Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador LEONIR MANOEL DA SILVA que faça a
leitura de um texto bíblico.

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

Há quórum regimental para o início da 7º Sessão Ordinária de 2025.

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0160 - Ata n.° 008/25 - Mesa Diretora
"Ata 008/2025".

II - GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

02)
Exp. 0176 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/25 - Executivo Municipal
""Autoriza a contratação de Servidores para suprimir demandas da Secretaria da Educação em caráter emergencial e por tempo determinado, através de processos seletivos do ano de 2025." ".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL::

03)
Exp. 0173 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Olivar dos Santos e Ver. Gerri Chagas
"“Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. ".

04)
Exp. 0170 - Pedido de Informação n.° 001/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre as escrituras dos terrenos da Rua Alvicio Domingues de lima e da Rua Nelci da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores, que já estão a muito tempo esperando um retorno. ".

05)
Exp. 0174 - Pedido de Informação n.° 002/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre a Agente Comunitária de Saúde Fabiane Cristina Alles Tolfo, atuante na unidade de saúde ESF Maria Edith da Costa, responsável pela Micro Area 02, os relatórios do sistema Esus e as fichas de visitas domiciliares preenchidas e assinadas pelos pacientes no período de agosto/2024 à fevereiro/2025. Justificativa: A pedido da comunidade ".

06)
Exp. 0159 - Pedido de Providências n.° 083/25 - Ver. Gerri Chagas
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada do terreno público na Rua José Apelônio da Costa, próximo à pracinha da Estação. Justificativa: Os moradores relatam que o mato alto tem causado transtornos, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e a visibilidade do local. Diante da necessidade de manter a área limpa e segura para a população, peço que as devidas providências sejam tomadas com a maior brevidade possível. ".

07)
Exp. 0167 - Pedido de Providências n.° 084/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulho na rua Rodolfo Loth, número 302 - Bairro da Canoa. Justificativa: A pedido dos moradores ".

08)
Exp. 0168 - Pedido de Providências n.° 085/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do asfalto da Rua 20 de Setembro, no bairro Estação, próximo ao número 2350. Justificativa: Nas últimas duas semanas, foi presenciado motoristas fazendo zig-zag para evitar os buracos. Esses buracos já existem há bastante tempo e, sem dúvida, a sua reparação traria mais segurança tanto para os motoristas quanto para os pedestres. Agradeço pela atenção e em nome da comunidade, ficamos no aguardo de uma solução. ".

09)
Exp. 0169 - Pedido de Providências n.° 086/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Nelsi da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores. ".

10)
Exp. 0171 - Pedido de Providências n.° 087/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento na Rua Alvicio Domingues de Lima Justificativa: A pedido dos moradores. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 014/2025, BEM COMO DO PARECER DAS COMISSÕES:

11)
Exp. 0151 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/25 - Executivo Municipal
""Altera dispositivo da lei nº 1.649, de 26/04/2025, que institui a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências"".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI 015/2025, BEM COMO DO PARECER DAS COMISSÕES:

12)
Exp. 0155 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/25 - Executivo Municipal
""Altera a redação do Artigo 3º e do Anexo I, da Lei Municipal nº 909/2010, e dá outras providências"".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI 016/2025, BEM COMO DO PARECER DAS COMISSÕES:

13)
Exp. 0156 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/25 - Executivo Municipal
""Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa"".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 040/2025:

14)
Exp. 0162 - Indicação n.° 040/25 - Ver. Olivar dos Santos
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de dar continuidade nos calçamentos de PVS. Ruas: Altamir Cleto Kautzmann dos Vinhedos e Plataneiras. Justificativa: A continuidade do calçamento em PVS nessas ruas é fundamental para melhorar a infraestrutura urbana, proporcionando maior segurança e conforto aos pedestres e motoristas. Além disso, a pavimentação adequada contribui para a valorização dos imóveis na região, facilita o acesso a serviços essenciais e pode reduzir problemas relacionados à poeira e à lama em dias de chuva. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 041/2025:

15)
Exp. 0163 - Indicação n.° 041/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, em reforço a indicação número 55/2024 que pedia o seguinte: Que analise a viabilidade para a instalação de um redor de velocidade na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 949. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a rua está bem movimentada e alguns motoristas estão desempenhando alta velocidade. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 042/2025:

16)
Exp. 0175 - Indicação n.° 042/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa RGE para providenciar a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Nelsi da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DA INDICAÇÃO 043/2025:

17)
Exp. 0178 - Indicação n.° 043/25 - Ver. Olivar dos Santos
"Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de incluir no Plano Plurianual um programa específico para iluminação pública, especialmente na RS 239. O Projeto Plurianual é um documento importante e norteador das demandas municipais, o qual será enviado até o dia 01 de agosto de 2025, conforme art.112, inciso I da Lei Orgânica Municipal, assim havendo tempo hábil para planejamento, sugerindo-se, inclusive, a criação de um Fundo Municipal de Iluminação Pública. Justificativa: A iluminação pública em LED na RS 239 foi realizada por cidades vizinhas como Campo Bom, Sapiranga e Parobé, assim seria uma excelente oportunidade para que os demais municípios vizinhos continuassem com a instalação da iluminação pública, a fim de garantir conforto e segurança de pedestres e motoristas que trafegam à noite, sendo uma importante medida a ser inserida no Plano Plurianual, o qual norteará os projetos para os próximos quatro anos. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10 MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

18)
Exp. 0177 - Ofício n.° 001/25 - Mesa Diretora
"Conselho Municipal de Saúde: solicita o espaço interno da Câmara de Vereadores para Audiência Pública e reunião de seu conselho, no dia 18 de março às 14h e 15 horas. ".

NO DIA 13 DE MARÇO TIVEMOS O ANIVERSÁRIO DA VEREADORA MARI DAPPER, DESEJAMOS MUITA SAÚDE E MUITAS FELICIDADES NESTE NOVO CICLO QUE SE INICIA NA SUA VIDA!:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 24 DE MARÇO SEGUNDA FEIRA A PARTI DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA: