Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Paulo Renato Foss que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 23º Sessão Ordinária de 2025.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.

 

01)
Exp. 0520 - Ata n.° 022/25 - Mesa Diretora
"ATA 022/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0508 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/25 - Executivo Municipal
""Autoriza o poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda."".

03)
Exp. 0509 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/25 - Executivo Municipal
""Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº920 de 14 de Outubro de 2010 e dá outras providências." ".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscrevem com assentos nesta Casa Legislativa, com fundamento nos artigos 270 e 271 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresentam os seguintes Pedidos:

04)
Exp. 0503 - Pedido de Informação n.° 009/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre a empresa FaceCard, especialmente no que diz respeito ao cumprimento de suas obrigações. É importante que sejam esclarecidas as razões pelas quais essa empresa, que recebeu recursos do Estado, não realizou os repasses devidos até o momento. Justificativa: Relatos de munícipes indicam que, ao tentarem fazer o uso do cartão, ele não passou ou não funcionou corretamente. A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos são essenciais para garantir a confiança da população e a correta aplicação do dinheiro público. A empresa FaceCard recebeu recursos do Estado, destinados a projetos ou serviços específicos, porém, até o momento, não há informações concretas de que esses valores tenham sido repassados ou utilizados conforme o previsto. Essa situação pode comprometer a execução de programas importantes e gerar questionamentos sobre a gestão desses recursos. ".

05)
Exp. 0519 - Pedido de Informação n.° 010/25 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual é a carga horária estabelecida para a dentista Thamires da Silva Teixeira, bem como se ela está cumprindo integralmente com as horas previstas em seu contrato de trabalho. Justificativa: A pedido da comunidade, essa informação é de extrema importância, pois o cumprimento adequado da carga horária pelos profissionais de saúde é fundamental para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à nossa população ".

06)
Exp. 0501 - Pedido de Providências n.° 179/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que realize a manutenção dos buracos na rua Silvério Luiz Machado, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários dessa via. Justificativa: A manutenção adequada na rua Silvério Luiz Machado é essencial para evitar buracos, irregularidades e outros problemas que possam comprometer a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres. Além disso, melhorias na infraestrutura contribuem para a valorização da região, facilitam o transporte diário e promovem o bem-estar de toda a comunidade".

07)
Exp. 0506 - Pedido de Providências n.° 180/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na rua Ivo da Costa. Justificativa: A pedido dos moradores, pois tem muitos buracos na rua. ".

08)
Exp. 0507 - Pedido de Providências n.° 181/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do buraco na rua Serraria Ferrabraz, nº 735. Justificativa: A pedido dos moradores. ".

09)
Exp. 0512 - Pedido de Providências n.° 182/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça que realize a troca das lâmpadas na rua Maurício Barani. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a iluminação na rua Maurício Barani está precária, dificultando a circulação à noite e aumentando o risco de acidentes e situações de insegurança. ".

10)
Exp. 0514 - Pedido de Providências n.° 183/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que realize a roçada e a limpeza da beira da estrada na esquina da rua Pedro Schardong, esquina com a Martim Frederico Raschke. Além disso, que seja feito o patrolamento e ensaibramento dessa mesma via. Justificativa: A realização da roçada, limpeza, patrolamento e ensaibramento é fundamental para garantir a segurança e o bom estado de trafegabilidade da estrada, beneficiando motoristas, pedestres e moradores da região. Essas ações ajudam a evitar acidentes, facilitam o acesso e contribuem para a preservação do ambiente, promovendo uma melhor qualidade de vida para toda a comunidade".

11)
Exp. 0515 - Pedido de Providências n.° 184/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que realize o conserto da erosão localizada na calçada em frente ao nº 147, na rua Mato Grosso, bairro Campo da Brazina. Justificativa: A manutenção da calçada é importante para garantir a segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Uma calçada em bom estado evita acidentes e contribui para a preservação do espaço público, além de melhorar a estética da região. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

Na forma regimental, conforme artigos 268, 272 e 277 do Regimento Interno, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte::

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA MOÇÃO 004/2025:

12)
Exp. 0518 - Moção n.° 004/25 - Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Aparecida de Fátima da Silva, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA MOÇÃO 003/2025:

13)
Exp. 0517 - Moção n.° 003/25 - Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
" Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário para apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS aos bombeiros voluntários, em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado em 2 de julho. A Câmara de Vereadores parabeniza-os pela dedicação e pelo excelente desempenho em suas funções".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 007/2025:

14)
Exp. 0511 - Requerimento n.° 007/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Solicito que a Mesa Diretora encaminhe um ofício ao Executivo Municipal solicitando o alargamento da rua  rua José Lino Machado e a realização da canalização na entrada da mesma. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 154/2025:

15)
Exp. 0513 - Indicação n.° 154/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um treinamento para os vigilantes das EMEI's e EMEF's, Justificativa: A realização de um treinamento adequado para os vigilantes dessas unidades escolares é fundamental para garantir um ambiente mais seguro, acolhedor e eficiente. Com capacitação específica, os vigilantes poderão atuar de forma mais preparada diante de diferentes situações, contribuindo para o bem-estar de todos os estudantes, funcionários e visitantes. Além disso, esse investimento na formação dos profissionais reforça o compromisso da instituição com a segurança e a qualidade do ambiente escolar".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 155/2025:

16)
Exp. 0499 - Indicação n.° 155/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar iluminação no campo de futebol na rua Hugo Rosental, bairro Imperatriz. Justificativa: A instalação de iluminação no campo de futebol irá proporcionar mais oportunidades para a comunidade praticar esportes após o horário comercial. Além disso, a iluminação ajuda a evitar acidentes e aumenta a segurança dos atletas e torcedores durante os jogos noturnos. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 156/2025:

17)
Exp. 0500 - Indicação n.° 156/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma rampa de acesso em frente ao posto de saúde do centro. Justificativa: A instalação de uma rampa de acesso é fundamental para promover a inclusão e a autonomia de todos os cidadãos, facilitando o acesso ao posto de saúde, como pessoas que necessitam da rampa, idosos e famílias com carrinhos de bebê. Além disso, essa melhoria contribui para a humanização do espaço público, tornando-o mais acessível, seguro e acolhedor para toda a comunidade. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 157/2025:

18)
Exp. 0502 - Indicação n.° 157/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação de hortas comunitárias em áreas de terra pertencentes ao município que atualmente se encontram sem utilização, com a possibilidade de envolver o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e as escolas da rede municipal de ensino no desenvolvimento e manutenção desses espaços. Justificativa: A criação de hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos representa uma ação de grande impacto social, ambiental e educativo. Além de promover a produção de alimentos saudáveis, pode incentivar a geração de renda, a educação ambiental, o trabalho em equipe e o fortalecimento de vínculos comunitários. A participação do CRAS permitirá incluir famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão e a cidadania. Já o envolvimento das escolas proporcionará uma rica experiência pedagógica aos alunos, aliando teoria e prática em temas como meio ambiente, alimentação saudável e responsabilidade social".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 158/2025:

19)
Exp. 0504 - Indicação n.° 158/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar portas com detectores de metal nas entradas das escolas e creches do município. Justificativa: A implementação dessas portas pode contribuir significativamente para a segurança de estudantes, professores e demais funcionários, ajudando a prevenir a entrada de objetos perigosos. A avaliação dessa possibilidade é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da nossa comunidade escolar".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 159/2025:

20)
Exp. 0505 - Indicação n.° 159/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a Araricá Saneamento para que realize a instalação de tubulação no esgoto a céu aberto localizado na rua Rodolfo Loth, esquina com a rua Boa Saúde, nº 420 e 410, ou que o próprio Executivo providencie a execução Justificativa: A instalação de uma tubulação adequada é fundamental para melhorar as condições sanitárias, evitar problemas de saúde e promover um ambiente mais limpo e seguro para toda a comunidade. Caso a Araricá Saneamento não possa realizar a obra, é importante que o próprio Executivo tome as providências necessárias para garantir a resolução dessa situação, garantindo o bem-estar de todos".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 160/2025:

21)
Exp. 0510 - Indicação n.° 160/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma lixeira no final da rua Dom Feliciano. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a instalação de uma lixeira nesta região é importante para incentivar a descarte adequado de lixo, reduzindo o acúmulo de resíduos e contribuindo para a preservação do meio ambiente. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 161/2025:

22)
Exp. 0516 - Indicação n.° 161/25 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um ginásio para a escola Murici. Justificativa: A escola Murici não possui uma área adequada para que os alunos realizem suas atividades físicas. A construção de um ginásio na escola é fundamental para promover a prática de esportes e a realização de eventos escolares, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes. Além disso, um espaço adequado incentiva a saúde e o trabalho em equipe entre os alunos".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

A SRA. SIRLEI MARIA MELO DA SILVA, NOS TROUXE UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA AGILIDADE NO ATENDIMENTO PRESTADO A SRA. MARIA JULIA DA SILVA PIRES QUE ESTAVA APRESENTANDO ALTERAÇÕES DE SAÚDE PRECISANDO DE ATENDIMENTO URGENTE. A SECRETARIA DE SAÚDE PRONTAMENTE ENVIOU UMA AMBULÂNCIA ATÉ A RESIDÊNCIA, DESLOCANDO A ATÉ O POSTO DE SAÚDE ONDE A EQUIPE DE MÉDICO E ENFERMAGEM DE PLANTÃO Á ATENDERAM COM AGILIDADE ENCAMINHANDO-A PARA O HOSPITAL DE SAPIRANGA:

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVIDAM PARA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O TEMA “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA”. A CONFERÊNCIA ACONTECERÁ DIA 16 DE JULHO DAS 13:00 ÀS 17:00, NO CENTRO DE CULTURA NELSON MARCHEZAN:

 

NO DIA 17 DE JULHO, A PARTIR DAS 16H, TEREMOS A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 21 DE JULHO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: