Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a Vereadora Jordana Manuela de Lima que faça a
leitura de um texto bíblico.

Neste momento, em atendimento ao licenciamento do Vereador Samuel Silveira Maciel, questiono se o Senhor Leonir Manuel da Silva está presente, se sim, convoco, na qualidade de 1º suplente da Bancada do Republicanos, para assumir sua função na Casa.

Convido o novo Vereador a tomar o seu lugar na bancada e estender o braço direito, para prestar o juramento e o compromisso de Vereador:

"Prometo manter, defender e cumprir

a Constituição Federal, a do Estado, a Lei Orgânica do Município,

e exercer o mandato que me foi outorgado pelos cidadãos,

promovendo o bem comum,

combatendo a corrupção, os privilégios

e inspirado nos princípios da transparência pública e da moralidade,

sob a égide do patriotismo, honestidade e da honra".

Declaro empossado o Vereador Leonir Manuel da Silva.

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

Há quórum regimental para o início da 2º Sessão Ordinária de 2025.

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EM VOTAÇÃO

II - GRANDE EXPEDIENTE :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

01)

Exp. 0008 - Ofício n.° 001/25 - Ver. Samuel Silveira
"Licença Vereador Samuel".

02)

Exp. 0013 - Ofício n.° 002/25 - Bancada do Republicanos
"Convocação Leonir".

03)

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 005/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada e o recolhimento dos entulhos, na Rua Rodolfo Dreyer e Maia Filho. Justificativa: A pedido da comunidade que necessita desse auxilio no momento. ".

04)

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.° 006/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada da calçada na Avenida 2 de Dezembro. Justificativa: A pedido da comunidade, pois o mato está muito alto. ".

05)

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 007/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal que faça o patrolamento e ensaibramento na rua 21 de Abril, Bairro Estação. Justificativa: A pedido da comunidade ".

06)

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.° 008/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na rua Alvicio Domingos de Lima. Justificativa: A pedido da comunidade. ".

07)

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.° 009/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento na rua Nelci da Silva Lima. Justificativa: A pedido da comunidade, pois tem muitos buracos na rua. ".

08)

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.° 010/25 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na rua Colina Verde. Justificativa: A pedido da comunidade pois os motoristas e moradores estão tendo dificuldade de locomoção por causa dos buracos na rua".

09)

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.° 011/25 - Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Rogério da Silva
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a vistoria no final da rua Mato Grosso. Justificativa: O asfalto está cedendo e estreitando cada vez mais a via pondo em risco os que ali trafegam, se ceder um pouco mais já não passa carro no local. ".

10)

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.° 012/25 - Ver. Mauro de Oliveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas na rua Sinuelo, em frente aos números: 132, 51, 85 e 144. Justificativa: A pedido da comunidade. ".

11)

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.° 013/25 - Ver. Mauro de Oliveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Da Várzea n°956. Justificativa: A pedido da comunidade. ".

12)

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.° 014/25 - Ver. Olivar dos Santos
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, faça a colocação de lâmpadas no loteamento Donato Rosa, nos postes das seguintes ruas: Rua Maria Olívia 9 postes Rua Donato Rangel da rosa 20 postes Rua sete de setembro 16 postes Rua 15 de novembro 1 poste Rua nova palmeira 7 postes Justificativa: Dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Executivo Municipal, tendo em vista a colocação de postes pela RGE faz-se necessária a colocação das lâmpadas ".

13)

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.° 015/25 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Maurício Barani, número 505. Justificativa: A pedido da comunidade. ".

14)

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.° 016/25 - Ver. Mauro de Oliveira
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua Arthur Viera n° 132 Bairro Imperatriz. Justificativa: A pedido da comunidade. ".

15)

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.° 017/25 - Ver. Gerri Chagas
"Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a vistoria na rua Arno Weis próximo a ponte, devido a um deslizamento que ocorreu causando uma cratera na via. Justificativa: A pedido da comunidade, tendo em vista que a estrada está cedendo pondo em risco os moradores que passam pelo local. ".

16)

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.° 018/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o fechamento de um buraco na calçada da rua Egon Theno Pilger, enfrente ao n°105. Justificativa: Devido ao buraco, os moradores tiveram que improvisar colocando tábuas para passar com os carros, porém estão com medo das tábuas quebrarem e acontecer um acidente. ".

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

ORDEM DO DIA::

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL::

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 003/2025:

17)

Exp. 0020 - Indicação n.° 003/25 - Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Gerri Chagas, Ver. Olivar dos Santos e Ver. Rogério da Silva
"Na forma regimental, os Vereadores, abaixo subscritos, vêm, conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugerir a colocação da imagem da Santa Nossa Senhora da Conceição no Pórtico da entrada da cidade. Justificativa: A presente indicação visa homenagear a santa padroeira, atendendo a fé religiosa dos munícipes. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 004/2025:

18)

Exp. 0022 - Indicação n.° 004/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Na forma regimental a vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta casa Legislativa a presente indicação: Conforme o art.268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra molas na Av Rodolfo Dreyer próximo a saída da Rua Cristo Redentor onde já existe a placa, mas não existe quebra molas. Justificativa: A pedido da comunidade que tem presenciado vários acidentes no local. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 005/2025:

19)

Exp. 0025 - Indicação n.° 005/25 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"A Vereadora, abaixo subscrita, vêm, conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugerir que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a pavimentação do início da rua, onde há asfalto até o final da lomba na Rua Colina Verde. Justificativa: Em dias chuvosos, os moradores enfrentam muitos problemas devido ao barro acumulado na lomba da rua, tornando-se muito difícil a locomoção e a passagem de veículos e pedestres ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 006/2025:

20)

Exp. 0026 - Indicação n.° 006/25 - Ver. Olivar dos Santos
"O Vereador abaixo subscrito, vem, conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugerir que o Executivo Municipal solicite doação de alimentos não perecíveis na entrada da festa das Azaléias para apoio às entidades e à Assistência Social. Justificativa: Considerando a importância das festividades municipais como um momento de celebração e união da comunidade, bem como a necessidade de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim sendo, uma medida importante a entrega voluntária de alimentos não perecíveis na entrada do evento, pois esses alimentos seriam destinados à Assistência Social do município e às entidades que atendem a população carente, promovendo, assim, uma ação solidária e contribuindo para o fortalecimento do espírito comunitário. A medida, além de beneficiar as famílias necessitadas, certamente reforçará o caráter de responsabilidade social da festa, possibilitando que a comemoração seja também um momento de ajuda mútua e de solidariedade. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10 MIN::

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS:

NO DIA 08 DE JANEIRO TIVEMOS O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSESSORA JURÍDICA DRA. ANALICE DAL CANTON, DESEJAMOS MUITA SAÚDE E MUITAS FELICIDADES NESTE NOVO CICLO QUE SE INICIA NA SUA VIDA!:

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 20 DE JANEIRO SEGUNDA-FEIRA A PARTIR DAS 19H NESTA CASA LEGISLATIVA :