Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a Vereadora Janice Machado que faça a
leitura de um texto bíblico.
.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 47º Sessão Ordinária de 2024.


COLOCO EM DISCUSSÃO A  ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO 

COLOCO EM DISCUSSÃO A  ATA DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO 

01)
Exp. 0800 - Ata n.° 002/24 - Mesa Diretora
"Ata n°002 Sessão Extraordinária ".

02)
Exp. 0792 - Ata n.° 044/24 - Mesa Diretora
"Ata n°044/2024".

II-GRANDE EXPEDIENTE:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

03)
Exp. 0799 - Resposta n.° 071/24 - Executivo Municipal
"Em resposta ao pedido de informação nº 71/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informa-se a esta Casa Legislativa quantas famílias foram beneficiadas com o Auxílio Reconstrução, quantas famílias não foram beneficiadas e por qual motivo o auxilio foi negado. Assim como, solicito quais as áreas que foram registradas como áreas alagadas, pela Defesa Civil do município, para que as pessoas destas áreas pudessem receber. Faz saber também se as pessoas que foram negado o auxílio, qual o procedimento a tomar para que possam receber o auxílio. Temos a informar o que segue no Memorando nº 44/2024, fornecido pelo Diretora da Assistência Social, que encontra-se em anexo.       ".

04)
Exp. 0797 - Resposta n.° 072/24 - Executivo Municipal
"Em resposta ao Pedido de Informação nº 72/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e demais legislações aplicáveis, informações detalhadas sobre o procedimento licitatório realizado no Pregão Eletrônico nº 132/2024, considerando a necessidade de esclarecer a justificativa para a Forma de Contratação. Temos a informar o que segue em anexo, em 2 (duas) folhas, fornecido pelo Secretário Municipal de Saúde. ".

05)
Exp. 0798 - Resposta n.° 073/24 - Executivo Municipal
"Em Resposta ao Pedido de Informação nº 73/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal esclarecimentos detalhados referentes ao Projeto de Lei nº 024/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Araricá, abrangendo os seguintes pontos: Os objetivos e princípios específicos do Sistema Municipal de Cultura estão atrelados a quais ações a curto, médio e longo prazo? A estrutura da organização e da gestão do Sistema Municipal de Cultura permite que os componentes que integram o sistema se relacionem entre si? Há previsão de contratação de recursos humanos para sua implementação e gestão? Caso sim, especifique os cargos e funções previstos. Como será realizado o financiamento do sistema? Detalhar as fontes de recursos previstas e como estas serão administradas. Existe previsão de metas ou indicadores de desempenho relacionados ao Sistema Municipal de Cultura? Caso sim, quais são elas?. Temos a informar que os princípios e objetivos a serem estabelecidos pelo Sistema Municipal de Cultura - SMC devem ser objeto de observância e controle social permanentes, uma vez que delineiam diretrizes gerais sobre as políticas culturais do Município. ".

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

06)
Exp. 0795 - Requerimento n.° 018/24 - Comissão Especial da Água - CEA
"REQUERIMENTO DE JUNTADA DE RELATÓRIO, conforme art.106, inciso I do Regimento Interno".

07)
Exp. 0790 - Pedido de Providências n.° 285/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada em toda extenção da rua dos coqueiros. Justificativa: A pedido dos moradores, pois o mato está alto e tem aparecido bastante animais peçonhentos".

08)
Exp. 0791 - Pedido de Providências n.° 286/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas que estão queimadas na Rua Cristo Redentor, primeiro e segundo poste, ao lado esquerdo de quem vem na rua Felipe Difembach. Justificativa: A pedido da comunidade. ".

09)
Exp. 0796 - Pedido de Providências n.° 287/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a poda das azaleias na Rua Leopoldo, da Fabricá de Rapadura até a esquina com a Rua Rudolfo Brenner. Justificativa: a pedido dos motoristas, pois as mesmas estão bem grandes, dificultando a visibilidade dos motoristas que vem da Rua Rudolfo Brenner para acessar a Rua Leopoldo Kruup".

10)
Exp. 0801 - Pedido de Providências n.° 288/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na Avenida do Trabalhador, trecho em que ainda não está pavimentado que da acesso a ERS 239. Justificativa: a pedido da comunidade".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

ORDEM DO DIA:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES O PL 024/2024:

11)
Exp. 0734 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Araricá, seus princípios , objetivos , estruturas, organização, gestão, interelação entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências".

EM DICUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DO PARECER DAS COMISSÕES DO PL 027/2024:

12)
Exp. 0794 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/24 - Executivo Municipal
"Define desconto e condições de parcelamento para o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, da taxa de serviços Urbanos e imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para do Exercício de 2025".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INCRITOS:

 

RECADOS DA PRESIDENTE:

NESTE FINAL DE SEMANA TIVEMOS O ANIVERSÁRIO DA NOSSA COLEGA VEREADORA MAELE GARCIA E DA NOSSA DIRETORA MARINA MULLER , DESEJAMOS MUITA SAÚDE E MUITAS FELICIDADES NESTE NOVO CICLO QUE SE INICIA NA VIDA DE VOCÊS! :

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