Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereador Sérgio Arruda que faça a
leitura de um texto bíblico.


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 39º Sessão Ordinária de 2024.


COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA
EM VOTAÇÃO 

01)
Exp. 0746 - Ata n.° 037/24 - Mesa Diretora
"Ata nº 037/2024".

II-GRANDE EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0740 - Ofício n.° 246/24 - Executivo Municipal
"Ofício 246GAB/2024,vimos, por meio deste, com base no art. 88 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 023/2024 que "Define descontos e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto Predial e Territorial - IPTU, da Taxas de Serviços Urbanos e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para o Exercício de 2025. ".

03)
Exp. 0744 - Ofício n.° 248/24 - Executivo Municipal
"Ofício 248/GAB/2024 em resposta ao pedido de suplementação de recursos, gostaríamos de saber se esta Casa Legislativa já utilizou seu limite de 3% de suplementação da despesa total fixada".

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

04)
Exp. 0745 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.° 001/24 - Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Janice Machado (MDB)
"PROPOSTA DE EMENDA 001/2024 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ ".

05)
Exp. 0747 - Pedido de Informação n.° 068/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa uma relação dos veículos municipais em funcionamento e em quais secretarias estão lotados, incluindo marca, modelo, ano de fabricação, placa e estado de conservação, bem como uma relação dos veículos danificados. Justificativa: para um melhor controle do legislativo com o património público".

06)
Exp. 0742 - Pedido de Providências n.° 275/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça com maior brevidade possível o conserto das calçadas da Av. José Antônio de Oliveira Neto em frente ao nº 896 e 736. Justificativa: a pedido dos moradores e também para evitar possíveis acidentes com os pedestres".

07)
Exp. 0748 - Pedido de Providências n.° 276/24 - Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos)
"Em reforço ao pedido de providência nº 242/2024 da colega vereadora Jordana de Lima, solicito ao Executivo Municipal que faça com maior brevidade possível a limpeza do cemitério municipal, que está com muito lixo acumulado e espalhado além dos túmulos depredados. Justificativa: com a aproximação do dia dos finados, o cemitério recebe pessoas para homenagear seus entes queridos, e encontram dessa maneira sem a mínima manutenção, um descaso para com os familiares. ".

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INCRITOS:

 

ORDEM DO DIA :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 115/2024:

08)
Exp. 0741 - Indicação n.° 115/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Indico ao  Executivo Municipal, para que seja feito a instalação de  iluminação nas praças localizadas na Rua Boa Saúde, Rua Cristo Redentor, Rua Maurício Barani, Rua Camobi, Rua Emancipação e  Rua Leonardo Silva. Justificativa: a pedido da comunidade".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 116/2024:

09)
Exp. 0743 - Indicação n.° 116/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Indico ao Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, tendo como objetivos financiar e apoiar projetos, programas e ações que visem a proteção, saúde e bem-estar dos animais, especialmente aqueles em situação de abandono ou maus-tratos. Justificativa: O Fundo Municipal pode apresentar receitas decorrentes de dotações orçamentárias municipais; doações de pessoas físicas e jurídicas; multas aplicadas por maus-tratos e abandono de animais; receitas provenientes de eventos e campanhas promovidos em prol da causa animal; convênios, acordos ou parcerias com entidades públicas ou privadas nacionais e internacionais. A destinação dos recursos consiste na assistência veterinária para animais de rua e em situação de vulnerabilidade; apoio a campanhas de castração e controle populacional; educação ambiental e conscientização da população sobre o respeito e proteção aos animais; manutenção de abrigos e resgates de animais em situação de risco. A gestão e controle será realizado por um conselho gestor composto por representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo a transparência e fiscalização na aplicação dos recursos. Em anexo, segue projeto de lei indicativo, solicitando, assim, a análise e o atendimento desta indicação, para que possamos avançar na proteção dos animais e no desenvolvimento de políticas públicas efetivas no âmbito municipal".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 117/2024:

10)
Exp. 0749 - Indicação n.° 117/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação dos braços e lâmpadas nos postes localizados na Rua Theno José da Silva, no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

RECADOS DA PRESIDÊNCIA :

A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ARARICÁ CONVIDA A COMUNIDADE PARA PARTICIPAR PARA EVENTO OUTUBRO ROSA/NOVEMBRO AZUL NO CENTRO DE CULTURA DE ARARICÁ NO DIA 07 DE NOVEMBRO ÁS 17H :

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENECERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO IRÁ SE REALIZAR DIA 06 DE NOVEMBRO QUARTA-FEIRA A PARTIR DAS 17H NESTA CASA LEGISLATIVA :