Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito o vereador Paulo Foss que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 2º Sessão Extraordinária de 2024. 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA

EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0090 - Ata n.° 004/25 - Mesa Diretora
"ATA 004/2025".

ORDEM DO DIA:

 

02)
PL 009/2025 - Consolida a legislação, regulamenta as atividades, uso e prestação dos Serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Araricá e dá outras providências.

 

03)
PL 010/2025 - Denomina Logradouros Públicos em Araricá.

 

II-GRANDE EXPEDIENTE:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 002/2025.:

04)
Exp. 0082 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Araricá - REFIS/2025".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 004/2025:

05)
Exp. 0078 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 005/2025:

06)
Exp. 0079 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Araricá a receber, por doação sem ônus, parte do imóvel objeto da matricula 34.313, do Registro e Imóveis de Sapiranga, e da outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 007/2025:

07)
Exp. 0080 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°909, de 23 de Setembro de 2010, que reestrutura os quadros de cargos e funções públicas do Municípo, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 008/2025:

08)
Exp. 0083 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobe a alteração da Lei Municipal n°1.477, de 1° de Outubro de 2019, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração Pública Municipal".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 009/2025:

09)
Exp. 0088 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/25 - Executivo Municipal
"Consolida a legislação, regulamenta as atividades, uso e prestação dos Serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Araricá e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA LEITURA DO PROJETO DE LEI 010/2025:

10)
Exp. 0089 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/25 - Executivo Municipal
"Denomina Logradouros Públicos em Araricá. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

NADA MAIS A TRATAR ENCERRO ESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E INFORMO QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR SEGUNDA-FEIRA DIA 03 DE MARÇO DE 2025 ÀS 19H::