Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador OLIVAR RIBEIRO DOS SANTOS que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 25º Sessão Ordinária de 2025.

 

CONVIDO O SECRETÁRIO DE ESPORTES, SR. SAMUEL SILVEIRA, PARA EXPLANAR SOBRE OS PROJETOS E TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E ESCLARECER EVENTUAIS DUVIDAS, PELO PRAZO DE 10 MINUTOS.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

01)
Exp. 0536 - Ata n.° 024/25 - Mesa Diretora
"ATA 024/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0546 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/25 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Araricá - CONSEPRO, e dá outras providências." ".

03)
Exp. 0547 - Projeto de Lei do Executivo n.° 042/25 - Executivo Municipal
""Altera dispositivos da lei nº 1.753, de 05/02/2025, que Consolida a Legislação, Regulamenta as Atividades, Uso e Prestação dos Serviços cemiteriais e funerários no âmbito do município de Araricá e dá outras providências"".

04)
Exp. 0548 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/25 - Executivo Municipal
""Ratifica o protocolo de intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN), autoriza o ingresso do Município de Araricá no Consórcio Público, e dá outras providências."".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscrevem com assentos nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresentam os seguintes Pedidos:

05)
Exp. 0537 - Pedido de Providências n.° 188/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na rua Emancipação, nº 122. Justificativa: A pedido dos moradores, a troca da lâmpada é essencial para melhorar a iluminação da rua, proporcionando mais segurança para todos que transitam pelo local, especialmente durante a noite. ".

06)
Exp. 0538 - Pedido de Providências n.° 189/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do passeio na rua José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: A realização do conserto é importante para garantir a segurança dos pedestres que utilizam essa via diariamente. Um passeio em boas condições evita acidentes e melhora a acessibilidade na região".

07)
Exp. 0539 - Pedido de Providências n.° 190/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto dos ventiladores do galpão nativo. Justificativa: A manutenção desses ventiladores é fundamental para garantir um ambiente adequado para as atividades realizadas nesse espaço, especialmente em dias de calor. Além de proporcionar maior bem-estar dos munícipes, o conserto evita o desgaste e possíveis quebras futuras, contribuindo para a preservação do patrimônio público".

08)
Exp. 0540 - Pedido de Providências n.° 191/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza de todas as áreas públicas do município. Justificativa: A limpeza das áreas públicas é essencial para promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores. Espaços limpos ajudam a prevenir doenças, evitam o acúmulo de lixo e contribuem para a preservação do patrimônio público. ".

09)
Exp. 0544 - Pedido de Providências n.° 192/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua da Estação, número 65. Justificativa: A pedido dos moradores".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI 034/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

10)
Exp. 0478 - Projeto de Lei do Executivo n.° 034/25 - Executivo Municipal
""Altera dispositivos da LEI MUNICIPAL nº569, DE 16/08/2007, a qual dispõe na politica do meio ambiente do município de Araricá e dá outras providências."".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 035/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

11)
Exp. 0479 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/25 - Executivo Municipal
""Prorroga o prazo de vigência do plano municipal de educação instituído pela Lei Municipal nº1.302 de 23 de Junho de 2015."".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 AO PL 036/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

12)
Exp. 0544 - Emenda Modificativa n.° 001/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
"Emenda Modificativa 001/2025 - PL 36/2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 036/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

13)
Exp. 0490 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/25 - Executivo Municipal
""Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 169/2025:

Na forma regimental, conforme artigos 268, 272 e 277 do Regimento Interno, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:

14)
Exp. 0541 - Indicação n.° 169/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de aproveitar os maquinários e a obra de asfalto que já estão sendo executados na Av. 2 de Dezembro, para a construção de dois quebra-molas na extensão da Rua Dom Feliciano, até a RS 239, em frente às fábricas. Justificativa: Aproveitar os recursos já disponíveis, como os maquinários e a obra de asfalto em andamento, é uma maneira eficiente de economizar tempo e recursos, além de garantir uma intervenção rápida na melhoria da segurança viária. A instalação de dois quebra-molas contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, protegendo pedestres, ciclistas e demais usuários das vias públicas. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 170/2025:

15)
Exp. 0542 - Indicação n.° 170/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de restringir o estacionamento na rua Mato Grosso a um único lado da via. Justificativa: Devido ao estacionamento nos dois lados da rua, o tráfego fica bastante complicado, o que torna a circulação perigosa tanto para pedestres quanto para motoristas. Uma mudança nesse sentido ajudaria a melhorar a segurança e a fluidez do trânsito".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 171/2025:

16)
Exp. 0543 - Indicação n.° 171/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir duas cadeiras de roda, cadeiras para banho, muletas e andador para a Assistência Social.  Justificativa: A aquisição desses equipamentos é essencial para garantir que os pacientes com dificuldades de mobilidade tenham acesso mais fácil e confortável aos atendimentos e serviços oferecidos. Esses itens facilitarão o deslocamento,, proporcionando maior autonomia e conforto aos usuários. Além disso, contribuirão para uma melhora na eficiência do atendimento, beneficiando toda a comunidade. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRTÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 172/2025:

17)
Exp. 0545 - Indicação n.° 172/25 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa Araricá Saneamento para realizar uma reunião com os munícipes dos Bairros: Campo da Brazina, Floresta e Impeatriz. Justificativa: A pedido da comunidade. Essa iniciativa é importante para promover um diálogo direto entre a empresa e os moradores desses bairros, permitindo esclarecer dúvidas, ouvir suas demandas e buscar soluções conjuntas para melhorias nos serviços de saneamento. Assim, fortalecemos a transparência e a participação da comunidade nas ações do município. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 04 DE AGOSTO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: