Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador ROGÉRIO DA SILVA que faça a
leitura de um texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 12º Sessão Ordinária de 2025.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO
01)
II - GRANDE EXPEDIENTE: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
02)
03)
04)
05)
06) Exp. 0274 - Resposta n.° 203/25 - Executivo Municipal
"Resposta - PINF 1/2025 Em atenção ao Pedido de Informação do Poder Legislativo Municipal nº 001/2025, encaminhado por essa respeitável Casa Legislativa, informamos que o assunto em questão refere-se à regularização do núcleo Alvício Domingos de Lima.
O processo teve início em março de 2024, conduzido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, sob o protocolo n° 254/2023. Durante a análise, foi identificado um problema de alagamento na área.
Diante disso, foram solicitadas providências ao proprietário responsável pelo parcelamento irregular, por meio do Parecer Técnico n° 009/2024, emitido em novembro de 2024. Ressaltamos que, até o presente momento, ainda estamos aguardando retorno por parte do responsável.
O prosseguimento do processo de regularização está condicionado à solução do problema de drenagem mencionado".
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:Emenda Supressiva n.° 001/25 - PV 1/2025 Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências:Emenda Supressiva n.° 002/25 - PV 1/2025 Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências:Emenda Supressiva n.° 003/25 - PV 1/2025 Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências:
07)
08)
09)
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS: ORDEM DO DIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA EMENDA SUPRESSIVA 001/2025, BEM COMO O PARECER DA COMISSÃO :
10)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA EMENDA SUPRESSIVA 002/2025, BEM COMO O PARECER DA COMISSÃO :
11)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA EMENDA SUPRESSIVA 003/2025, BEM COMO O PARECER DA COMISSÃO:
12)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 001/2025 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO DO PARECER DAS COMISSÕES:
13)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 080/2025:
14) Exp. 0256 - Indicação n.° 080/25 - Ver. Gerri Chagas
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fornecer uniformes completos, compostos por calça, camiseta e casaco ou colete com o brasão de Araricá aos guardas patrimoniais que atuam em locais públicos como escolas, postos de saúde, creches, praças, entre outros.
Justificativa: A padronização visual desses profissionais contribuirá para uma melhor identificação, valorização da função, além de reforçar a segurança e a organização nos espaços públicos. A presença de servidores uniformizados transmite seriedade, facilita o reconhecimento pela comunidade e promove maior respeito à atuação dos mesmos. Entendemos que, caso não seja viável a aquisição completa do uniforme de imediato, pode-se iniciar com a entrega de camisetas com o brasão do município, garantindo desde já uma identidade visual mínima e funcional. Trata-se de uma iniciativa de baixo custo, mas de grande valor simbólico e prático, tanto para os servidores quanto para a população. Diante disso, solicitamos a atenção e sensibilidade do Poder Executivo para a análise e possível implementação desta proposta. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 081/2025:
15)
EM DISCUSSÃO :EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 082/2025:
16) Exp. 0259 - Indicação n.° 082/25 - Mesa Diretora
"Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de interceder junto a RGE para realizar a poda das árvores.
Justificativa: Visto que o Município não conta com equipamentos necessários para realizar o serviço e nem pessoal. Além do que, os galhos das árvores estão próximos aos fios de energia elétrica, o que representa risco para trabalhadores, que não estejam devidamente equipados e que não saibam como manusear os fios para realizar o trabalho. A responsabilidade pela poda das árvores é compartilhada entre o Poder Público e entre a concessionária de energia elétrica, a quem cabe a manutenção da rede elétrica. Sendo assim, se os galhos de energia elétrica estão representando risco à segurança da rede e também dos munícipes, é dever da concessionária realizar a manutenção e poda das árvores, mesmo que esteja em via urbana. Logo, será realizado o devido encaminhamento ao Executivo para que tome as providências necessárias. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 083/2025:
17)
EM DISCUSSÃO :EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 084/2025:
18) Exp. 0261 - Indicação n.° 084/25 - Ver. Mauro de Oliveira
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um quebra-molas na rua Serraria Ferrabraz, em frente ao nº768.
Justificativa: Devido à presença de empresas, colégios e posto de saúde nesta região, o fluxo de veículos e pedestres aumentou, causando congestionamentos e se tornando perigoso para crianças e pedestres, especialmente nos horários de pico. Nesse período, também observamos veículos trafegando em alta velocidade, o que aumenta o risco de acidentes. Portanto, a instalação de um quebra-molas ajudaria a reduzir a velocidade dos veículos e prevenir possíveis tragédias.
".
EM DISCUSSÃO :EM VOTAÇÃO : SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 085/2025:
19)
EM DISCUSSÃO :EM VOTAÇÃO : SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 086/2025:
20) Exp. 0263 - Indicação n.° 086/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Em reforço a Indicação nº 027/2024, em que indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a criação do Conselho Municipal do Património Cultural. Também indico o Projeto de Lei em anexo, para que o município venha dispor sobre a preservação do Património histórico, cultural, artístico e natural do nosso município.
Justificativa: Alguns moradores, tem questionado o por que o município não faz o tombamento de alguns espaços e construções históricas do município. Com a Lei em vigor, poderia conseguir recursos para ser feita a restauração e tornar as construções com arquitetura mais antiga, patrimônio histórico do município, e após essas restaurações, poderia também adaptar alguma delas mesma para comportar o Museu, biblioteca, assim como para outras atividades culturais. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 087/2025:
21) Exp. 0267 - Indicação n.° 087/25 - Ver. Mauro de Oliveira
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma parada de ônibus em frente à Igreja AD, localizada na Rua Rodolfo Dreyer, bairro Integração.
Justificativa: Os moradores, especialmente as crianças, enfrentam dificuldades ao esperar o transporte em dias de chuva, pois não há um local adequado para se proteger. A instalação da parada de ônibus proporcionará mais segurança e conforto para todos os usuários, especialmente nos dias de mau tempo. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 088/2025:
22)
EM DISCUSSÃO :EM VOTAÇÃO: PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN: PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS: NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 05 DE MAIO SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA:
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