Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Gerri Chagas que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 19º Sessão Ordinária de 2025.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0448 - Ata n.° 018/25 - Mesa Diretora
"ATA 018/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Executivo Municipal - Mensagem Retificativa 001/2025 AO PL 021/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 909, de 23 de Setembro de 2010, que reestrutura os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

 

03)
Executivo Municipal - Mensagem Retificativa 001/2025 - PL 30/2025 - Cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal (COMBEA), o Fundo Municipal de Proteção Animal e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências.

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

04)
Exp. 0444 - Emenda Aditiva n.° 002/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Emenda Aditiva 002 - PV 4/2025 Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências".

05)
Exp. 0435 - Pedido de Providências n.° 159/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos na rua Maria Ernestina de Oliveira Neto, número 19, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: O recolhimento dos galhos é importante para manter a limpeza, a segurança e a estética do local. A presença de galhos acumulados pode dificultar a passagem de pedestres e veículos, além de atrair animais indesejados e contribuir para o acúmulo de lixo. A realização desse serviço ajudará a promover um ambiente mais organizado, seguro e agradável para os moradores".

06)
Exp. 0446 - Pedido de Providências n.° 160/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que seja dada atenção ao boeiro localizado na rua 2 de Dezembro, em frente ao número 515, pois ele está entupido. Justificativa: A obstrução do boeiro tem causado o acúmulo de água, e em dias de chuva, essa água invade o pátio da residência, causando transtornos e possíveis danos. A limpeza e manutenção adequada do bueiro ajudarão a evitar esses problemas. ".

07)
Exp. 0447 - Pedido de Providências n.° 161/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua da Várzea, bairro Campo da Brazina nº 956. Justificativa: A pedido dos moradores. ".

08)
Exp. 0450 - Pedido de Providências n.° 162/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize o patrolamento e o ensaibramento na rua Martim Frederico Hasck, logo após a caixa d'água. Justificativa: A lomba grande e o excesso de água do morro dificultam os moradores de transitar na via. Com o patrolamento e ensaibramento ajudará a melhorar as condições de trafegabilidade e a evitar problemas relacionados ao acúmulo de água, beneficiando todos os moradores. ".

09)
Exp. 0451 - Pedido de Providências n.° 163/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que que providencie a instalação de uma lâmpada na rua Maia Filho, na esquina onde fica a parada de ônibus. Justificativa: Esse local, usado por crianças que pegam transporte escolar, fica muito escuro à noite. Uma iluminação melhor aumentará a visibilidade, ajudará a prevenir acidentes e trará mais segurança para moradores e estudantes. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA MENSAGEM RETIFICATIVA 001/2025 AO PL 021/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

10)
Exp. 0452 - Ofício n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Mensagem Retificativa 001 - PL 21/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 909, de 23 de Setembro de 2010, que reestrutura os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PL 021/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

11)
Exp. 0315 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 909, de 23 de Setembro de 2010, que reestrutura os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA MENSAGEM RETIFICATIVA 001/2025 AO PL 030/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

12)
Exp. 0452 - Ofício n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Mensagem Retificativa 001/2025 - PL 30/2025 "Cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal (COMBEA), o Fundo Municipal de Proteção Animal e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PL 030/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:

13)
Exp. 0377 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/25 - Executivo Municipal
""Cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal (COMBEA), o Fundo Municipal de Proteção Animal e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 131/2025:

14)
Exp. 0433 - Indicação n.° 131/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de estabelecer um convênio com a clínica veterinária, visando atender a situações de emergência de forma rápida e eficiente. Justificativa: A implementação de um convênio com a clínica veterinária proporcionará um atendimento mais ágil e adequado às emergências envolvendo animais, contribuindo para o bem-estar dos pets e a tranquilidade dos seus tutores. Além disso, essa parceria pode otimizar recursos públicos, garantindo que os casos de urgência sejam tratados com a devida prioridade, promovendo uma gestão mais eficiente e humanizada na saúde animal do município. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 132/2025:

15)
Exp. 0434 - Indicação n.° 132/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar um suporte e uma lâmpada no primeiro poste da Avenida Carlos Henrique Kautzmann, bairro Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a instalação de iluminação adequada contribuirá para aumentar a segurança dos moradores, e alunos que esperam o transporte ali. Uma iluminação eficiente ajuda a prevenir acidentes e atos de violência, promovendo um ambiente mais seguro e confortável para todos".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 133/2025:

16)
Exp. 0443 - Indicação n.° 133/25 - Ver. Paulo Renato Foss (PP)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de construir um estacionamento em frente ao posto do centro, no local atualmente ocupado pelas Azaléias, com o objetivo de facilitar o acesso de idosos e gestantes, permitindo estacionamento de ambos os lados do posto. Justificativa: Transformar esse local em um estacionamento contribuiria para a acessibilidade e comodidade de idosos e gestantes, que muitas vezes enfrentam dificuldades ao se deslocarem até o posto. Além disso, essa iniciativa pode melhorar o fluxo de veículos na rua e a segurança no entorno, promovendo um ambiente mais acessível para toda a comunidade. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRI QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 134/2025:

17)
Exp. 0444 - Indicação n.° 134/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma rede atrás das goleiras na escola Imperatriz, localizada no bairro Campo da Brazina. Justificativa: A instalação da rede contribuirá para a segurança dos estudantes e atletas, evitando que bolas escapem para áreas externas e reduzindo o risco de acidentes. Além disso, essa melhoria pode incentivar a prática esportiva de forma mais segura e organizada na escola, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos. ".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 135/2025:

18)
Exp. 0445 - Indicação n.° 135/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de abrir uma porta na estrutura das quadras, permitindo a entrada de caminhões para facilitar a troca de lâmpadas e manutenção elétrica. Justificativa: A abertura dessa porta facilitará o acesso para os veículos de manutenção, tornando o processo mais ágil, seguro e eficiente. Isso ajudará a garantir que a iluminação da quadra seja mantida em boas condições, promovendo um ambiente mais seguro e adequado para a prática esportiva e atividades escolares. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 136/2025:

19)
Exp. 0449 - Indicação n.° 136/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de intermediar junto à Brigada Militar a construção de uma casinha na pracinha da Morada Nobre, para que eles possam estacionar e permanecer no local de forma mais adequada. Justificativa: A instalação de uma casinha facilitará a presença e o trabalho da Brigada Militar na região, promovendo maior segurança e tranquilidade para os moradores. Além disso, essa estrutura ajudará a organizar melhor a permanência dos policiais na praça, fortalecendo o vínculo com a comunidade e contribuindo para a manutenção da ordem pública. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

 

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 23 DE JUNHO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: