Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 13 º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em 02 de Maio   às 19 horas.

                                                         CAMPAINHA

                                         I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)

Solicito a vereadora Maele Ramão Garcia  que faça a leitura de um texto bíblico.

Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá

Coloco em discussão a Ata nº 012/2022:

01)
Exp. 0331 - Ata n.° 012/22 - Mesa Diretora
"ata n°012/2022".

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do expediente :

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0316 - Emenda Modificativa n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 14/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências".

03)
Exp. 0317 - Emenda Modificativa n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa nº001/2022 ao PL 15/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências ".

04)
Exp. 0318 - Emenda Modificativa n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 16/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências".

OFÍCIO Nº 153/GAB/2022- Vimos por meio deste solicitar a Retirada do Projeto de Lei nº 007/2022 :

Ofício nº 154/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 025/2022, referente as dispensas de licitação nº 120/2022 043/2022 e 035/2022, segue em anexo as notas fiscais solicitadas .:

Ofício nº 155/GAB/2022- em resposta ao Pedido de Informação nº 026/2022, segue em anexo as notas fiscais solicitadas :

Ofício nº 156/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 027/2022 o referido Projeto de Lei foi retirado pelo Executivo. ::

Ofício nº 157/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de informação n º 028/2022, temos a informar que o respectivo projeto de Lei nº 007/2022 foi retirado pelo Poder Executivo.::

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei Complementar nº 001/2022- que :

05)
Exp. 0327 - Requerimento n.° 009/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Venho por meio deste solicitar a Mesa Diretora que seja realizada a Audiência Pública na quarta- feira 04 de maio de 2022 às 14hrs, presidida por mim, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022. Solicito também que seja feito convite as empresas : Constrular, M2 Arquitetura e Negócios, Inovar e demais empresas do ramo imobilíário e construtoras do município de Araricá".

06)
Exp. 0326 - Requerimento n.° 008/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Venho através deste, com base no art. 87 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 005/2022 de Autoria do Poder Legislativo que “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.”".

07)
Exp. 0324 - Pedido de Providências n.° 076/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Leopoldo Krupp 677".

08)
Exp. 0325 - Pedido de Providências n.° 077/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Servidão Koeche próximo ao n°309".

 

09)
Exp. 0314 - Pedido de Providências n.° 070/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal que faça a troca da lâmpada em frente ao número 529 na Rua Leopoldo Krupp, Bairro Centro".

10)
Exp. 0319 - Pedido de Providências n.° 071/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas e revisão do relé na Rua Boa saúde frente aos números 170,218 e 152".

 

11)
Exp. 0320 - Pedido de Providências n.° 072/22 - Ver. Mauro de Oliveira
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua da Várzea próximo ao n°1244. ".

12)
Exp. 0321 - Pedido de Providências n.° 073/22 - Ver. Mauro de Oliveira
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Rodolfo Loth n°444,Bairro da Canoa".

13)
Exp. 0340 - Moção n.° 005/22 - Ver. Mauro de Oliveira
"Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que me confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS: A Câmara Municipal de Araricá, por intermédio do Exmo. Vereador Senhor Mauro Oliveira, manifesta votos de aplausos e congratulações aos formandos da 1ª Turma do Curso Médio em Teologia no dia 23 de abril deste ano, importante curso com resultados que elevam o crescimento espiritual da cidade. AOS FORMANDOS ALJOIR DE ALMEIDA TELLES , ATANAÃ NAZARÉ W. MACHADO, CLAUDIA DURGANTE RAMÃO, ELBIO FARIAS , ERALTO ANTONIO RAMÃO ,FLAVIO LUIZ FOSS, GISLAINE REIS OLIVEIRA, IVANEZ SANTOS DA ROSA , JOÃO GODOY DA SILVA , JOÃO SOARES DA SILVA, JOÃO VALDIR DA SILVA , JOSIAS BORGES, JUSSARA SILVA DA ROSA , LEONIR SADOSKI, MARIA ANGÉLICA W. MACHADO, MATEUS JOSÉ FAGUNDES , MAURO DE OLIVEIRA , NEDI T. DE CASTRO, NELCI ERODINA LANES RAMÃO, PATRICIA GASSNER, RUBIA MACHADO DUARTE, SAMUEL BRISOLA CAMARGO e TALLYS GAMALIEL PONTI DA SILVA Esta singela homenagem é fruto do reconhecimento em valorizar todo empenho e dedicação dos formandos no Curso Médio em teologia, bem como, parabenizar o Coordenador do Curso, Pb. João Soares pelo trabalho de capacitação, que tem preparado teólogos para tão bem representarem e elevarem o nome da nossa cidade no cenário eclesiástico. Pelo muito esforço e dedicação vocês merecem o reconhecimento e essa singela homenagem onde expresso a importância desta conquista, que tanto irá favorecer e estimular o desenvolvimento teologico do nosso município. Por vocês serem exemplo para todos aqueles que lutam pela causa do evangelho, e uma melhor qualidade de vida na sociedade, por serem exemplo a todos que fazem o nosso Município, um destaque entre outros, merecem esse aplauso por esta grande conquista. Do teor desta, dê-se ciência aos homenageados".

 

14)
Exp. 0322 - Pedido de Providências n.° 074/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Em Reforço ao Pedido de Providência n° 012/2021, solicito ao Executivo Municipal que seja feita adequação da ponte na Rua Felipe Diefembach próximo a Funerária Duarte. ".

15)
Exp. 0323 - Pedido de Providências n.° 075/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Em Reforço ao Pedido de Providência n° 166/2021, solicito ao Executivo que seja colocado um banco e feito uma base no solo e degraus junto ao abrigo de ônibus na Rua Leopoldo Krupp, próximo ao número 1560, bem como seja feita uma base no solo junto ao abrigo de ônibus da rua Donésio Machado, visando melhorar a acessibilidade a mesma".

 

16)
Exp. 0330 - Pedido de Providências n.° 078/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
"Em reforço ao Pedido de Providência n° 188/2021 em que Solicito ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras que realize a limpeza do valo entre a Rua Cabana e a Tercosul, as margens da ERS 239".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

ORDEM DO DIA :

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Solicito a Secretária que faça a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões do Projeto de Lei nº002/2022:

17)
Exp. 0187 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a educação Infantil no Município e dá outras providências.”".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 059/2022:

18)
Exp. 0329 - Indicação n.° 059/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado um quebra-molas na Rua Professora Rosangela Pires,(estrada de chão) próximo ao n°720,devido ao fluxo e velocidades dos carros. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 060/2022:

19)
Exp. 0332 - Indicação n.° 060/22 - Ver. Olivar dos Santos
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para as Ruas que serão iniciado o calçamento, para que as mesma já sejam planejadas com o quebra mola".

EM VOTAÇÃO:

EM DISCUSSÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 061/2022:

20)
Exp. 0333 - Indicação n.° 061/22 - Ver. Olivar dos Santos
" Solicito ao Executivo Municipal, junto as Secretarias competente que faça o rebaixamento do meio fio na Rua Mato Grosso, em frente ao Prédio Comercial, e a pintura de amarelo dos mesmos. Justificativa. Está sendo finalizado a obra da Sala Comercial, e o mesmo terá estacionamento próprio".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 062/2022:

21)
Exp. 0334 - Indicação n.° 062/22 - Ver. Olivar dos Santos
"Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a colocação de dois quebra mola na Rua Serraria Ferrabraz, um que seja próximo a Escola Nhá Chica, e o outro em frente ao número 1843. Justificativa: a Rua está na fase inicial de Obras, e os quebra mola poderiam já ser estudado para ser feito junto".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10 MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS :

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO SE REALIZARÁ DIA 09 DE MAIO APARTIR DAS 19 HRS NESTA CASA LEGISLATIVA.: