Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Olivar Ribeiro dos Santos que faça a
leitura de um texto bíblico. 

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 22º Sessão Ordinária de 2025.

 

Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0486 - Ata n.° 021/25 - Mesa Diretora
"ATA 021/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0490 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/25 - Executivo Municipal
""Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."".

03)
Exp. 0493 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/25 - Executivo Municipal
""Institui o conselho gestor da unidade de conservação da área de relevante interesse Ecológico - ARIE do Morro Ferrabraz na cidade de Araricá." ".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscrevem com assentos nesta Casa Legislativa, com fundamento nos artigos 270 e 271 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresentam os seguintes Pedidos:

04)
Exp. 0489 - Pedido de Informação n.° 008/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa para fins de transparência e acompanhamento das ações relativas ao serviço de abastecimento de água e saneamento básico no município de Araricá, venho solicitar as seguintes informações referentes à empresa Araricá Saneamento, concessionária responsável: 1 - Desde a instalação da empresa no município, quantos veículos estão registrados em nome da Araricá Saneamento e fazem parte de seu patrimônio? 2 - Até o momento, qual o percentual da população do município atendida com água encanada 24 horas por dia? 3 - Qual o percentual da população que possui restituição de horário no abastecimento em caso de interrupções? 4 - Qual a data prevista para o início das obras ou serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário no município? Justificativa: Este pedido visa garantir a transparência das informações relativas ao contrato de concessão, bem como permitir o acompanhamento por parte deste Legislativo e da comunidade sobre os serviços prestados pela concessionária. Tais dados são fundamentais para avaliar o atendimento das demandas da população e o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela empresa. ".

05)
Exp. 0491 - Pedido de Providências n.° 176/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento da rua Egon Theno Pilger, localizada no bairro da Canoa. Justificativa: A pedido da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades devido ao grande número de buracos na via, especialmente após as recentes chuvas. ".

06)
Exp. 0494 - Pedido de Providências n.° 177/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos na rua Ernesto Helmuth Rech e na rua Dom Feliciano. Justificativa: A pedido dos moradores, pois, com as chuvas, os galhos acabam entupindo os bueiros, o que pode causar alagamentos e outros transtornos. ".

07)
Exp. 0497 - Pedido de Providências n.° 178/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas dos dois postes localizados na rua da Várzea, em frente ao número 405. Justificativa: Os moradores informaram que as lâmpadas desses postes estão queimadas desde o início do ano, o que tem causado falta de iluminação na região. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 033/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

08)
Exp. 0442 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/25 - Executivo Municipal
"“Regulamenta e disciplina o Licenciamento Ambiental no Município de Araricá, e dá outras providências.” ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

Na forma regimental, conforme artigo 268 do Regimento Interno, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores as seguintes Indicações:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 149/2025:

09)
Exp. 0487 - Indicação n.° 149/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
" Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um levantamento técnico nas coberturas das escolas e postos de saúde do município, com o objetivo de identificar e resolver os problemas de infiltração e goteiras que acontecem quando chove. Justificativa: É importante garantir que as escolas e postos de saúde estejam em boas condições para oferecer um ambiente seguro e adequado para alunos, profissionais e toda a comunidade. Os problemas com infiltrações e goteiras acabam atrapalhando o funcionamento desses locais e podem causar ainda mais danos com o passar do tempo. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 150/2025:

10)
Exp. 0488 - Indicação n.° 150/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar toldos de proteção em todos os colégios e creches do município. Justificativa: Essa medida é importante porque muitos alunos precisam descer longe do acesso da escola e em dias de chuva, eles acabam se molhando. A instalação de toldos proporcionaria mais conforto, segurança e bem-estar para os estudantes, além de demonstrar o cuidado da administração com a comunidade escolar. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 151/2025:

11)
Exp. 0492 - Indicação n.° 151/25 - Ver. Rogério da Silva (PP)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de criar, o Programa Municipal de Práticas integrativas e Complementares e de educação popular em Saúde (PMPICEPS). Justificativa: Alinhado às políticas nacionais e estaduais de saúde. Essas práticas, reconhecidas pelo SUS, promovem bem-estar físico, emocional, social e espiritual, valorizando saberes tradicionais e fortalecendo a relação entre profissionais, comunidade e usuários. A indicação visa incentivar a articulação entre sociedade civil, profissionais voluntários e instituições de ensino. Além disso, busca valorizar práticas já reconhecidas pelo Ministério da Saúde, promovendo debate, informação e conhecimento, sempre respeitando as possibilidades do município".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 152/2025:

12)
Exp. 0495 - Indicação n.° 152/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir um triturador para a Secretaria de Obras, especificamente para o processamento dos galhos recolhidos na cidade. Justificativa: A aquisição desse equipamento pode facilitar, reduzindo o volume de material a ser transportado e descartado, além de possibilitar a reutilização dos resíduos triturados em projetos. Essa iniciativa contribuirá para uma gestão mais sustentável, eficiente e econômica dos recursos públicos, além de ajudar a manter nossa cidade mais limpa e organizada".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 153/2025:

13)
Exp. 0496 - Indicação n.° 153/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir camas elásticas para as escolas do nosso município que ainda não possuem. Justificativa: A aquisição de camas elásticas representa um investimento na saúde, na educação e na qualidade de vida dos alunos, promovendo uma rotina escolar mais dinâmica e divertida".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NESTA TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO, ÀS 20H, TEREMOS O SHOW HERTA NO DIVÃ, NO CENTRO DE CULTURA, O INGRESSO ANTECIPADO CUSTA R$ 40,00 E ESTÁ DISPONÍVEL COM AS VOLUNTÁRIAS DA LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ARARICÁ, PARTE DA VENDA DOS INGRESSOS SERÁ EM PROL DA LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCÊR DE ARARICÁ.:

A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL THENO GRINGS OFERECE A COMUNIDADE CARTÕES PARA CHÁ COM AS FAMÍLIAS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO, A PARTIR DAS 15:00, NA ESCOLA THENO GRINGS.:

A Secretaria Municipal de Ação Social e o Conselho Municipal de Assistência Social convidam para a V Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência, no dia 16 de junho das 13:00 às 17:00, no Centro de Municipal de Cultura.:

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 14 DE JULHO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: