá Saneamento possui 3 (três) veículos registrados em seu nome e integrados ao patrimônio destinado à operação local, podendo utilizar, mediante contratos específicos, veículos de terceiros para execução dos serviços. 2. Percentual da população atendida com água 24h/dia - Atualmente, cerca de 18% da população do município possui abastecimento contínuo de água, 24 horas por dia. A concessionária informou que este percentual deverá aumentar em breve, em razão de obras investimentos em andamento. e 3. Percentual da população com restituição em caso de interrupções - Em situações de interrupção não programada, são adotadas medidas corretivas conforme as normas regulatórias e contratuais, visando restabelecer o fornecimento no menor tempo possível. Aproximadamente 50% da população tem condições de receber abastecimento por 6 horas diárias via rede pública nesses casos. 4. Início das obras do sistema de esgotamento sanitário - O cronograma para início das obras já foi encaminhado anteriormente ao Município e à AGESAN, e poderá ser ajustado para atualização. A concessionária também informou que o comissionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) e sua operação assistida já foram iniciados, com parâmetros de qualidade da água atendidos, e que está em contato com a Vigilância Sanitária Estadual para viabilizar, em toda a área de concessão, a distribuição de água tratada oriunda da ETA, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscrevem com assentos nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresentam os seguintes Pedidos:

03)
Exp. 0582 - Pedido de Providências n.° 203/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulhos no bairro Estação. Justificativa: O acúmulo de entulho está significativo, gerando desconforto aos moradores. Além disso, há relatos de aumento de roedores e insetos, o que eleva os riscos à saúde pública e à qualidade de vida na comunidade. ".

04)
Exp. 0583 - Pedido de Providências n.° 204/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas da rua Tercosul, no bairro Campo da Brazina, pois, segundo os moradores, nenhuma está funcionando. Justificativa: As lâmpadas da referida rua estão todas queimadas, deixando a rua sem iluminação pública. Isso aumenta o risco de acidentes, facilita a circulação de criminosos e reduz a sensação de segurança da comunidade. A reposição das lâmpadas é essencial para melhorar a visibilidade, a segurança viária e a qualidade de vida dos moradores".

05)
Exp. 0584 - Pedido de Providências n.° 205/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulhos na Rua Florêncio Adelino cidade, número 180, bairro Ideal. Justificativa: A pedido da comunidade, pois o acúmulo de entulho compromete a higiene, atrai animais indesejados e representa riscos à saúde pública e à estética do bairro".

06)
Exp. 0585 - Pedido de Providências n.° 206/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas da Rua Serraria Ferrabras, nº 1847, e da Rodovia RS239, nº 1650. Justificativa: As respectivas vias encontram-se com iluminação deficiente ou ausente, prejudicando a visibilidade, a segurança viária e a sensação de segurança da comunidade. A reposição das lâmpadas é essencial para prevenir acidentes, facilitar o deslocamento de pedestres e veículos, e melhorar a qualidade de vida local".

07)
Exp. 0587 - Pedido de Providências n.° 207/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da placa de sinalização de trânsito "pare" localizada na esquina da Rua Princesa Isabel com a Rua 2 de Dezembro. Justificativa: A placa de sinalização está caida, prejudicando a visibilidade e a compreensão pelos motoristas, o que aumenta o risco de acidentes. A localização é de alto fluxo de veículos e pedestres, tornando a reposição/reparo urgente para manter a segurança viária".

08)
Exp. 0588 - Pedido de Providências n.° 208/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto na curva onde abre buraco, olho d'água na rua Leopoldo Krupp. Justificativa: Abertura de buraco na curva representa risco à segurança de motoristas, motociclistas e pedestres, principalmente em horários de pico. A falta de reparo pode agravar danos ao asfalto, aumentando o custo de restauração a longo prazo, visto que, a região é de circulação frequente e o buraco pode comprometer a fluidez do tráfego e provocar acidentes. A intervenção rápida evitará danos adicionais à infraestrutura pública e garantirá melhores condições de deslocamento para a comunidade. ".

09)
Exp. 0589 - Pedido de Providências n.° 209/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na rua Theno Pilger. Justificativa: O patrolamento e o ensaibramento promovem uma superfície mais regular, reduzindo irregularidades que afetam a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres. A melhoria da pavimentação contribui para a drenagem, diminuindo o acumulo de água e o desgaste da via em períodos de chuva".

10)
Exp. 0591 - Pedido de Providências n.° 210/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua Serraria Ferrabraz, nº 1847. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a rua está muito escura".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS::

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 044/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

11)
Exp. 0548 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/25 - Executivo Municipal
""Ratifica o protocolo de intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN), autoriza o ingresso do Município de Araricá no Consórcio Público, e dá outras providências."".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 010/2025:

12)
Exp. 0580 - Requerimento n.° 010/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal que por meio dos órgãos competentes, realize análise técnica no trecho conhecido como “cotovelo” da Rua Mato Grosso, onde há indícios de um olho d’água. Trata-se de um ponto de acesso utilizado por caminhões carregados de madeira e pedra, o que, aliado às condições do solo, vem provocando cedimento da via. Essa situação representa risco iminente à segurança dos motoristas, pedestres e demais usuários da via. Requer-se, portanto, que seja feita vistoria e avaliação detalhada do local, para adoção das medidas necessárias à estabilização e recuperação da rua, garantindo segurança e trafegabilidade".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 011/2025:

13)
Exp. 0586 - Requerimento n.° 011/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Solicito que a mesa diretora encaminhe ofício à Araricá Saneamento para que avalie pontos estratégicos na cidade para instalar hidrantes, especialmente nos bairros do Centro, e no outro lado da faixa. A presente solicitação visa garantir infraestrutura de proteção e segurança à população, permitindo a instalação de hidrantes em pontos estratégicos da cidade. Isso facilita o combate a incêndios, reduzindo riscos a imóveis, vias públicas e pessoas. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 184/2025:

14)
Exp. 0581 - Indicação n.° 184/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação da Rua Leopoldo Baum, no município de Araricá, preferencialmente com blocos de concreto (pavs) ou asfalto, de acordo com estudo técnico de viabilidade. Justificativa: Os moradores da Rua Leopoldo Baum aguardam há muitos anos pela pavimentação dessa via, sendo este um antigo sonho da comunidade. Atualmente, a rua demanda constantes reparos e manutenções, principalmente em períodos de chuva, o que gera gastos recorrentes ao município. Ao analisar o custo acumulado dessas manutenções ao longo do tempo, constata-se que a pavimentação definitiva representaria uma solução mais económica e eficiente, além de proporcionar mais segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores e usuários da via".

EM DICUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 185/2025:

15)
Exp. 0590 - Indicação n.° 185/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma placa de sinalização de limite de velocidade em frente aos imóveis nº 710 e 647, na Rua Harmonia. Justificativa: A sinalização de velocidade pode reduzir excessos de velocidade, aumentando a segurança de pedestres, residentes e motoristas. Local em frente a dois imóveis específicos demanda atenção para regularização do tráfego local, especialmente em áreas residenciais. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

CONVIDAMOS A COMUNIDADE ARARIQUENSE A PRESTIGIAR A 24º FESTA DAS AZALÉIAS, FESTA LITERÁRIA E DE BOIS CARREIROS QUE SE REALIZARÁ DOS DIAS 18 A 24 DE AGOSTO NO LARGO DAS AZALÉIAS COM ENTRADA GRATUITA.:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 25 DE AGOSTO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: