Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Olivar Ribeiro dos Santos que faça a
leitura de um texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 16º Sessão Ordinária de 2025.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.
01)
II - GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
02)
03)
04)
05)
06)
07) Exp. 0235 - Resposta n.° 003/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Resposta - PINF 3/2025 - Resposta - PINF 3/2025 - Informamos que a Administração Municipal reconhece a importância da qualificação dos espaços urbanos como instrumento de promoção da convivência comunitária, bem-estar social e valorização dos bairros. Nesse sentido, está em estudo a implantação de uma área de lazer pública junto à referida localidade, visando a criação de uma praça que atenda adequadamente às necessidades da população.
Ressaltamos, contudo, que o referido projeto ainda se encontra em fase preliminar de discussão e formatação, estando pendente de consolidação técnica e financeira, o que inclui levantamentos urbanísticos, análise de viabilidade orçamentária e definição dos equipamentos públicos que poderão compor o espaço.
A proposta está sendo elaborada com responsabilidade e dentro dos parâmetros de planejamento sustentável da atual gestão, e tão logo avance para fases mais concretas, será amplamente socializada com esta Egrégia Casa Legislativa, cuja participação será fundamental na construção de soluções que reflitam os anseios da comunidade".
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
08)
09) Exp. 0328 - Pedido de Informação n.° 007/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre a situação da Rua Harmonia, que fica às margens da RS-239, numa área que separa os municípios de Araricá e Sapiranga. De acordo com o mapa oficial, ela está dentro dos limites de Sapiranga, mas todos os moradores estão registrados no domicílio eleitoral de Araricá, votam aqui e têm seus cadastros vinculados a esse município. Diante disto, qual é a posição oficial das autoridades em relação a responsabilidade por essa rua.
Justificativa: O motivo dessa solicitação é que essa situação causa confusão na gestão pública, dificultando ações de manutenção e melhorias, além de impactar a organização administrativa e o atendimento aos moradores. Portanto, uma definição clara sobre quem ficará responsável pela rua ajudaria a resolver essa questão de forma mais eficiente e justa para todos. Nosso objetivo é garantir que os moradores da Rua Harmonia recebam os serviços e atendimentos que merecem, sem ficarem no “limbo” entre dois municípios".
10)
11)
12)
13)
14)
15) Exp. 0381 - Pedido de Providências n.° 139/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa Araricá Saneamento para que instale os canos de esgoto no Loteamento Donato Rosa, tendo em vista que fizeram a instalação dos canos de água, mas não de esgoto. Que também notifique a empresa a consertar as calçadas da cidade, pois está fazendo diversas instalações dos canos de água, quebrando ruas e calçadas e não está consertando dentro do prazo previsto, 15 dias, conforme o plano de trabalho apresentado pela empresa e regulamentado pela AGESAN.
Justificativa: Dever do vereador assessorar os atos do Executivo Municipal, além do que há calçadas no município que foram abertas em dezembro/2024 para colocação dos canos de água e até o presente momento não foram fechadas. Os munícipes estão cobrando soluções, pois está inviável a trafegabilidade nos pontos em que foram abertos. Nos dias de chuva, a água retira os materiais que estavam sobre a calçada, causando desperdício de dinheiro e entupindo os bueiros com cascalhos e terra, o que gera inúmeras perdas para todos e para o meio ambiente, pois quando chove os bueiros entopem com os cascalhos e terra, provocando alagamentos. ".
16)
17)
18) Exp. 0385 - Pedido de Providências n.° 142/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na rua 2 de Dezembro, esquina com a rua 20 de Setembro, para que realize a limpeza do local. Atualmente, o mato atinge cerca de um metro de altura, o que tem atraído animais peçonhentos, causando preocupação aos moradores da região.
Justificativa: A solicitação é feita devido às reclamações dos vizinhos, especialmente considerando que há crianças e idosos na área. A limpeza do terreno é fundamental para garantir a segurança, a saúde e o bem-estar de todos, evitando riscos relacionados à presença de animais perigosos e melhorando a aparência do bairro. ".
19)
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS: ORDEM DO DIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 027/2025, BEM COMO DO PARECER DAS COMISSÕES:
20)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 028/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
21)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 002/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
22)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 003/2025, BEM COMO DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
23)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO REQUERIMENTO 004/2025:
24) Exp. 0389 - Requerimento n.° 004/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"A Vereadora que abaixo subscreve solicita, por meio deste, com base no artigo 272 do Regimento Interno, que a Mesa Diretora encaminhe ofício para a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando que o carteiro passe a entregar as correspondências na Rua Leopoldo Baum, atualmente, as correspondências destinadas a esse endereço não estão sendo entregues, sob a justificativa de que o local seria considerado zona rural. Contudo, gostaríamos de salientar que a Rua Leopoldo Baum está inserida na zona urbana do município. Dessa forma, solicitamos que seja providenciada a regularização da entrega das correspondências para a referida rua, uma vez que a não entrega prejudica os moradores e a circulação de correspondências essenciais".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 106/2025:
25)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 107/2025:
26)
EM DISCUSSÃO :EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 108/2025:
27) Exp. 0379 - Indicação n.° 108/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que no uso de suas atribuições legais, sejam realizados os estudos necessários para a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Arno Weis, no trecho compreendido entre a Rua Rodolfo Dreyer e a Rua Felipe Diefembach.
Justificativa: Esta solicitação é uma reivindicação dos moradores da localidade, que enfrentam sérios problemas relacionados à falta de iluminação no trecho citado. A ausência total de iluminação pública compromete a segurança dos residentes e das pessoas que precisam transitar pela via, especialmente no período noturno.
Ressaltamos ainda que, nesta mesma lateral da via, está localizada a Creche Municipal Pequeno Príncipe, o que aumenta ainda mais a urgência da intervenção, visto que muitos pais e crianças utilizam o local diariamente. A melhoria da iluminação contribuirá significativamente para a segurança e bem-estar da comunidade.
Sendo assim, solicitamos atenção especial do Executivo para essa demanda legítima da população. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 109/2025:
28)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 110/2025:
29)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10 MIN:PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS: RECADOS DA PRESIDÊNCIA:A SECRETÁRIA DE SAÚDE CONVIDA OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DO DIA NACIONAL DO DESAFIO, A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA DIA 28/05 ÀS 14:00, TENDO COMO PONTO DE ENCONTRO O POSTO DE SAÚDE DOM INÁCIO DE LOYOLA. :A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA CONVIDA A TODOS, PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE VAI SE REALIZAR NO DIA 28/05 ÀS 19:00, NO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA. :NO DIA 24 DE MAIO TIVEMOS O ANIVERSÁRIO DA NOSSA COLABORADORA MARCIA SCHMIDT, DESEJAMOS MUITA SAÚDE E MUITAS FELICIDADES NESTE NOVO CICLO QUE SE INICIA NA SUA VIDA!:NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 02 DE JUNHO SEGUNDA-FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA:
|
