Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador PEDRO HENRIQUE MACHADO que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 11º Sessão Ordinária de 2025.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0252 - Ata n.° 010/25 - Mesa Diretora
"ATA 010/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

 

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

02)
Exp. 0253 - Ofício n.° 000/25 - Externo/Outros
""Solicitar o apoio desta Casa Legislativa para a viabilização de recursos destinados à aquisição de materiais tecnológicos, fundamentais para o desenvolvimento do projeto pedagógico "Raizes do Saber: Educação Ambiental e Cidadania na EMEF Theno Grings" ".

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

03)
Exp. 0200 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/25 - Executivo Municipal
""Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.493, de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências"".

04)
Exp. 0201 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/25 - Executivo Municipal
""Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, Funções Gratificadas e Servidores Públicos do Município de Araricá"".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

05)
Exp. 0240 - Pedido de Providências n.° 110/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que em parceria com a Secretaria de Obras, sejam realizados os reparos necessários para tampar os buracos na Rua José Appelonio da Costa, no Bairro Estação, em frente ao posto de saúde Maria Edith. Justificativa: Esta solicitação é feita a pedido da comunidade, que tem enfrentado dificuldades para acessar o posto de saúde. A quantidade de buracos tem afetado o acesso tanto dos pacientes quanto dos funcionários. ".

06)
Exp. 0255 - Pedido de Providências n.° 111/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal que realize o conserto da tampa do bueiro localizado na entrada da Rua Porto Alegre, Campo da Brazina. Justificativa: O conserto da tampa do bueiro é de extrema importância para a segurança dos pedestres e veículos que transitam pela área. Uma tampa danificada pode representar um risco de acidentes, além de que está sendo utilizado para descarte de lixo. ".

07)
Exp. 0242 - Pedido de Providências n.° 112/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Senhora Presidente, a vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza das calçadas públicas na Rua Célio Coelho dos Santos, no bairro Integração, próximo à escola Theno Grings. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a limpeza da mesma é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos pedestres, especialmente em áreas de grande circulação, como nas proximidades de escolas. A acumulação de sujeira pode dificultar a passagem de pessoas. Portanto, a limpeza regular das calçadas não apenas melhora a estética da região, mas também promove um ambiente mais seguro e saudável para todos os moradores. ".

08)
Exp. 0246 - Pedido de Providências n.° 113/25 - Ver. Mauro de Oliveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na Rua Lotário Helmuth Kauntzmann, número 31, bairro Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores. ".

09)
Exp. 0247 - Pedido de Providências n.° 114/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada em frente ao número 2006, na Rua 20 de Setembro, no bairro da Estação. Justificativa: Esta solicitação é feita a pedido dos moradores, que relatam que a rua está muito escura, o que pode comprometer a segurança e a visibilidade na área. A troca da lâmpada é essencial para garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para todos. ".

10)
Exp. 0254 - Pedido de Providências n.° 115/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto das trancas e das fechaduras dos banheiros das escolas Imperatriz e Martim Raschke. Justificativa: A instalação de trancas e a melhoria das fechaduras nos banheiros das escolas são essenciais para garantir a segurança e a privacidade. Com o conserto podemos proporcionar um ambiente mais seguro para os alunos e funcionários. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 073/2025:

11)
Exp. 0239 - Indicação n.° 073/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental,a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a substituição das cadeiras dos dentistas, que se encontram em estado precário. Embora já tenham sido realizadas manutenções, as cadeiras estão muito velhas e não oferecem o conforto e a segurança necessários para os atendimentos. Justificativa: A qualidade do atendimento odontológico é fundamental para a saúde bucal da população. Cadeiras em mau estado podem comprometer não apenas o conforto dos pacientes, mas também a eficiência dos profissionais. A substituição dessas cadeiras é essencial para garantir um atendimento de qualidade e promover o bem-estar e conforto dos usuários da mesma. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 074/2025:

12)
Exp. 0243 - Indicação n.° 074/25 - Ver. Olivar dos Santos, Ver. Rogério da Silva, Ver. Gerri Chagas e Ver. Paulo Renato Foss (PP)
"Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de disponibilizar o vale-refeição para os motoristas da saúde que ainda não ganham. Justificativa: Os motoristas da saúde desempenham um papel crucial no transporte de pacientes e na prestação de serviços essenciais, muitas vezes ficando fora da cidade por longos períodos. Durante essas horas, eles precisam desembolsar o valor de suas refeições. A implementação do vale-refeição, demonstraria o reconhecimento e a valorização do trabalho desses profissionais, que são fundamentais para o funcionamento do sistema de saúde. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 075/2025:

13)
Exp. 0244 - Indicação n.° 075/25 - Ver. Olivar dos Santos
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de elaborar um calendário para o caminhão de coleta de entulhos, para fazer a retirada de móveis, como guarda-roupas, sofás, entre outros. Justificativa: A coleta regular de entulhos é essencial para manter a limpeza e a organização da cidade. Muitos moradores enfrentam dificuldades para descartar móveis e outros itens volumosos, o que pode levar ao acúmulo de lixo nas calçadas e áreas públicas. Ao estabelecer um calendário de coleta, a Prefeitura não apenas facilita o descarte adequado desses materiais, mas também contribui para a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Além disso, essa iniciativa pode ajudar a prevenir a formação de pontos de descarte irregular, promovendo uma cidade mais limpa e agradável para todos. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 076/2025:

14)
Exp. 0245 - Indicação n.° 076/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de intermediar junto ao Município de Nova Hartz para a instalação de luminárias nos quatro postes localizados na Rua 2 de Dezembro, próximo à escola Theno Grings. Ou, que o Município considere a colocação de mais postes nas proximidades da escola.  Justificativa: A pedido da comunidade, pois a ausência de iluminação adequada nessa área tem gerado um ambiente muito escuro, o que pode representar riscos à segurança dos moradores e alunos que transitam pela região, especialmente durante a noite. A instalação das lâmpadas é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, além de proporcionar um ambiente mais acolhedor e seguro. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 077/2025:

15)
Exp. 0248 - Indicação n.° 077/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma pracinha na Rua Pedro Taques, no bairro Campo da Brazina. Justificativa: Os moradores tem o sonho de ter um espaço destinado às crianças, uma vez que o bairro abriga muitas famílias com filhos pequenos. A implementação dessa pracinha contribuirá para uma melhor qualidade de vida e promoverá a conexão entre os moradores locais. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 078/2025:

16)
Exp. 0249 - Indicação n.° 078/25 - Ver. Paulo Renato Foss (PP)
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar aparelhos de academia na praça Eni Adriano, bairro da Estação. Justificativa: A pedido dos moradores, que buscam pela saúde e o bem-estar da comunidade. A instalação de aparelhos de academia ao ar livre incentivaria a prática de atividades físicas, proporcionando um espaço adequado para exercícios e convivência social, além de contribuir para a qualidade de vida dos habitantes do bairro. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 079/2025:

17)
Exp. 0250 - Indicação n.° 079/25 - Ver. Olivar dos Santos
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de em conjunto com a Secretaria de Saúde, realize a contratação de um cardiologista para atender a população pelo menos três vezes ao mês. Justificativa: O município possui um número significativo de pessoas com problemas cardíacos, e a presença regular de um cardiologista é essencial para garantir o acompanhamento adequado e a prevenção de complicações. A contratação desse profissional permitirá que os moradores tenham acesso a consultas especializadas, promovendo a saúde cardiovascular e melhorando a qualidade de vida da população. Além disso, essa iniciativa contribuirá para a redução de internações e emergências relacionadas a doenças do coração, aliviando a pressão sobre o sistema de saúde local. ".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

18)
Exp. 0251 - Ofício n.° 000/25 - Externo/Outros
"Oficio Ação social - "Convite para o evento: ABRIL AZUL, MÊS DO AUTISMO no ginásio municipal de esportes, dia 26/04 sábado"".

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 28 DE ABRIL SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: