Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a Vereadora Maele Garcia que faça a
leitura de um texto bíblico.

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

Há quórum regimental para o início da 41º Sessão Ordinária de 2024.

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO

01)

Exp. 0758 - Ata n.° 038/24 - Mesa Diretora
"Ata nº 038/2024".

II-GRANDE EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)

Exp. 0750 - Resposta n.° 065/24 - Executivo Municipal
"Ofício 241/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 65/2024 em que a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, através da sua Presidente, Jordana de Lima, solicita esclarecimentos e documentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias; Temos a informar que apresentamos as informações e documentos exigidos pela Lei de Responsabilidde Fiscal 101/2000 e pela Constituição Federal".

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

03)

Exp. 0755 - Pedido de Informação n.° 069/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a obra será iniciada na área pública localizada na Rua Nilo Dickel, Bairro Da Canoa, solicito também que seja encaminhado o projeto da obra que será realizada no local. Justificativa: para melhor esclarecimentos a comunidade, que tem questionado, pois faz alguns dias que foi largado na área pública uma carga de pedra".

04)

Exp. 0756 - Pedido de Informação n.° 070/24 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos)
" Solicito ao Executivo Municipal face ao direito à transparência e ao controle dos serviços prestados pela Administração Pública, solicitar informações detalhadas sobre o serviço de confecção de próteses dentárias realizado pelo município, detalhadas no contrato mencionado acima da seguinte forma: A quantidades e valores: Próteses Totais Dentárias: 180 unidades, com o valor unitário de R$ 400,00, totalizando R$ 72.000,00; Próteses Parciais Dentárias (Removíveis): 60 unidades, com o valor unitário de R$ 500,00, totalizando R$ 30.000,00. O detalhamento dos Pacientes beneficiados, solicitando-se também a lista de pacientes que receberam/receberão as próteses dentárias, identificando-os em resposta sigilosa, para garantir a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos envolvidos. Este detalhe é essencial para o acompanhamento do cumprimento e da transparência nos serviços de saúde oferecidos pelo município. Conto com a atenção e agilidade no fornecimento das informações solicitadas, atendendo ao prazo legal para resposta".

05)

Exp. 0751 - Pedido de Providências n.° 277/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça com maior brevidade possível o patrolamento e ensaibramento da Av. do Trabalhador, no trecho que sai na ERS 239. Justificativa: a pedido dos moradores que precisam se deslocar para o trabalho através da ERS 239, que precisam de UBER e outros serviços,o que faria os moradores a economizar e otimizar tempo o patrolamento e ensaibramento desta rua é essencial para facilitar a locomoção dos moradores".

06)

Exp. 0752 - Pedido de Providências n.° 278/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça com urgência a notificação dos proprietários de áreas de terra, terrenos baldios, para que façam as roçadas em seus lotes, no Loteamento da Av. Do Trabalhador, devido a proliferação de animais peçonhentos. Justificativa: a pedido da comunidade, tendo em vista, que vários animais estão sendo encontrados mortos por picadas de cobra, um deles, inclusive, morto por uma jararaca, o que serve de um alerta grave sobre a urgência deste pedido".

07)

Exp. 0753 - Pedido de Providências n.° 279/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção e a roçada do Campo Professor Martim Frederico Rascke. Justificativa: a pedido da comunidade".

08)

Exp. 0754 - Pedido de Providências n.° 280/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao executivo municipal a adoção de providências que garantam maior segurança e comunicação no transporte escolar, visando o bem-estar das crianças e a tranquilidade das famílias. Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que assegura o direito à educação com qualidade e segurança, é imprescindível que as instituições de ensino possuam mecanismos eficazes para lidar com eventuais imprevistos durante o transporte dos alunos. Portanto, solicito que o Executivo Municipal avalie as seguintes propostas: 1. *Contatos Diretos:* Que todas as diretoras das escolas tenham acesso imediato aos contatos dos motoristas dos ônibus escolares e das monitoras responsáveis. Essa medida visa permitir uma comunicação rápida e eficiente em situações críticas, como o esquecimento de crianças nos veículos ou a não entrega nos pontos de desembarque estabelecidos. 2. *Atendimento Responsável:* Que seja designado um profissional capacitado e responsável para atender as ligações relacionadas ao transporte escolar. Este profissional deve ser capaz de resolver situações emergenciais e proporcionar tranquilidade às famílias, evitando a resposta padrão que orienta a procurar a SEMED. Justificativa: A comunicação ágil entre as escolas e os motoristas é fundamental para prevenir traumas e desconfortos para as crianças e seus familiares. Em casos de desencontros ou imprevistos no transporte escolar, é essencial que a escola tenha acesso direto aos motoristas para informar sobre a situação e dar retorno às famílias o mais rápido possível. Acredito que essas ações contribuirão significativamente para a segurança das crianças e para a tranquilidade dos pais, promovendo um ambiente educacional mais seguro e acolhedor".

PASSAMOS A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS:

ORDEM DO DIA :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 118/2024:

09)

Exp. 0757 - Indicação n.° 118/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
"Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação do suporte e das lâmpadas nos postes que foram substituídos pela Empresa RGE, localizados ao final da Rua José Lino Machado. Justificativa: a pedido da comunidade".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

PASSAMOS A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

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