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Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 12 º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em 25 de Abril às 19 horas. CAMPAINHA I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123) Solicito a vereadora Erlio Ribeiro de Mera que faça a leitura de um texto bíblico. Solicito aos vereadores que façam a verificação do QUÓRUN
Coloco a Ata nº 011/2022 em Discussão:
01)
EM VOTAÇÃO :Solicito a Secretária que faça leitura do Expediente:DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
02)
Ofício nº 141/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 034/2022 sobre o Conselho Tutelar, informamos que verificando o Edital SNDCA nº 1/2021, foi constatado por nosso corpo técnico que não seria oportuno, nesnte momento, solicitar a adesão a esse edital, pois Araricá não se enquadraria nos critérios de priorização para a classificação das cidades participantes. :Ofício nº 141/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 035/2022 solicitando cópia integral do processo administrativo, resultante do Edital nº 045/2020, segue em anexo os documentos solicitados. :Ofício nº 143/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 039/2022, quanto a não inclusão do valor dos FG´s, isto é possível, legalmente, quando prevista expressamente no Projeto de Lei, como já ocorreu em anos anteriores. Com relação ao Piso do Magistério, estamos aguardando uma posição mais concreta por sugestão da CNM- em relação a segurança jurídica para a concessão deste reajuste, pois conforme o que dispõe a Emenda Constitucional nº 108/202, art. 212A, XII, que cria o novo FUNDEB, :DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
03)
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06)
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PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS:ORDEM DO DIA :DO EXECUTIVO:Solicito que a secretária faça a leitura da justificativa e dos pareceres da Emenda Aditiva nº 001/2022 do PL Nº 011/2022:
14)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO :Solicito que a secretária faça a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões da Emenda Modificativa nº002/2022 ao PL Nº 011/2022:
15)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:Solicito a secretária que faça a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões do PL 011/2022:
16)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO::DO LEGISLATIVO MUNICIPÁL :Solicito a secretária que faça a leitura da justificativa e dos pareces das comissões do PL 003/2022 da Vereadora Maele Ramão Garcia:
17)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:Solicito a secretária que faça a leitura do Requerimento nº 003/2022:
18)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:Solicito a secretária que faça a leitura do Requerimento nº 004/2022 :
19)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:Solicito a secretária que faça a leitura do Requerimento nº 005/2022:
20)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:Solicito a secretária que faça a leitura do Requerimento nº 006/2022:
21)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO :Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 055/2022:
22)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO :Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 056/2022:
23)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 057/2022:
24)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO :Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 058/2022:
25)
EM VOTAÇÃO:EM DISCUSSÃO:PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10 MIN:PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:Nada mais a tratar, dou por encerrada a Sessão e informo os colegas vereadores e demais presentes que a próxima Sessão se realizará no dia 02 de maio a partir das 19hrs nesta Casa Legislativa.: |
