Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Mauro de Oliveira que faça a
leitura de um texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 15º Sessão Ordinária de 2025.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO.
01)
II - GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
02)
03)
04)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
05)
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08)
09)
10)
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12)
13) Exp. 0314 - Pedido de Providências n.° 131/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa Araricá Saneamento para providenciar o fechamento imediato do buraco aberto na rua José Antônio de Oliveira Neto, na pista principal, em frente às Massas Açorianas, que foi deixado aberto após a realização de obras.
Justificativa: Essa solicitação é importante para garantir a segurança dos motoristas, pedestres e moradores da região, evitando acidentes e possíveis danos. O buraco aberto e não fechado representa um risco de acidentes e transtornos, especialmente em uma via de grande circulação. Portanto, é fundamental que a empresa responsável tome as providências necessárias para a reparação e o fechamento do local o quanto antes. ".
14)
15)
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS: ORDEM DO DIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 096/2025:
16) Exp. 0298 - Indicação n.° 096/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para que seja feito a limpeza das fossas residenciais, de forma gratuita às famílias que solicitarem este esvaziamento, bem como anexo indicação de Projeto de Lei que institui o Programa Fossa limpa para Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Araricá.
Justificativa: Hoje as famílias que necessitam deste serviço, precisam contratar de modo particular empresas que realizam o serviço. Sabe-se que muitos dos moradores não têm condições de contratar a empresa, pelo custo alto, também podendo a Secretaria de obras disponibilizar o serviço à comunidade.
O Município de Araricá carece de um sistema de coleta e tratamento de esgoto, apesar de haver a Lei Municipal nº 1.649, de 26/04/2022, não há no Município regulamentação a respeito da coleta e tratamento de esgoto. Logo, até que isso ocorra, precisamos ofertar um serviço que possa contemplar a população que paga seus impostos em dia. Assim, entendemos que a indicação com o Projeto de Lei anexo consegue atender satisfatoriamente as necessidades atuais. Ressaltamos que o referido projeto também estabelece valores para o serviço e deixa claro os critérios de isenção das taxas para quem se enquadra em programas sociais. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 097/2025:
17) Exp. 0299 - Indicação n.° 097/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a implantação de áreas seguras nas imediações das escolas da rede municipal de ensino, com a devida sinalização viária conforme estabelece a Resolução nº 600/2016 do CONTRAN.
Justificativa: A Resolução nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) dispõe sobre a sinalização e os dispositivos de segurança em áreas escolares, visando garantir a proteção dos estudantes, professores, familiares e demais usuários dessas vias.
Dentre as diretrizes da Resolução, destacam-se:
• A implantação de sinalização vertical e horizontal adequada, incluindo placas de advertência, faixas de pedestres e legendas no pavimento;
• A definição de áreas de travessia segura e zonas de redução de velocidade;
• A instalação de redutores de velocidade e dispositivos de alerta visual e sonoro, se necessário;
• A delimitação de áreas de embarque e desembarque de alunos, especialmente em frente às entradas principais das escolas.
A adoção dessas medidas contribui significativamente para reduzir acidentes de trânsito e aumentar a segurança no entorno das unidades escolares, promovendo um ambiente mais seguro para as crianças e a comunidade escolar como um todo.
Reforça-se que a segurança no trânsito é responsabilidade de todos, mas cabe ao poder público garantir a infraestrutura adequada para que ela ocorra, especialmente em locais com alta circulação de pessoas vulneráveis, como é o caso das escolas.
Dessa forma, indico ao Executivo Municipal que promova levantamentos técnicos nas escolas municipais para identificar as necessidades específicas de sinalização e estrutura de segurança, e que tome providências para atender às exigências da Resolução nº 600/2016 do CONTRAN, priorizando a proteção dos nossos alunos. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 098/2025:
18)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 099/2025:
19) Exp. 0310 - Indicação n.° 099/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de disponibilizar uma sala, para fazer um clube de xadrez, para que a comunidade, idosos e estudantes possam aprender e conforme o tempo fazer torneios também
Justificativa: O xadrez é excelente para estimular o desenvolvimento intelectual, beneficiando tanto crianças quanto adultos. Além disso, pode ser utilizado como uma ferramenta terapêutica ou educacional, ajudando no aprimoramento de diversas habilidades.
Aqui estão alguns dos principais benefícios:
1. Melhora da memória.
Jogadores precisam lembrar padrões de jogadas, posições de peças, e estratégias usadas anteriormente.
Estudos mostram que praticar xadrez pode aumentar a memória de trabalho e a memória de longo prazo.
2. Desenvolvimento do raciocínio lógico
O xadrez exige pensar em várias possibilidades, prever respostas do adversário e calcular consequências de cada movimento.
3. Aumento da concentração
A atenção constante ao tabuleiro e aos planos do oponente melhora a foco e disciplina mental.
4. Estimula a criatividade
Embora seja um jogo com regras fixas, há espaço para inovação nas jogadas e estratégias criativas.
5. Tomada de decisões
Cada jogada exige avaliação de riscos e escolhas estratégicas, o que fortalece a tomada de decisão sob pressão.
6 . Planejamento e paciência
Jogadores aprendem a criar planos de longo prazo e a esperar o momento certo para agir.
7. Benefícios emocionais
Ajuda a desenvolver resiliência, lidar com derrotas e manter a calma em situações difíceis.
".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 100/2025:
20)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 101/2025:
21) Exp. 0312 - Indicação n.° 101/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de ampliar o sistema de videomonitoramento por meio da instalação de novas câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade, especialmente em locais de maior circulação de pessoas e veículos, como praças, entradas e saídas do município, escolas, unidades de saúde e áreas comerciais.
Justificativa: A segurança pública é uma das principais preocupações da nossa população. Embora já existam algumas câmeras de monitoramento instaladas, é notória a necessidade de expandir essa cobertura para garantir mais segurança aos cidadãos, coibir práticas criminosas e auxiliar no trabalho das forças de segurança.
A presença de câmeras contribui significativamente para a prevenção de delitos, identificação de suspeitos e registro de ocorrências, funcionando como importante instrumento de apoio às autoridades policiais. Além disso, transmite à população uma sensação de segurança e cuidado por parte do poder público.
Assim, esta indicação visa reforçar o compromisso com a segurança e bem-estar dos moradores de Araricá
".
EM DISCUSSÃO :EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 102/2025:
22) Exp. 0313 - Indicação n.° 102/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir um programa de fornecimento gratuito de uniformes escolares padronizados e de qualidade para todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.
Justificativa: O uso de uniformes escolares é uma medida de grande relevância para a promoção da igualdade social, pois contribui para reduzir as diferenças socioeconômicas visíveis entre os estudantes, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e harmonioso.
Além disso, os uniformes favorecem a identificação dos alunos, aumentando a segurança dentro e fora do ambiente escolar, especialmente em passeios e atividades externas. Também geram economia para as famílias, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, que não precisarão arcar com custos frequentes relacionados a vestimentas para uso diário nas escolas.
É importante destacar que a qualidade dos uniformes fornecidos deve ser prioridade, garantindo conforto, durabilidade e adequação às condições climáticas da região. Dessa forma, sugere-se que o kit de uniformes contemple peças apropriadas para o verão e o inverno, como camisetas, calças, bermudas, jaquetas e moletons.
A adoção desta política pública representa um investimento no bem-estar e na dignidade dos alunos da rede municipal, fortalecendo também o sentimento de pertencimento à escola e o respeito à instituição de ensino.
Diante do exposto, conto com a sensibilidade e o compromisso do Poder Executivo para avaliar com atenção esta proposta, que certamente trará impactos positivos para a educação municipal. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 103/2025:
23)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 104/2025:
24) Exp. 0319 - Indicação n.° 104/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de PAVS (Pavimentação Asfáltica de Vida Útil Estendida) na rua Vitor Cunha, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança na via.
Justificativa: A análise da viabilidade de colocar PAVS na rua Vitor Cunha é fundamental para garantir uma melhor qualidade de vida aos moradores e usuários da via. Com o tempo, o desgaste do pavimento atual tem causado buracos e irregularidades, o que prejudica a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres. Além disso, uma pavimentação adequada pode ajudar na redução de poeira, melhorar a drenagem e facilitar a manutenção, promovendo um ambiente mais seguro, limpo e confortável para todos".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 105/2025:
25)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10 MIN: PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS: O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDA TODA POPULAÇÃO PARA 17ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA, DIA 21/05/2025, A PARTIR DAS 18:00.:NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 26 DE MAIO SEGUNDA-FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA:
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