Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Leonir Manoel da Silva que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 20º Sessão Ordinária de 2025.

 

CONVIDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, MAXIMILIANO DA SILVA, PARA SE DIRIGR ATÉ A TRIBUNA, ESCLARECER DÚVIDAS RELACIONADAS AOS EXAMES, INCLUINDO SEUS ANDAMENTOS, NOVIDADES E POSSÍVEIS MELHORIAS NO PROCESSO.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0452 - Ata n.° 019/25 - Mesa Diretora
"ATA 019/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE::

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0442 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/25 - Executivo Municipal
"“Regulamenta e disciplina o Licenciamento Ambiental no Município de Araricá, e dá outras providências.” ".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

03)
Exp. 0454 - Pedido de Providências n.° 164/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua José Appelênio da Costa, no bairro Estação. Justificativa: A pedido dos moradores, pois há muitos entulhos nesta rua ".

04)
Exp. 0456 - Pedido de Providências n.° 165/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize o recolhimento de galhos e entulhos em todo o bairro Integração. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a limpeza e a remoção de resíduos como galhos e entulhos são essenciais para manter a higiene, a segurança e a estética do bairro, além de prevenir possíveis criadouros de mosquitos, contribuindo para a saúde de todos os moradores".

05)
Exp. 0457 - Pedido de Providências n.° 166/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua Sinuelo, nº 71, Bairro Industrial. Justificativa: A pedido dos moradores. ".

06)
Exp. 0459 - Pedido de Providências n.° 167/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na rua Victor Oliveira, bairro Floresta. Justificativa: A realização do patrolamento e ensaibramento nessa rua irá melhorar as condições de trafegabilidade, reduzir o pó e a lama, além de proporcionar maior segurança e conforto aos moradores e visitantes do bairro. ".

07)
Exp. 0463 - Pedido de Providências n.° 168/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da ponte localizada nas proximidades do colégio Sião, no trecho que passa sobre o arroio. Justificativa: Foi observado que há um desnível no asfalto na cabeceira da ponte, o que pode indicar que a água está comprometendo a estrutura, possivelmente erodindo a base. Essa situação pode evoluir e gerar risco de desmoronamento ou acidentes no local. Solicito que, dentro das possibilidades, seja feita uma vistoria técnica no local para avaliar as condições da ponte e adotar as medidas cabíveis para garantir a segurança dos que utilizam a via. ".

08)
Exp. 0464 - Pedido de Providências n.° 169/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos e entulhos na rua Nelci da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores. ".

09)
Exp. 0466 - Pedido de Providências n.° 170/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize a troca das lâmpadas na Avenida do Trabalhador. Justificativa: A pedido dos moradores, pois à noite a rua fica muito escura, o que compromete a segurança e a tranquilidade dos mesmos. A iluminação adequada é fundamental para prevenir acidentes e ações indesejadas. ".

10)
Exp. 0467 - Pedido de Providências n.° 171/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto de duas bocas de lobo localizadas na esquina da Rua Pega Fogo, em frente ao número 975, no bairro Porto Palmeira. Justificativa: Essas bocas de lobo estão danificadas e, além disso, encontram-se sem tampas, o que representa um grande risco para os moradores, pedestres e animais que passam pelo local. Há relatos de que animais já caíram dentro dessas bocas de lobo, e o possibilidade de acidentes é grande, especialmente à noite ou em dias de chuva. A instalação das tampas é essencial para garantir a segurança de todos e evitar acidentes graves. ".

11)
Exp. 0468 - Pedido de Providências n.° 172/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulhos na rua Pedro Schardong, esquina com a Leopoldo Schardong. Justificativa: A pedido dos moradores, que têm manifestado preocupação com o acúmulo de entulhos na região, o que pode gerar problemas de higiene, proliferação de insetos e animais indesejados, além de prejudicar a estética e a organização do bairro. A limpeza e o recolhimento desses resíduos são essenciais para manter a cidade mais limpa, segura e agradável para todos. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA EMENDA ADITIVA 001/2025 AO PL 004/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

12)
Exp. 0419 - Emenda Aditiva n.° 001/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
"Emenda Aditiva 001 - PV 4/2025 Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA EMENDA ADITIVA 002/2025 AO PL 004/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

13)
Exp. 0444 - Emenda Aditiva n.° 002/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Emenda Aditiva 002 - PV 4/2025 Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 AO PL 004/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

14)
Exp. 0419 - Emenda Modificativa n.° 001/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
"Emenda Modificativa 001 - PV 4/2025 Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 004/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

15)
Exp. 0332 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 137/2025:

16)
Exp. 0453 - Indicação n.° 137/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar pavimentação com blocos intertravados (PAVS) ou concreto na frente das escolas que possuem área de grama. Justificativa: Essa medida pode trazer diversos benefícios, como a melhoria e segurança para estudantes, além de facilitar a manutenção e limpeza do espaço. A substituição ou complementação das áreas de grama por pavimentação adequada evita problemas relacionados ao acúmulo de água e lama, especialmente em dias de chuva. Assim, essa iniciativa pode promover um ambiente mais seguro, limpo e funcional, refletindo positivamente na qualidade do espaço escolar. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 138/2025:

17)
Exp. 0455 - Indicação n.° 138/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir o novo modelo de atendimento por telemedicina, visando aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população. Justificativa: A implementação da telemedicina pode ampliar o acesso aos cuidados de saúde, especialmente para moradores de áreas mais remotas ou com dificuldades de deslocamento. Além disso, esse modelo pode otimizar recursos, reduzir filas e proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 139/2025:

18)
Exp. 0458 - Indicação n.° 139/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o calçamento e a colocação de canos na Rua Nova Palmeira, no bairro Floresta. Justificativa: A realização do calçamento e a instalação de canos nessa rua irão melhorar a infraestrutura, facilitar o acesso dos moradores e prevenir problemas relacionados à água da chuva, como alagamentos. Além disso, essas melhorias contribuem para a segurança, o bem-estar e a valorização do bairro. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 140/2025:

19)
Exp. 0465 - Indicação n.° 140/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de equipar todas as salas de aula do ensino regular da rede municipal com televisores de tela ampla, com acesso à internet e suporte para reprodução de conteúdos digitais, como vídeos educativos, apresentações de slides, animações e outros recursos didáticos. Justificativa: A utilização de recursos audiovisuais no processo de ensino e aprendizagem tem se mostrado altamente eficaz para a mediação do conhecimento, tornando as aulas mais interativas, atrativas e significativas para os estudantes. Atualmente, muitas escolas contam com poucos projetores ou retroprojetores, o que limita o acesso dos professores a esses recursos, pois é necessário agendamento prévio e deslocamento de equipamentos, dificultando a rotina pedagógica e reduzindo a espontaneidade no uso de conteúdos multimídia. Ao equipar cada sala de aula com um televisor moderno, conectado à internet, será possível otimizar o tempo de aula, ampliar as possibilidades pedagógicas e garantir igualdade de acesso a todos os professores e turmas, sem a necessidade de revezamento ou reservas de aparelhos. Além disso, o investimento em televisores com boa resolução e conectividade dispensa o uso de telões e caixas de som adicionais, representando uma solução moderna, prática e financeiramente mais acessível do que outros equipamentos multimídia. Essa medida atenderia diretamente às demandas já vivenciadas nas escolas, melhorando a infraestrutura tecnológica e proporcionando condições mais eficazes para o trabalho docente e para a aprendizagem dos alunos. Dessa forma, solicitamos atenção especial do Executivo para análise e possível implementação dessa proposta, considerando sua relevância para o avanço da qualidade educacional no município. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER OFERECE A COMUNIDADE CARTÕES PARA FEIJOADA DA LIGA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO, A PARTIR DAS 17:30, NO GALPÃO NATIVO.:

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 30 DE JUNHO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: