Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Mauro Oliveira que faça a
leitura de um texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 21º Sessão Ordinária de 2025.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO
01)
II - GRANDE EXPEDIENTE: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
02)
03)
04)
05)
06)
07) Exp. 0480 - Resposta n.° 007/25 - Executivo Municipal
"Resposta - PINF 007/2025. Em atenção ao Pedido de Informação nº 007/2025, de autoria do Vereador Pedro HenriqueMachado Silveira (PL), que solicita esclarecimentos acerca da situação da Rua Harmonia, localizada nas proximidades da RS-239, informamos que, conforme levantamento realizado com base nos limites territoriais oficialmente estabelecidos, o referido logradouro não se encontra inserido dentro da área territorial do Município de Araricá.Contudo, reconhecemos a importância da referida comunidade e destacamos que, mesmo não estando formalmente dentro dos limites municipais, a Administração de Araricá tem procurado, dentro de suas possibilidades legais e administrativas, prestar apoio e atenção às demandas daquela região.Para fins de esclarecimento técnico, encaminhamos em anexo a peça gráfica que demonstrade forma objetiva a localização da Rua Harmonia em relação ao território de Araricá.Ressaltamos que eventuais divergências nos registros cadastrais devem ser analisadas pelos órgãos competentes dos entes federativos envolvidos, a quem cabe avaliar e, se necessário, promover ajustes nos cadastros e na delimitação oficial.Permanecemos à disposição para esclarecimentos complementares e reforçamos nossocompromisso com o diálogo e a cooperação institucional".
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
08)
09)
10)
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS: ORDEM DO DIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 031/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
11)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 032/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
12)
EM DISCUSSÇAO :EM VOTAÇÃO: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 005, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
13)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 006/2025:
14)
EM DISCUSSÃO:EMM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 141/2025:
15)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 142/2025:
16) Exp. 0470 - Indicação n.° 142/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de intermediar junto à Secretaria Municipal de Educação a instalação de um toldo ou cobertura com estrutura adequada no acesso principal da Escola Imperatriz. Essa estrutura deve contemplar especificamente o trecho compreendido entre o ponto de desembarque dos ônibus escolares e a entrada da escola, que possui aproximadamente 7 metros de extensão, bem como o trecho interno de acesso até a porta principal da instituição, que tem cerca de 10 metros de comprimento.
Justificativa: Atualmente, nos dias de chuva, as crianças que chegam à Escola Imperatriz por meio do transporte escolar precisam percorrer um trajeto sem cobertura de aproximadamente 17 metros, desde o ponto de desembarque até a entrada da escola. Essa situação tem causado transtornos frequentes, especialmente em dias chuvosos, quando os alunos acabam se molhando, o que compromete seu bem-estar, a qualidade de vida escolar e até mesmo sua saúde. Além do desconforto, essa exposição ao tempo adverso pode afetar a disposição e o desempenho dos estudantes ao longo do dia.
A instalação de uma estrutura coberta nesse trajeto visa garantir mais segurança, conforto e dignidade às nossas crianças, proporcionando um ambiente mais acolhedor e protegido contra as intempéries. Além disso, essa medida é simples, de baixo custo em relação ao benefício que oferece, e totalmente viável por parte do Poder Executivo, representando uma solução prática e eficiente para melhorar a rotina dos nossos estudantes. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 143/2025:
17)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 144/2025:
18)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 145/2025:
19) Exp. 0475 - Indicação n.° 145/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implementar no município o programa Familias Fortes.
Justificativa: O Programa Famílias Fortes é uma iniciativa do governo brasileiro voltada para famílias com crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, com o objetivo de prevenir o uso de álcool e outras drogas, promover o bem-estar familiar e fortalecer os vínculos familiares. O programa é baseado na premissa de que o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes é mais bem-sucedido quando as famílias estabelecem limites, regras e demonstram apoio e afeto.
O que o programa oferece:
O programa consiste em sete encontros semanais, onde pais e filhos participam de atividades separadas e conjuntas para aprenderem habilidades de comunicação, resolução de conflitos, gerenciamento de emoções e tomada de decisões.
Conteúdo:
O programa aborda temas como o desenvolvimento de crianças e adolescentes, estabelecimento de limites e regras, comunicação eficaz, gerenciamento de emoções, resolução de conflitos, tomada de decisões e fortalecimento dos laços familiares.
Resultados:
O programa visa melhorar a dinâmica familiar, aumentar a coesão familiar, reduzir a negligência parental, promover práticas disciplinares não violentas e fortalecer a comunicação entre pais e filhos, com o objetivo de prevenir o uso de drogas e outros comportamentos de risco.
O que dizem os estudos:
Um estudo realizado pela Unifesp demonstrou que o programa Famílias Fortes pode melhorar as relações familiares e reduzir a negligência parental, de acordo com o DCI Unifesp.
O programa também tem potencial de reduzir o uso de drogas e outros comportamentos de risco entre adolescentes, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 146/2025:
20)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 147/2025:
21)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 148/2025:
22)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN: PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS: NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 07 DE JULHO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA:
|
