Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Pedro Henrique Silveira que faça a
leitura de um texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 17º Sessão Ordinária de 2025.
Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO
01)
02)
II - GRANDE EXPEDIENTE: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
03)
04)
05)
06)
07)
08)
09)
10)
11) Exp. 0418 - Pedido de Providências n.° 152/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça com urgência a instalação de placa de sinalização no córrego localizado na Rua Econ Teno Pilguer, junto à área pública, informando a proibição do descarte de lixo e entulhos no local.
Justificativa: O referido córrego está sendo utilizado de forma inadequada para o descarte de resíduos, o que vem causando obstrução da passagem da água, além de representar um risco ambiental e à saúde pública. Essa prática irregular pode acarretar em alagamentos, proliferação de vetores e degradação do espaço público.
Solicita-se também que sejam realizadas ações de conscientização, fiscalização e, se possível, a limpeza imediata da área afetada".
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS: ORDEM DO DIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 005/2025:
12)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 111/2025:
13) Exp. 0393 - Indicação n.° 111/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados (PAVS) na Rua Harmonia.
Justificativa: A Rua Harmonia, embora não seja uma via de grande fluxo, possui um papel relevante na comunidade, especialmente no aspecto econômico. No local, estão instaladas empresas, microempresas e comércios de moradores, que contribuem ativamente para a geração de empregos e o desenvolvimento local.
A pavimentação dessa rua trará benefícios diretos, como a valorização dos imóveis, melhores condições de acesso, incentivo ao empreendedorismo local e mais conforto e qualidade de vida aos moradores e trabalhadores da região.
Portanto, solicito que o Executivo Municipal analise essa demanda com atenção e sensibilidade, reconhecendo que investir em infraestrutura não é apenas melhorar a mobilidade, mas também fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento sustentável de Araricá. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 112/2025:
14) Exp. 0394 - Indicação n.° 112/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pintura de faixa amarela (proibido estacionar) no meio-fio localizado em frente ao Colégio Municipal José de Oliveira Neto, na Rua José Apolônia da Costa, abrangendo aproximadamente 20 a 30 metros de cada lado da entrada da escola.
Justificativa: O objetivo é garantir mais segurança e fluidez no trânsito durante os horários de entrada e saída dos alunos, permitindo que os ônibus escolares e veículos responsáveis pelo transporte dos estudantes possam parar de forma segura e adequada, sem a obstrução causada por veículos estacionados nesse espaço.
Além disso, solicito que seja realizada a pintura de todos os cordões (meios-fios) da Rua José Apolônia da Costa, especialmente no trecho com o novo calçamento de pavês, para garantir melhor organização e sinalização viária.
Tal medida visa proporcionar mais segurança às crianças, aos pais, motoristas de ônibus escolares e à comunidade em geral, além de contribuir para a organização do trânsito local. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 113/2025:
15) Exp. 0395 - Indicação n.° 113/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a aquisição de novas caixas de transporte específicas para cães e gatos, destinadas à Secretaria da Agricultura.
Além disso, solicito também a aquisição de roupas cirúrgicas. Essas roupas são essenciais para garantir a higiene, segurança e proteção tanto dos profissionais quanto dos animais durante os procedimentos de castração.
Justificativa: As caixas atuais estão danificadas, comprometendo a segurança dos animais e a eficiência do transporte. Os gatos necessitam de caixas específicas que proporcionem maior segurança e conforto, o que não está sendo atendido pelas caixas disponíveis. A aquisição de novas caixas contribuirá para a melhoria do projeto de castração, promovendo o bem-estar animal e a eficiência do serviço.
Atualmente, a Secretaria não dispõe de roupas cirúrgicas, o que pode comprometer a qualidade e a segurança do trabalho realizado. A aquisição desses itens contribuirá para a melhoria das condições de trabalho, segurança e bem-estar dos animais atendidos pelo projeto de castração, promovendo maior eficiência e cuidado durante todo o processo.
".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 114/2025:
16) Exp. 0396 - Indicação n.° 114/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a implantação de um programa de Atendimento Domiciliar Multidisciplinar para Idosos, contemplando profissionais como médicos, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e outros da área da saúde, para realizar visitas periódicas aos idosos com dificuldades de locomoção, visando a promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: Considerando o aumento da população idosa no município e a dificuldade que muitos enfrentam para acessar os serviços de saúde, é de extrema importância a oferta de atendimento domiciliar. Este serviço garante cuidado contínuo, humanizado e integral, promovendo bem-estar e dignidade às pessoas idosas".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 115/2025:
17) Exp. 0397 - Indicação n.° 115/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, um programa que disponibilize um veículo oficial, uma vez por mês, preferencialmente em um final de semana, destinado ao transporte gratuito de cidadãos arariquenses interessados em realizar doação de sangue nos hemocentros da região.
Justificativa: A doação de sangue é um ato de solidariedade e amor ao próximo, essencial para salvar vidas. Sabemos que os bancos de sangue frequentemente enfrentam estoques baixos, e a contribuição da população é fundamental para garantir que pacientes em hospitais, em situações de emergência, cirurgias, tratamentos de câncer e outros procedimentos, recebam o sangue necessário.
Entretanto, um dos maiores entraves relatados pelos munícipes de Araricá é justamente a dificuldade no deslocamento até os hemocentros, que se encontram em municípios vizinhos.
Por esse motivo, propomos que o município facilite o acesso dos doadores, disponibilizando um transporte regular, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde, criando também uma rede de doadores solidários que representem Araricá junto aos bancos de sangue da região.
Além de contribuir diretamente para a saúde de inúmeros pacientes, essa ação fortalece a imagem de Araricá como uma cidade solidária, consciente e comprometida com causas humanitárias.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta indicação e com a sensibilidade do Executivo Municipal para que possamos, juntos, promover essa importante iniciativa em prol da vida. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 116/2025:
18)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 117/2025:
19)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 118/2025:
20)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 119/2025:
21)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 120/2025:
22)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA INDICAÇÃO 121/2025:
23)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 122/2025:
24) Exp. 0413 - Indicação n.° 122/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma parada de ônibus na Rua Maurício Barani, nº 455, Bairro da Canoa.
Justificativa: A instalação de uma parada de ônibus nesse local é fundamental, pois atualmente há cerca de 10 crianças que aguardam o transporte escolar. Durante dias de chuva, elas não têm um abrigo adequado para se proteger, o que representa um risco à saúde e ao bem-estar delas. Uma parada de ônibus com abrigo atenderia às necessidades dessas crianças, proporcionando maior segurança e conforto, conforme relatam os pais. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 123/2025:
25)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 124/2025:
26)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN: PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS: NO DIA 30 DE MAIO TIVEMOS O ANIVERSÁRIO DA NOSSA CONTADORA KARIN PILGER, DESEJAMOS MUITA SAÚDE E MUITAS FELICIDADES!:NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 09 DE JUNHO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA:
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