Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador OLIVAR RIBEIRO DOS SANTOS que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 9º Sessão Ordinária de 2025.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0210 - Ata n.° 008/25 - Mesa Diretora
"ATA 008/2025 - Sessão ordinária".

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

02)
Exp. 0198 - Pedido de Providências n.° 095/25 - Ver. Mauro de Oliveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da lâmpada que está queimada há meses na rua Altamir Cleto Kautzmann, número 268. Justificativa: A pedido dos moradores".

03)
Exp. 0199 - Pedido de Providências n.° 096/25 - Ver. Mauro de Oliveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos, na rua Lotário Helmuth Kautzamann, número 31, Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores. ".

04)
Exp. 0200 - Pedido de Providências n.° 097/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua Arno Weis, número 19 casa 2. Bairro Azaléia. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a mesma está queimada a dois anos. ".

05)
Exp. 0202 - Pedido de Providências n.° 098/25 - Ver. Mauro de Oliveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua Imperatriz em frente ao número 127. Justificativa: A pedido dos moradores. ".

06)
Exp. 0204 - Pedido de Providências n.° 099/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação do pó de brita na Rua Dois de Dezembro, no setor industrial, Justificativa: A pedido da comunidade, pois os empresários estão tendo prejuízos com seus veículos, a rua apresenta diversos buracos que comprometem a segurança e a integridade dos que circulam por ali. Esses danos não apenas geram custos adicionais para os motoristas, como também podem causar acidentes e transtornos no tráfego. A aplicação do pó de brita é uma solução viável e econômica para restaurar a condição da via, proporcionando um trânsito mais seguro e eficiente. Além disso, a manutenção adequada das ruas contribui para a valorização da área industrial. ".

07)
Exp. 0205 - Pedido de Providências n.° 100/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Senhora Presidente, as vereadoras que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Nelci da Silva Lima, segunda e última casas à direita. Justificativa: A pedido dos moradores. ".

08)
Exp. 0206 - Pedido de Providências n.° 101/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulhos na RS 239, nº 2479, Loja nº 1. Justificativa: A pedido da comunidade, pois os antigos moradores mudaram-se e deixaram entulhos de reforma. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

 

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 053/2025:

09)
Exp. 0197 - Indicação n.° 053/25 - Ver. Gerri Chagas
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade da alteração na legislação que regulamenta o benefício do vale-alimentação dos servidores públicos municipais, objetivando a revisão do valor atualmente pago, bem como a supressão dos dispositivos legais que preveem descontos durante os períodos de férias, recesso ou afastamentos médicos. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo proporcionar uma valorização mais justa e digna aos servidores públicos do nosso município, que atualmente estão entre os que recebem os menores valores de vale-alimentação da região. O valor pago atualmente pelo município de Araricá a título de vale-alimentação é de apenas R$ 261,25, estando muito aquém do que é praticado em cidades vizinhas. Como exemplo, o município de Nova Hartz concede atualmente R$ 600,00 aos seus servidores, enquanto Sapiranga paga R$ 890,00, com previsão de reajuste ainda neste ano. Além da defasagem no valor, Araricá ainda aplica descontos no vale-alimentação nos períodos de férias, recesso escolar e afastamentos por motivo de saúde, o que compromete ainda mais o poder de compra e o bem-estar dos servidores. Em Nova Hartz, por exemplo, o servidor recebe o valor integral do vale-alimentação durante os 12 meses do ano, sendo descontado apenas em casos de afastamento para cuidar de alguém da família ou por motivos de licença previstos em legislação específica. Diante disso, solicita-se que o Executivo Municipal promova uma revisão da lei vigente, buscando garantir maior valorização e reconhecimento aos servidores, que são a base da administração pública e merecem condições mais justas de trabalho e subsistência. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 054/2025:

10)
Exp. 0201 - Indicação n.° 054/25 - Ver. Rogério da Silva e Ver. Gerri Chagas
"Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de ter a presença de um ginecologista em todas as unidades de saúde do município, com atendimento disponível pelo menos duas vezes por semana. Justificativa: A saúde da mulher é um aspecto fundamental do cuidado médico, e a disponibilidade de ginecologistas em todas as unidades de saúde é essencial para garantir que as mulheres tenham acesso a serviços de saúde reprodutiva de qualidade. A presença regular de um ginecologista permitirá que as mulheres realizem exames preventivos e consultas de rotina, contribuindo para a detecção precoce de doenças e promovendo o bem-estar geral. Além disso, facilitará o acesso a esses serviços, especialmente para aquelas que enfrentam dificuldades de deslocamento ou que têm horários restritos. Essa medida é crucial para promover a equidade no acesso à saúde e garantir que todas as mulheres do município possam cuidar de sua saúde de forma adequada e regular. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 055/2025:

11)
Exp. 0203 - Indicação n.° 055/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma parada de ônibus na Rua Rodolfo Dreyer, esquina com a Rua João Paulo II. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a construção de uma parada de ônibus nesse local é fundamental para melhorar o acesso ao transporte público na região. Além disso, ela proporcionaria maior segurança e conforto aos passageiros, evitando que eles precisem esperar em locais inadequados ou perigosos. Também irá contribuir para a organização do trânsito local, uma vez que devidamente sinalizada e estruturada pode ajudar a evitar paradas irregulares dos ônibus. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 056/2025:

12)
Exp. 0207 - Indicação n.° 056/25 - Ver. Mauro de Oliveira
"Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de  realizar um estudo para revisão e possível reajuste dos vencimentos dos Auxiliares de Sala, de modo a assegurar a remuneração condizente com suas responsabilidades e a dignidade da função exercida. Justificativa: Considerando que os Auxiliares de Sala desempenham um papel essencial no apoio ao corpo docente, garantindo o bom funcionamento das atividades escolares e proporcionando suporte aos alunos; Considerando que a valorização desses profissionais está diretamente relacionada à qualidade da educação oferecida no município; Considerando os princípios constitucionais da valorização dos profissionais da educação, conforme disposto no artigo 206, inciso V, da Constituição Federal; Considerando a necessidade de compatibilizar os vencimentos desses servidores com as atribuições que desempenham; ".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 057/2025:

13)
Exp. 0208 - Indicação n.° 057/25 - Ver. Mauro de Oliveira
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um estudo para a revisão e possível reajuste dos vencimentos desses profissionais, garantindo uma remuneração compatível com as exigências e riscos da função exercida. Justificativa: Considerando que os Motoristas de retroescavadeira, patrola e caçamba desempenham funções fundamentais para a infraestrutura do município, sendo responsáveis por atividades como manutenção de estradas, abertura de vias e apoio a obras públicas; Considerando que a função exige capacitação específica e habilidades técnicas para a operação segura e eficiente das máquinas; Considerando a necessidade de valorização desses profissionais, conforme os princípios da Administração Pública de eficiência e razoabilidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal; ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 058/2025:

14)
Exp. 0209 - Indicação n.° 058/25 - Ver. Mauro de Oliveira
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que intervenha junto aos empresários locais para viabilizar a construção de abrigos para bicicletas nos estabelecimentos comerciais e industriais do município, garantindo maior segurança e comodidade aos trabalhadores que utilizam esse meio de transporte. Sugiro, ainda, que sejam analisadas possíveis parcerias público-privadas para a execução dessa iniciativa, de forma a incentivar a participação da iniciativa privada e minimizar custos para o município. Justificativa: Considerando que muitos trabalhadores do município utilizam a bicicleta como meio de transporte para se deslocar até seus locais de trabalho; Considerando que a falta de um espaço adequado para estacionamento e proteção das bicicletas pode desestimular essa prática e expor os veículos a riscos de danos ou furtos; Considerando que a mobilidade sustentável deve ser incentivada como forma de reduzir o tráfego urbano, os custos com transporte e os impactos ambientais; ".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 059/2025:

15)
Exp. 0211 - Indicação n.° 059/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo Municipal o projeto de lei anexo, que celebra convênios com os estabelecimentos comerciais do Município de Araricá. Justificativa: O presente projeto de lei é uma medida importante para auxiliar os servidores públicos municipais a utilizarem o convênio para efetuarem compras e serviços, além de estimular o nosso comércio. Além do que, os descontos serão realizados em folha de pagamento, o que promoverá maior acesso e também facilidade no dia a dia dos servidores. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 07 DE ABRIL SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: