Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Maximiliano da Silva que faça a
leitura de um texto bíblico.


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 44º Sessão Ordinária de 2024.


COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO 

01)
Exp. 0777 - Ata n.° 041/24 - Mesa Diretora
"Ata nº 041/2024".

NESTE MOMENTO CONVIDAMOS A SRA.LUCIMARA JANDRES DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E PARTICIPAÇÃO, PARA EXPLANAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSULTA POPULAR NO MUNICÍPIO:

II-GRANDE EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0775 - Resposta n.° 066/24 - Executivo Municipal
"Ofício 255/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 066/2024 onde as Vereadoras, solicitam informações relacionadas ao turno integral nas escolas da rede municipal de ensino bem como questionamentos gerais da educação; Temos a informar que no ano de 2024 temos 71 alunos de inclusão, e que cada aluno recebe uma auxiliar somente para si, conforme direito legal, além disso temos as escolas com turmas de educação infantil com as recomendações do MEC, seguindo a proporção na quantidade recomendada professor e aluno, com a redução expressiva de auxiliares diante da liminar recebida, não tivemos outra alternativa senão a do encerramento do turno integral".

03)
Exp. 0776 - Resposta n.° 067/24 - Executivo Municipal
"Ofício nº256 em resposta ao pedido de informação 67/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhasse a está casa Legislativa as denúncias feitas ao Ministério Público e a notificação que a Prefeitura recebeu, referente as caronas dadas aos munícipes pelo ônibus escolar. Temos a informar que o PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, garante o transporte dos alunos do ensino fundamental residentes em área rural, sendo assim o município tem o dever de atender a demanda de alunos da rede municipal e estadual de ensino, o atendimento de necessidades de locomoção dos munícipes não é obrigatoriedade do Transporte Escolar Municipal".

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

ORDEM DO DIA :

04)
Exp. 0774 - Indicação n.° 121/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Indico ao Executivo Municipal a criação e promoção do prêmio “Mestre Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o trabalho dos professores que se destacam pela excelência, dedicação e inovação no âmbito educacional do município de Araricá. O prêmio estaria baseado nos objetivos atrelados à valorização dos professores da rede de ensino municipal, estadual e particular ao reconhecimento de práticas inovadoras e transformadoras no processo de ensino-aprendizagem, com o objetivo de estimular o compromisso com a formação de cidadãos críticos e conscientes. A Proposta é que o prêmio seja concedido anualmente, com critérios objetivos de avaliação, como: impacto dos projetos desenvolvidos na aprendizagem dos alunos; originalidade e relevância das práticas pedagógicas; participação comunitária e engajamento social promovido pelo docente. Além do reconhecimento público, sugere-se a possibilidade de premiação com certificados, troféus ou incentivos financeiros e pedagógicos, conforme a disponibilidade orçamentária. Justificativa: A criação do prêmio é uma oportunidade para reafirmar o compromisso do município com a educação e fortalecer a valorização de seus profissionais, sendo importante para a construção de uma cidade que prioriza o desenvolvimento humano. A educação é o alicerce para o desenvolvimento de uma sociedade justa e próspera. Reconhecer os professores em suas práticas pedagógicas não só os motiva, mas também inspira toda a comunidade escolar, fomentando um ambiente de crescimento e valorização da educação, impactando significativamente a comunidade arariquense".

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 04 DE DEZEMBRO A PARTIR DAS 17H NESTA CASA LEGISLATIVA.: