Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador PAULO RENATO FOSS que faça a
leitura de um texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 10º Sessão Ordinária de 2025.
Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá.
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO
01)
II - GRANDE EXPEDIENTE:SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
02)
03)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
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05)
06)
07) Exp. 0219 - Pedido de Providências n.° 103/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte.
Solicito ao Executivo Municipal, que faça a adoção de medidas urgentes para a manutenção e segurança do loteamento localizado à beira da Avenida do Trabalhador, em Araricá/RS, com início na esquina da Rua Dom Feliciano e término na Rua José Virgílio Monteiro.
Justificativa: Mais uma vez fui procurada pelos moradores do loteamento localizado na Av do trabalhador para que seja tomada as devidas providências deixo o pedido encaminhado pelos próprios moradores:
“Nós, moradores do loteamento localizado à beira da Avenida do Trabalhador, em Araricá/RS, com início na esquina da Rua Dom Feliciano e término na Rua José Virgílio Monteiro, vimos por meio deste pedido solicitar a adoção de medidas urgentes para a manutenção e segurança de nossa comunidade.
Recentemente, o loteamento tem apresentado um crescimento gradual, mas ainda há muitos terrenos desocupados, os quais estão cobertos por mato alto. Essa situação tem gerado sérios problemas de segurança e qualidade de vida para os moradores que já estabeleceram suas residências na área. Lidamos com o aumento na presença de animais peçonhentos, como aranhas e cobras.
A presença do mato alto não só agrava a sensação de insegurança, mas também representa um risco significativo para as crianças que residem no bairro. Além disso, a utilização inadequada das vias da localidade, por caminhões de terraplanagem (contratados ou não pela Prefeitura de Araricá), resultou em danos severos às ruas, que necessitam de reparos ou até mesmo refazimento das mesmas"
Diante da gravidade dos problemas mencionados, solicitamos as seguintes providências:
1. Notificação e Cobrança dos Proprietários: Que sejam notificadas as pessoas responsáveis pelos terrenos desocupados, especialmente os que ainda não iniciaram a construção, para que tomem as medidas necessárias para o corte do mato e a preservação da segurança e qualidade de vida no bairro. Essa solicitação está de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, Art. 1.277, que obriga o proprietário a manter seu imóvel de forma que não cause danos aos vizinhos.
2. Ações de Reparo nas Vias: Que sejam realizados reparos ou até mesmo a reconstrução das vias danificadas no loteamento, especialmente em função da utilização inadequada por caminhões de terraplanagem, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores.
3. Campanha de Conscientização: Que sejam realizadas campanhas de conscientização junto aos proprietários de terrenos desocupados, ressaltando a importância de manter seus imóveis bem cuidados e a segurança da comunidade.
É imperativo que essas providências sejam tomadas com a máxima urgência, a fim de garantir a segurança e o bem-estar de todos os moradores do loteamento. ".
08)
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12)
PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN: PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS: ORDEM DO DIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 060/2025:
13)
EM DISCUSSÃO :EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 061/2025:
14)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 062/2025:
15)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 063/2025:
16)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 064/2025:
17)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 065/2025:
18) Exp. 0218 - Indicação n.° 065/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar melhorias na Pracinha da Rua Boa Saúde.
Venho por meio desta, com o apoio de moradores da comunidade, sugerir que seja realizada uma melhoria na pracinha localizada na Rua Boa Saúde, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer mais adequado e seguro para as crianças e demais moradores da região. Ressaltamos a importância do esporte para o desenvolvimento das crianças, além de ser um excelente meio de promover a saúde e o bem-estar de toda a comunidade.
As sugestões são as seguintes:
1. Construção de uma cancha de areia para futebol: Considerando que o esporte é uma forma de inclusão e interação social, sugerimos a implantação de uma cancha de areia, possibilitando a prática de futebol de forma mais segura e estruturada.
2. Renovação da tela ou redes de proteção: A manutenção da tela ou instalação de redes de proteção é essencial para garantir a segurança dos usuários, evitando que a bola saia do espaço destinado à prática esportiva e proporcionando maior tranquilidade para as crianças e familiares.
3. Instalação de brinquedos infantis: É de suma importância que o espaço também contemple opções de lazer para as crianças, promovendo um ambiente saudável e divertido para todas as idades. A instalação de brinquedos adequados à faixa etária contribuirá para a convivência comunitária e o desenvolvimento infantil.
Justificativa: A pracinha da Rua Boa Saúde é um local de fácil manutenção, com uma quadra em boas condições e ampla área para a prática de atividades físicas e recreativas. A melhoria do espaço atenderá a um anseio dos moradores, proporcionando aos mesmos melhores condições de lazer e bem-estar. A renovação e adequação do local também contribuirão para a promoção de uma vida mais ativa e saudável, além de fortalecer o convívio social e comunitário.
Certos de que essas melhorias atenderão a uma necessidade da comunidade, agradeço a atenção e aguardo uma resposta favorável. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 066/2025:
19)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 067/2025:
20) Exp. 0223 - Indicação n.° 067/25 - Ver. Gerri Chagas
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de providenciar a construção de um banheiro público com fraldário no Largo das Azaleias.
Justificativa: O Largo das Azaleias é um espaço público amplamente utilizado pela população para lazer, práticas esportivas, passeios em família e eventos culturais. No entanto, a ausência de um banheiro público e de um fraldário compromete o conforto e a permanência dos visitantes no local, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A instalação dessas estruturas básicas trará mais dignidade e comodidade aos frequentadores, incentivando o uso contínuo do espaço e promovendo maior bem-estar à comunidade. Além disso, a presença de um fraldário atende uma demanda importante das famílias com bebês e crianças pequenas.
Por se tratar de uma medida simples, porém de grande impacto social, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a viabilidade e a execução desta melhoria. ".
EM DICUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 068/2025:
21) Exp. 0225 - Indicação n.° 068/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental, as Vereadoras que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para recapeamento da entrada principal da cidade Rua José Antônio de Oliveira Neto, com urgência, bem como a construção de um passeio da esquina da Rua Dom Feliciano até o pórtico, com iluminação e sinalização adequadas.
Justificativa: Considerando que essa via é a principal entrada do município, ela representa a primeira impressão para os visitantes e, além disso, é uma importante via de acesso para os moradores da região. A falta de um passeio seguro e adequado, somada à necessidade de recapeamento, tem causado transtornos diários à comunidade, além de representar um risco à segurança dos pedestres e motoristas.
A construção do passeio, com a devida iluminação e sinalização, trará mais segurança e conforto aos cidadãos, especialmente àqueles que transitam a pé. A demanda por essas melhorias é antiga e é uma reivindicação constante dos moradores, que têm manifestado seu desejo de ver essa obra realizada.
A execução dessa solicitação não só contribuirá para a segurança e bem-estar da população, como também proporcionará uma melhoria significativa na infraestrutura da nossa cidade, valorizando a entrada principal e oferecendo melhores condições de trafegabilidade para todos.
Diante disso, solicito que essa importante demanda seja considerada e que a obra seja incluída no planejamento das ações do Executivo, visando atender à necessidade da comunidade. ".
EM DISCUSSÃO :EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 069/2025:
22)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 070/2025:
23)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 071/2025:
24) Exp. 0234 - Indicação n.° 071/25 - Ver. Gerri Chagas
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:
Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a roçada nas beiras dos arroios e aplicação de inseticida nos locais com acúmulo de vegetação, água parada e presença excessiva de insetos, especialmente mosquitos.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de saúde e bem-estar à população que reside nas proximidades do arroio. Atualmente, observa-se um crescimento excessivo da vegetação nas margens, o que favorece a proliferação de insetos, especialmente mosquitos, representando risco à saúde pública, como casos de alergias, desconforto e até transmissão de doenças. Além disso, a falta de manutenção desses espaços compromete a paisagem urbana, podendo atrair animais peçonhentos e causar transtornos aos moradores. Dessa forma, solicitamos que a Secretaria competente realize, com urgência, a limpeza, roçada e pulverização com inseticida apropriado, garantindo mais segurança, saúde e qualidade de vida à comunidade local. ".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 072/2025:
25)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS: NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 14 DE ABRIL SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA:
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