Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador GERRI CHAGAS que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 26º Sessão Ordinária de 2025.

 

Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)
Exp. 0557 - Ata n.° 025/25 - Mesa Diretora
"ATA 025/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0571 - Veto n.° 033/25 - Executivo Municipal
"Veto - PL 33/2025 “Regulamenta e disciplina o Licenciamento Ambiental no Município de Araricá, e dá outras providências.” O referido projeto foi aprovado na 22ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura, realizada em 7 de julho de 2025. Contudo, após criteriosa análise jurídica e técnica, deliberou-se pelo veto específico ao art. 19 do projeto de lei, que dispõe sobre os prazos de validade das licenças e autorizações ambientais".

03)
Exp. 0563 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/25 - Executivo Municipal
""Altera dispositivos da Lei Municipal nº 909 de 23/09/2010, da Lei nº 795 de 17/12/2009 e dá outras providências."".

04)
Exp. 0564 - Projeto de Lei do Executivo n.° 043/25 - Executivo Municipal
""Altera dispositivos da Lei Municipal № 896, de agosto de 2010, a qual dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança е do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."".

05)
Exp. 0563 - Resposta n.° 005/25 - Executivo Municipal
"Resposta - PINF 5/2025 Referente à situação de canos de esgoto supostamente deixados expostos na Rua 20 de Setembro, no bairro Estação, informamos que, após averiguação técnica realizada pelas Secretarias Municipais de Planejamento e de Obras, não foram encontrados canos expostos ou quaisquer pendências relacionadas à execução da obra no local.Conforme verificado, a referida obra foi executada integralmente durante a gestão anterior, não havendo, no momento, intervenções pendentes no trecho citado".

06)
Exp. 0565 - Resposta n.° 009/25 - Executivo Municipal
"Resposta - PINF 9/2025 No momento da contratação, a empresa comprovou o credenciamento da rede mínima exigida, sendo este um dos critérios essenciais para a formalização do contrato. A eventual não aceitação do cartão por parte de algum estabelecimento não configura, por si só, causa para rescisão contratual, salvo se houver descredenciamento formal. Isso porque os estabelecimentos, ao aderirem à rede credenciada, o fizeram cientes das condições contratuais, inclusive quanto ao prazo de até 45 dias para recebimento dos valores".

07)
Exp. 0565 - Resposta n.° 010/25 - Executivo Municipal
"Resposta - PINF 10/2025 A servidora Thamires da Silva Teixeira, Cirurgiã-Dentista deste Município, possui carga horária contratual de 40 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira, com jornada diária de 8 horas, conforme previsto no edital do concurso público por ela prestado. Quanto ao cumprimento da carga horária, esclarecemos que, até o momento, todas as ausências da profissional na unidade de saúde foram devidamente justificadas por meio de atestados médicos, apresentados nos prazos legais. Adicionalmente, informamos que a Administração Municipal está em processo de organização da folha ponto, enquanto aguarda a implantação do sistema de ponto eletrônico, medida que visa garantir maior controle e transparência no cumprimento da jornada de trabalho de todos os profissionais da saúde".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscrevem com assentos nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresentam os seguintes Pedidos:

08)
Exp. 0561 - Projeto de Resolução n.° 003/25 - Mesa Diretora
"“Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá/RS”".

09)
Exp. 0554 - Pedido de Providências n.° 193/25 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da tampa do bueiro que está quebrada na Rua das Acácias, nº 88, no Campo da Brazina. Justificativa: A tampa quebrada oferece risco de acidentes e compromete a segurança e a higiene do local. A troca é necessária para garantir a segurança de todos".

10)
Exp. 0555 - Pedido de Providências n.° 194/25 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Humaitá, em frente ao necrotério. Justificativa: A lâmpada queimada prejudica a iluminação, o que pode comprometer a segurança de pedestres e motoristas durante a noite. A troca é essencial para garantir uma iluminação adequada e promover a segurança de todos".

11)
Exp. 0556 - Pedido de Providências n.° 195/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulhos na Rua Carlos Henrique Kautzmam, no Campo da Brazina, em frente ao número 85. Justificativa: A pedido da comunidade. A limpeza e o recolhimento desses materiais são importantes para manter o ambiente limpo, seguro e agradável para todos os moradores e frequentadores da área".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 038/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

12)
Exp. 0493 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/25 - Executivo Municipal
""Institui o conselho gestor da unidade de conservação da área de relevante interesse Ecológico - ARIE do Morro Ferrabraz na cidade de Araricá." ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 039/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

13)
Exp. 0508 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/25 - Executivo Municipal
""Autoriza o poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda."".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 040/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

14)
Exp. 0509 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/25 - Executivo Municipal
""Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº920 de 14 de Outubro de 2010 e dá outras providências." ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 173/2025:

Na forma regimental, conforme artigos 268 do Regimento Interno, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:

15)
Exp. 0562 - Indicação n.° 173/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria Municipal de Educação, realize a colocação de novos bancos nas escolas, bem como, uma verificação, nos bancos já existentes que estão danificados. Justificativa: Tal medida visa garantir segurança, conforto e acessibilidade aos alunos, professores e demais servidores que utilizam diariamente os espaços escolares. Muitos bancos encontram-se em más condições de uso, representando riscos de acidentes e prejudicando o ambiente escolar. Contamos com a atenção e sensibilidade do Poder Executivo para que a manutenção dos espaços escolares continue sendo uma prioridade, proporcionando mais dignidade e qualidade no ambiente de ensino".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICÃO 174/2025:

16)
Exp. 0550 - Indicação n.° 174/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implementar uma solução para os veículos abandonados há mais de 6 mêses em nossa cidade. Justificativa: Os veículos abandonados por tanto tempo podem causar diversos problemas, como a degradação do ambiente, riscos à segurança pública e ocupação de espaços, muitas vezes nas esquinas, onde dificultam a visão dos motoristas".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 175/2025:

17)
Exp. 0551 - Indicação n.° 175/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a aquisição de um aparelho de ultrassom odontológico, para cada posto de saúde do nosso município.Utilizado para a limpeza e tratamento dos dentes. Justificativa: Durante uma conversa nos postos de saúde, foi constatado que atualmente esses locais não possuem esse equipamento essencial. A inclusão do ultrassom odontológico permitirá oferecer um atendimento mais completo e de qualidade à nossa comunidade, facilitando procedimentos de limpeza e tratamento bucal de forma mais eficiente".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 176/2025:

18)
Exp. 0552 - Indicação n.° 176/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de junto à Secretaria de Obras realizar uma operação tapa buraco na rua da Várzea, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos moradores e motoristas que utilizam essa via. Justificativa: A rua da Várzea apresenta diversos buracos e irregularidades no pavimento, o que tem dificultado o trânsito e aumentado o risco de acidentes. A realização da operação tapa buraco é fundamental para garantir uma via mais segura, acessível e adequada ao uso diário, contribuindo para a qualidade de vida de todos que dependem dessa rua".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 177/2025:

19)
Exp. 0553 - Indicação n.° 177/25 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de tampas nos dois bueiros localizados na Rua Humaitá, ao lado do Necrotério Municipal. Justificativa: A ausência das tampas nos boeiros representa risco de acidentes e facilita o acesso de animais e pessoas ao interior, comprometendo a segurança e a higiene na região".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 178/2025:

20)
Exp. 0559 - Indicação n.° 178/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de entrar em contato com a Secretaria Estadual de Educação verificando a possibilidade de realizar a prova do ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) no município de Araricá. Essa medida visa atender aos alunos do Ensino Fundamental e Médio que não concluíram o ensino regular, oferecendo a oportunidade de certificação por meio de um exame que permite a conclusão dos estudos de forma mais acessível e prática para a população local. Justificativa: A realização da prova do ENCCEJA no município de Araricá representa uma oportunidade importante para a educação e a inclusão social de jovens e adultos que, por diversos motivos, não conseguiram concluir o ensino fundamental ou médio em tempo regular. Ao promover a realização deste exame em âmbito local, o município facilitaria o acesso de seus moradores ao processo de certificação, evitando a necessidade de deslocamentos para outras cidades e, consequentemente, promovendo maior equidade educacional. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 179/2025:

21)
Exp. 0560 - Indicação n.° 179/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam instaladas placas de sinalização alertando sobre travessias de animais e agricultores na estrada Rua Porto Palmeira, no município de Araricá, especialmente em frente ao número 1400 e no final da referida rua, ponto onde há frequente movimentação de pessoas e animais rurais pela via. Justificativa: A instalação dessas placas visa aumentar a segurança de motoristas, pedestres, agricultores e animais, uma vez que se trata de uma estrada rural com intenso fluxo de atividades agropecuárias. A sinalização adequada é fundamental para prevenir acidentes e garantir o respeito à dinâmica local da zona rural".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

22)
Exp. 0558 - Ofício n.° 255/25 - Externo/Outros
"A Secretaria Municipal de Saúde de Araricá tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da entrega oficial dos Kits para Diabéticos, uma importante ação do programa "Araricá Cuida Mais - Diabéticos". O evento ocorrerá no Centro de Cultura de Araricá, no dia13 de agosto de 2025 (quarta-feira), a partir das 14h".

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 11 DE AGOSTO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: